norma nº 521/1989

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zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
DECRETO NQ 521
de 04 de Dezembro de 1989.
Altera as plantas de valores imobil i-ª.
rios I e 11, criadas pelo Decreto
426, de 20 de De.zembro de 1984 •
nQ
ORLANDO CORREA DA SILVA OMETTO, Prefeito Munici
pal de Pradópolis, Estado de são Paulo, usando das atribuições que lhe são conf~
ridas por lei e, considerando o disposto na lei nQ 649, de 23-11-1984, que di~
põe sobre o Código Tributário do Municlpio de Pradópolis e dá outras
cias.
providê!!
DECRETA:
Art. lQ = Ficam, por força deste artigo, altera
das as Plantas de Valores Imobiliários I e II criadas pelo artigo 16 do Decreto
nQ 426, de 20-12-1984.
Art. 2QzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA = O presente decreto, bem como as Plantas
ora alteradas e que fazem parte integrante do mesmo, serão expostos na Portaria
da Prefeitura Municipal de Pradópolis, para conhecimento dos interessados.
Art. 3Q = Continuam em vigor os demais artigos e
disposições do Decreto nQ 426, de 20-12-1984.
Art. 4Q = Este Decreto entrará em vigor a partir
de 01 de Janeiro de 1990, revogadas as disposicõesem contrário •
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS,
em 04 de Dezembro de 1989.
Orlando Correa da Silva Ometto
= Prefeito Municipal =
DECRETO NQ 521
PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS "I"
lNDICE DE VALORESrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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VALORES UNITÁRIOS PARA APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS TERRENOS
1 - Valor unitário do m2 dos terrenos localizados na lª (primeira) zona: NCz$.
15,64 (quinze cruzados novos e sessenta e quatro centavos);
2 - Valor unitário do m2 dos terrenos localizados na 2ª (segunda) zona: providos
de obras de infra-estrutura: NCz$. 11,73 (onze cruzados novos e setenta e treis
centavos);
3 - Valor unitário do m2 dos terrenos localizados na 2ª (segunda) zona:
desprovidos de obras de infra-estrutura: NCz$. 6,12 (seis cruzados novos e doze
centavos);
4 - Valor unitário do metro de testada dos terrenos localizados na lª (primeira)
zona: NCz$. 7B5,40 (setecentos e oitenta e cinco cruzados novos e quarenta
centavos);
5 - Valor unitário do metro de testada dos terrenos localizados na 2ª (segunda)
zona, providos de obras de infra-estrutura: NCz$. 628,32 (seiscentos e vinte e
oito cruzados novos e trinta e dois centavos);
6 - Valor unitário do metro de testada dos terrenos localizados na 2ª (segunda)
zona, desprovidos de obras de infra-estrutura: NCz$. 471,24 (quatrocentos e
setenta e hum cruzados novos e vinte e quatro centavos).
PARTE EXPLICATIVA DOS VALORES UNITÁRIOS DO M2 PARA APURAÇÃO DO VALOR VENAL
DOS TERRENOS
Para efeito da aplicação dos valores unitários para apuração do valor venal
dos terrenos localizados nas duas zonas previstas nesta PLANTA DE VALOR'"
IMOBILIÁRIOS "I", estão assim demarcadas:
a) lª (primeira) zona: partindo de um ponto situado no cruzamento das ruas l~
de Maio e Presidente Vargas, segue rumo nordeste pela rua 13 de Maio ate
encontrar o cruzamento com a rua Coronel Junqueira; deflete à esquerda segue
pela rua Coronel Junqueira até encontrar o cruzamento com a rua Pereira Barreto;
defletezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA à direita segue pela rua Pereira Barreto até encontrar o cruzamento do
prolongamento da rua Sete de Setembro; deflete à esquerda e segue pelo
prolongamento da rua Sete de Setembro até encontrar o cruzamento da rua
Conselheiro Antonio Prado; deflete à direita segue pela rua Conselheiro Antonio
Prado até encontrar o cruzamento da rua Tiradentes; deflete à esquerda segue
pela rua Tiradentes até encontrar o cruzamento da rua lQ de Janeiro; deflete à
direita segue pela rua lQ de Janeiro até encontrar o cruzamento da rua lQ de
Maio; deflete a esquerda segue pela rua lQ de Maio até encontrar o cruzamento da
rua Santo Antonio; deflete a direita segue pela rua Santo Antonio até encontrar
o cruzamento do prolongamento da rua Almirante Tamandaré; deflete à esquerda e
segue pelo prolongamento da rua Almirante Tamandaré até encontrar o cruzamento
da rua Rui Barbosa; deflete à esquerda segue pela rua Rui Barbosa até encontrar
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jihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
0'zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
o cruzamento da rua Tiradentes; deflete ã direita segue pela rua Tiradentes até
encontrar o cruzamento da rua Campos Sa11es; deflete ã esquerda segue pela rua
Campos Sa11es até encontrar o cruzamento da ~ua Sete de Setembro; deflete ã
direita e segue pela rua Sete de Setembro ate encontrar o cruzamento da rua
Castro Alves; def1ete ã esquerda segue pela rua Castro Alves _até encontrar o
cruzamento do prolongamento da rua Coronel Junqueira; def1ete a esquerda segue
pela rua Coronel Junqueira até encontrar o cruzamento da rua Campos Sa11es;
def1ete ã direita segue pela rua Campos Sa11es até encontrar o cruzamento da rua
Presidente Vargas; def1ete ã esquerda segue pela rua Presidente Vargas até
encontrar o cruzamento da rua Cesar Giovannetti; defl~te ã direita segue pela
rua Cesar Giovannetti até encontrar o cruzamento da rua Barão do Rio Branco;
def1eteã esquerda segue pela rua Barão do Rio Branco até encontrar o cruzamento
da rua Santo Antonio; def1ete ã esquerda segue pela rua Santo Antonio até
encontrar o cruzamento da rua Presidente Vargas; def1ete ã direita segue pela
rua Presidente Vargas até encontrar o ponto de partida da rua 13 de Maio.
b) 2ª (segunda) zona: está compreendida além do per{metro acima citado, que
originou a demarcação da 1ª (primeira) zona.
PLANTA DE VALORES IMOBIUARIOS "11"
INDICE DE VALORES
VALORES UNITARIOS DAS CONSTRUCÕES
I - EDIFICACÕES PARTICULARES
1) TIPO LUXO - valor por m2: NCz$. 130,90 (cento e trinta cruzados novos e
noventa centavos).
a) piso externo: de pedra, cerâmica ou equivalente, jardins decorativos.
b] piso interno: tacos em desenho ou fantas iado, mármore, granel ite, cerâmi ca,
pastilhas ou materiais equivalentes ou superiores.
c) revestimento interno: com duas massas e reboco; acabamento fino e esmerado;
pintura a base de oleo, massa plástica, similar ou superior, azulejos brancos ou
de cor, de 1ª no banheiro, cozinha e copa, nesta com altura superior ã 1,60
metros;
Peitoris e banca1etas em mármore. Decorações internas, eventual existência
de lareira e outras instalações superiores;
d} persianas e venesianas: de ~ipo especial, caixilhos de correr em grandes
vaos. Esquadrias de madeira meta1ica de 1ª, acabamento esmerado;
e) armários embutidos: com revestimento interno nos quartos, copa, cozinha e
banheiro;
f) banheiros: Existência de um ou mais, com aparelhos sanitários de 1ª, branco
ou de cor, instalação de água fria e existência de lavabo;
g)zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA edlculas: existência de garage, lavanderia. -quarte e banheiro para empregada:.,
e anexos;
2) TIPO MrDIO - valor por m2: NCz$. 84,15 (oitenta e quatro cruzados novos e
quinze centavos).
a) piso externo: em concreto simples, inclusive a área - livre junto a fachada
ou jardins simples;
b) piso interno: tacos de peróba de lª, ladrilhos hidráulicos.
c) revestimento interno: uma massa só, pintura ã têmpera ou meia têmpera na
sala e caiada nas demais peças, azulejos brancos de 1ª, na copa, cozinha e
banheiro;
d) venesianas e vitreaux: comuns, esquadri as de madei ra ou metá 1ica , com
acabamento medio;
e) eventual existência de armários embutidos: nos quartos, copa, cozinha e
banheiro,_sem revestimentos internos, ausencia de grades de proteção;
f) existencia de um banheiro: com aparelhos sanitarios de 1ª, brancos;
g) edlcu1as: abrigo, quarto de despejo, W.C. e coberto com tanque.
3) TIPO MtDIO INFERIOR - valor por m2: NCz$. 41,14 (quarenta e hum
novos e quatorze centavos).
a) piso externo: de tijolos rejuntados com argamassa ou concreto simples;
b) piso interno: ladrilhos ou cimentado;
c) revestimento interno: uma massa só, mal acabada, caiação, barras cimentadas,
pinturas a oleo, forro de madeira parcial, isto é, não em todas as peças;
d) janelas comuns e portas: internas de pinho, tipo calha;
e) existencia de apenas em banheiros: sem azulejos, barra pintadazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA à óleo;
f) edicu1as: apenas coberto com tanque;
cruzadosrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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4) TIPO POPULAR - valor por m2 NCz$. 16,83 (dezesseis cruzados novos e oitenta
e treis centavos).
a) ausência de piso externo: é de barra batida;
b) piso interno: cimentado;
c) revestimento interno: massa grossa, caiação, barras pintadas à óleo, sem
forro ou eventual forro parcial inferior;
d) janelas: comuns e portas de pinho, tipo calha;
e) existencia de um banheiro: cimentado, barra pintada a oleo ou W.C.;
f) ausencia de edlcu1as: coberto com tanques anexo ao prédio.
5) TIPO RÚSTICO - valor por m2: NCz$. 14,96 (quatorze cruzados novos e noventa
e seis centavos).
são as construções que não se enquadram no tipo popular acima, n~o
incompletas, isto é, sem a conclusão do revestimento interno ou externo, sao
semi-acabadas.
II - EDIFICACÕES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS
1) TIPO BOM - valor por m2: NCz$. 130,90 (cento e trinta cruzados novos e
•
noventa centavos).
a) revestimento externo da fachada: especiais, em mármores, pedras, pastilhas
1itoceramicas, similares ou superiores, porta de ferro especial, quando em
prédios de vários pavimentos, ha11 nobre e corredores com revestimentos
especiais;
b) revestimento interno: em duas massas, pintura têmpera, meia têmpera, óleo,
similar ou superior, como também as soleiras e peitoris, instalação sanitária
revestida com azulejos;
c) estrutura: em concreto armado ou metálica para vencer grandes vãos com pe
direito superior à 5,00 metros e caixilhos de ferro.
2) TIPO MÉDIO - valor por m2: NCz$. 84,15 (oitenta e quatro cruzados novos e
quinze centavos).
a) revestimento interno da fachada: em pedra, cerâmica ou similar, portas de
ferro comum;
b) revestimento interno: em massa simples, caiação, barra pintada à óleo ou
azulejo, pisos de cerâmicas ou concreto ou ladrilho hidráulico similar,
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zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
instalação sanitária revestida com azulejo ou barra à óleo;
c) estrutura: em concreto ou alvenaria de tijolos para o vão médio, com pe
direito inferiorzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA à 5,00 metros e caixilhos de forro comum com madeira;
d) nesta classificação enquadram-se todas as edificações inferiores ao tipo
bom.
3) TIPO INFERIOR - valor por m2: NCz$. 41,14 (quarenta e hum cruzados novos e
quatorze centavos).
a) revestimento externo da fachada: de argamassa, cal e areia. Ausência de
revestimentos especiais da fachada, portas e janelas comuns, podendo existir
vitreaux pequenos.
b)revestimento interno: massa simples, caiação, ausência de azulejos, pisos de
cimento ou concreto;
c) estrutura: de alvenaria de tijolos, com pequenas vigas de concreto,
cobertura simples com estrutura de madeira e ausência de lajes armadas de
concreto ou outro material;
d} nesta classificação enquadram-se todas as edificações inferiores ao tipo
media.
111 - EDIFICACOES TIPO BARRACAo OU TELHEIRO
Valor por m2: NCz$. 14,96 (quatorze cruzados novos e noventa e seis
centavos) .
a) estrutura: com pilares de alvenaria ou madeira;
b) parede: vedadas com tijolos no máximo em duas faces;
c) sao edificações abertas e construídas encostadas na divisa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÔPOLIS,
em 04 de Dezembro de 1989 •
Orlando Correa da Silva Ometto
= Prefeito Municipal =