| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 528 / 1990 |
| Date | 1990-02-02 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. |
| native_id | 2054 |
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• zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
DEX::RE'I'ON9 528BA
==============
de 02 de Fevereiro de 1990.
DispÕe sobre alteração dos valores da TABE
IA DEVENCIMENl'OSda Prefeitura Municipal
de Prac1ópolis •
ORLl\NOOCORREADASILVAa1EI'IO, Prefeito Mmicipal
de Pradápolis, Estado de são Paulo, usando das atribuiçÕes que lhe são oonferidas
por lei e, de aoordo can a autorização rrencionada no artigo 39 da Lei Municipal
n9 795, de 13 de Dezembro de 1989.
DEX::RETA:
Art. 19 = Ficam reajustados em 56,11% (cirquenta e
seis inteiros e onze centâstnos por cento) os valores padrões da TABELADE VENCI
MEN'IlJSda Prefeitura Mmicipal de Pradópolis, instituída pela Lei Municipal nQ
785, de 25 de Agosto de 1989, na forma da tabela que acoopanha o presente decre
to.
Parãgrafo Únioo = O percentual referido no "Caput"
deste artigo oorresponde a variação do Indice de Preços ao Consumidor (IPC) veri
ficado no mês de Janeiro de 1990.-
Art. 29 = As disposições deste decreto aplicam-se
aos proventos de aposentadoria dos funcionários inativos da Prefeitura Municipal
de Pradápolis.
Art. 39 = As despesas decorxenbes da execução des
te decreto corrarâo por conta de verbas próprias oonsignadas no orçamento mmicI
pal vigente, suplélrentadas se necessário. -
Art. 49 = Este decreto entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de Fevereiro de 1990, re
vogadas as disposiçÕes em oontrário •
PREFEITURAMUNICIPALDE PRADOPOLIS,
EM02 DEFEVEREIRODE 1990.RQPONMLKJIHGFEDCBA
P u b lic a d oZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA e IHGFEDCBA r e g u t , . a d n n a S e c " t ! t a " 'ia d e s t a
P T . f e i t u r a M u n ic ip a l n a d ilta li'U p " " l, (lfix a d .ll " 0
Z " ! 1 G "ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA d 4 : ~ ("o ,\tu m E !KJIHGFEDCBA f' " '''( '( J
DEX:REI'ON9 528
TABElA DE VENCIMEN'IOS
sALARIos A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 1990zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
(em cruzados novos)
ANEXO úNICORQPONMLKJIHGFEDCBA
•
" " A B C D E
.
-~
1 2.960,00 3.110,00 3.322,00 3.517,00 3.684;00
-- 0-_- ------- ---------
2 3.322,00 3.684,00 4.218,00 4.538,00 4.750,00
--- -----
3 :;.406,00 3.835,00 4.343,00 4.620,00 4.857,00
4
3.640,00 3.898,00 4.538,00 4.7.50,00 4.964,00
----
5 3.836,00 4~218,00 4.750,00 5.771,00 6.391,00
-----
h 4.025,00 4.432,00 5.134,00 5.859,00 6.521,00
7 4.538,00, :;.134,00 6.625,00 7.006,00 7.542,00
8 4.643,00 5.453,00 6.644,00 7.095,00 7.734,00 -
9 4.749,00 5.515,00 6.688,00 7.734,00 8.564,00
10 5.134,00 5.901,00 7.414,00 8.074,00 8.884,00
I I 6.180,00 6.795,00 7.542,00 8.116,00 8.755,00
~-
6.391,00 7.414,00 8.435,00 8.967,00 9.799,00
------
13 6.625,00 7.542,00 8.564,00 9.607,00 10.608,00
•
----- --------- ------- ---"------
14 8.014,00 9.095,00 10.310,00 1l.355,00 12.333,00
--
15 9.799,00 10.842,00 12.166,00 13.632,00 15.442,00
---- ---_.------- --
16 10.310,00 1l.544,00 12.868,00 14.208,00 16.295,00
.-_.~_._-_ . .- - -------,-,------- ---_._ . . ._-----._--- -_. .ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
_ 1 L - _ 11.355,00 12.333,00 13.399,00 14.421,00 17.043,00
--
18 13.399,00 15.442,00 18.065,00 20.600,00 23.710,00
--------- ----"----- - ----- ------
19 19.618,00 23.710,00 26.818,00 29.910,00 33.020,00
P u b lic a .d o e r e g ls tr a .d o na See•• ta r i4 d e lta IHGFEDCBA
P r e f e i t u r aKJIHGFEDCBA M u n icip al n a d a t a s u p r a , a f i X a d o ~
h & 94lf"RQPONMLKJIHGFEDCBA d e C'~,Jttune e (":I'~ in d o p arI}ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA p 1 W h c a ç à t l
d
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRl\DCiPOLIS,
em 02 de>Fevereiro de 1990.
Orlando Correa da Si.Lva Clnetto
= Prefeito Municipal =