| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 536 / 1990 |
| Date | 1990-06-28 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. |
| native_id | 2067 |
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azyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA DECRETO N9 536 de 28 de Junho de 1990. Dispõe sobre alteração dos valores da TABE LA DE VENCIMENTOS da Prefeitura Municipal de Pradõpolis. ORLANDO CORREA DA SILVA OMETTO, Prefeito Municipal de Pradõpolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferi das por lei e, de acordo com a autorização mencionada no artigo 39 da Lei Munici pal n9 795, de 13 de Dezembro de 1989. DECRETA: Art. 19RQPONMLKJIHGFEDCBA = Ficam reajustados em 7,87% (sete inteiros e oitenta e sete centésimos por cento) os valores-padrões da TABELA DE VENCIME~ TOS da Prefeitura Municipal de Pradõpolis, instituTda pela Lei Municipal n9 785, de 25 de Agosto de 1989, na forma da tabela que acompanha o presente decreto. Parágrafo Onico = O percentual referido no "caput" deste artigo corresponde a variação do fndice de Preços ao.Consumidor (IPC) re gistrado no mês de Maio de 1990. Art. 29 = As disposições deste decreto aplicam-se aos proventos de aposentadoria dos funcionários inativos da Prefeitura Municipal de Pradõpolis. Art. 39 = As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta de verbas prõprias consignadas no orçamento municipal vigente, suplementadas se necessário. Art. 49 = Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de Junho de 1990, revog! das as disposições em contrário.ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA . P u b h c a d o e r e g is t r a d o n a IHGFEDCBA S e c r e t a r i a d e s t a P r e f e it u r a M u n ic ip a l, a f i x a d o n o s l o c a i s PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS, em 28 de Junho de 1990. &te:KJIHGFEDCBA ID - ORLANDO CORREA DA SILVA OMETTO = PREFEITO MUNICIPAL = DECRETO NQ 536 Tabela de Vencimentos Salários a partir de lQ de Junho de 1990 (em cruzeiros) ANEXO ONICORQPONMLKJIHGFEDCBA , A BzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA C D E . I ~ 1 7.175,00 7.535,00 8.050,00 8.522,00 8.926,00 2 8.050,00 B.926,00 10.220,00 10.995,00 11.509,00 3 8.253,00 9'.292,00 10.523,00 11.194,00 11.769,00 4 8.819,00 9.445,00 10.995,00 11.509,00 12.028,00 5 9.294,00 19.220,00 11.509,00 13.982,00 15.485,00 6 9.751,00 10.738,00 12.440,00 14.196,00 15.800,00 7 10.995,00 12.440,00 16.052,00 16.975,00 18.273,00 8 11 .250,00 13.213,00 16.097,00 17.191,00 18.739,00 9 11.506,00 13.363,00 16.205,00 18.739,00 20.750,00 la 12.440,00 14.298,00 17.964,00 19.562,00 21. 525,00 11 14.973,00 16.463,00 18.273,00 19.665,00 21.213,00 12 15.485,00 17.964,00 20.437,00 21.726,00 23.742,00 ..••. , - 13 16.052,00 18.273,00 20.750,00 23.277 ,00 25.701,00. ;4 19.418,00 22.036,00 24.981,00 27.512,00 29.882,00 - 15 23.742,00 26.270,00 29.477 ,00 33.029,00 37.415,00 16 24.981,00 27.971 ,00 31.178,00 34.426,00 39.480,00 17 27.512,00 29.882,00 32.465,00 34.941,00 41.294,00 18 32.465,00 37.415,00 43.770,00 49.913 ;00 57.447,00 - )9 47.534,00 57.447,00 ,,64.978,00 72.468,00 80.005,00 Publicado eZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA r e g is tr a d o na S e c r e ta r ia d e s ta IHGFEDCBA P r e f e i t u r a M u n i c i p a l , a f i x a d oZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA n o s l o c a i s PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS, em 28 de Junho de 1990. ~ ~ ORLANDO CORREA DA SILVA OMETTO = PREFEITO MUNICIPAL =