norma nº 538/1990

• ORLANDO CORREA DA SILVA OMETIO, PrefeitozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Mmic ípa I
de Pradópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferi
das por lei e, de acordo com a autorização mencionada no artigo 39 da Lei r.1mi
cipal n9 795, de 13 de Dezembro de 1989.RQPONMLKJIHGFEDCBA
•
DECRETO N9 538
de 24 de Julho de 1990.
Dispõe sobre alteração dos valores da TAB~
LA DE VENCIMENI'OS da Prefeitura ~1micipal
de Pradópolis.
DECRETA:
Art. 1 9 = Ficam reajustados em 9,55~ (nove inteiros
e cinqUenta e cinco centésimos por cento) os valores-padrões da TABELA DE VENCi
t-IENTOSda Prefeitura t.1micipal de Pradópolis, instituída pela Lei l.tmicipal n9
785, de 25 de Agosto de 1989, na forma da tabela que acompanha o presente decr~
to.
Parágrafo Onico = O percentual referido no "caput"
deste artigo corresponde a variação do Indice de Preços ao Consumidor (IPC) re
gistrado no mês de Junho de 1990.
Art. 29 = As disposições deste decreto aplicam-se
aos proventos de aposentadoria dos funcionários inativos da Prefeitura t.1mici
paI de Pradópolis.
Art. 39 = As despesas decorrentes da execução de~
te decreto correrão por conta de verbas próprias consignadas no orçamento rnun!
cipal vigente, suplementadas se necessário.
Art. 49 = Este decreto entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de Julho de 1990, revo
gadas as disposições em contrário.
PREFEI1URA MJNICIPAL DE PRAIXlPOLIS,
em 24 de Julho de 1990.
Pv.bLcado eZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA .e g is tr a d o n a S e c r e ta r ia d e s taRQPONMLKJIHGFEDCBA
rf'SRQPONMLKJIHGFEDCBA J f~ itu T a M u n ic ip a l,IHGFEDCBA a f i x a d oZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA n o s lo c a is
f':.ig .,a d .o s e e n c n m i n h a d o pcrn a rq u iv a m .f? 1 1 .to n o
w rtÓ t . ! d e H f:'g ls trn C iv il e T a b p .lio n a t o , d e
c ' - rKJIHGFEDCBA 01'1 § § 1 o e 4 . 0
rti 8 d a
ORLANDO CORREA DA SILVA CNETIO
= PREFEITO MUNICIPAL =
DECRETO N9 538
Tabela de Vencimentos
Salários a partir de 19 de Julho de 1990
(em cruzeiros)
ANEXO ONICOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ARQPONMLKJIHGFEDCBA B C D E
I ~.
1 7.860,00 8.254,00 8.819,00 9.336,00 9.778,00
2 8.819,00 9.778,00 11.196,00 12.045,00 12.608,00
3 9.041,00 . 10.179,00 11. 528 ,00 12.263,00 12.893,00
4 9.661,00 10.347,00 12.045,00 12.608,00 13.177,00
5 10.182,00 1l..196,00 12.608,00 15.317,00 16.964,00
6 10.682,00 11. 763,00 13.628,00 15.552,00 17.309,00
7 12.045,00 13.628,00 17.585,00 18.596,00 20.018,00
8 12.324,00 14.475,00 17.634,00 18.833,00 20.529,00
9 12.605,00 14.639.,00 17.753,00 20.529,00 22.732,00
10 13.628,00 15.663,00 19.680,00 21.430,00 23.581,00
I I 16.403,00 18.035,00 20.018,00 21. 543,00 23.239,00
12 16.964,00 19.680,00 22.389,00 23.801,00 26.009,00
13 17.585,00 20.018,00 22.732,00 25.500,00 28.155,00
14 21. 272 ,00 24.140,00 27.367,00 30.139,00 32.736,00
15 26.009,00 28.779,00 32.292,00 36.183,00 40.988,00
16 27.367,00 30.642,00 34.155,00 37.714,00 43.250,00
17 30.139,00 32.736,00 35.565,00 38.278,00 45.238,00
18 35.565,00 40.988,00 47.950,00 54.680,00 62.933,00
19 52.073,00 62.933,00 71.183,00 79.389,00 87.645,00
• ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
P u b l'c a c ! o • • r e g ! ~ a d o n a S e c r e ta r ia destaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
P r ll/e U u lu M u n ic t p a l,IHGFEDCBA a f i x a d o e o s l o c a i s
d f '! I J ig ,/.a ,d u , e r .n c n m ín h a d oRQPONMLKJIHGFEDCBA p a T a a rq u iv a m e n t.o n o
( 'n " t Ó d o d e H r.g ;s rrn C i . lio n a to , d e
(lI § § . e 4.·
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAD6POLIS,
em 24 de Julho de 1990.
ORLANDO CORREA DA SILVA <J,IETI'O
= PREFEITO MUNICIPAL =