norma nº 569/1991

Art. 2Q = As disposições deste decreto aplicam-se
aos proventos de aposentadoria dos funcionários inativos da Prefeitura Municipal
• de Pradopo lcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA í s ,
•
DECRETO NQ 569
de 18 de outubro de 1991.
Dispõe sobrezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA .alteracâo dos valores da TABf
LA DE VENCIMENTOS da Prefeitura Municipal •
ORLANDO CORR~A DA SILVA OMETTO, Prefeito Municipal
de Pradópolis, Estado de são Paulo, usando das atribuições que lhe são conferi
das por lei e, de acordo com a autorização mencionada no art. 3Q da Lei Compl~
mentar nQ lO, de 27 de setembro de 1991.
DECRETA:
Art. 1Q = Ficam reajustados em 16,21% (dezesseis
inteiros e vinte e um centésimos por cento) os valores padrões da TABELA DE VE~
CIMENTOS da Prefeitura Municipal de Pradópolis, instituída pela Lei Municipal nQ
785, de 25 de agosto de 1989, na forma da tabela que acompanha o presente decr~
to.
Parágrafo único - O percentual referido no "caput"
deste artigo corresponde a variação do Índice de Preços ao Consumidor da Fund~
ção Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) verificado no mês de setembro de
1991.
Art. 3Q = As despesas decorrentes da execução de~
te decreto correrao por conta de verbas próprias consignadas no orçamento munic!
pal vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4Q = Este decreto entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a parti~ de 1Q de outubro de 1991, revQ
gadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS,
em 18 de outubro de 1991.
Orlando Correa da Silva Ometto
= Prefeito municipal =
_._----~zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
SALÁRIOS A PARTIR DE lQ DE OUTUBRO DE 1991.
(em cruzeiros)cbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
~
---
A B C D E
. •
1 71.539,00 74.176,00 78.214,00 81.920,00 85.087,00
2 78.214,00 85.087,00 95.231,00 101.306,00 105.337,00
3 79.808,00 87.955,00 97..607,00 102.867,00 107.376,00
4 84.248,00 89.154,00 101. 314 ,00 105.337,00 109.409,00
5 87.973,00 95.231,00 107.376,00 124.728,00 136.515,00
6 91. 553,00 99.288,00 112.644,00 126.413,00 138.984,00
7 101.314,00 112.644,00 140.965,00 148.196,00 158.381,00
8 103.306,00 118.704,00 141.318,00 149.898,00 162.032,00
9 105.167,00 119.873,00 142.167,00 162.032,00 177 .804,00
i
10 112.634,00 127.207,00 155.957,00 168.488,00 183.876,00
I
11 132.506,00 144.184,00 158.381,00 169.295,00 184.264,00
12 136.439,00 155.957,00 175.346,00 185.450,00 201. 255 ,00
13 140.965,00 158.381,00 177.804,00 197.619,00 216.613,0~
14 167.349,00 187.878,00 210.979,00 230.816,00 249.409,00
15 201. 255 ,00 221.080,00 246.226,00 274.080,00 308.467,00
16 210.979,00 234.420,00 259.561,00 285.035,00 324.666,00
17 230.816,00 249.409,00 269.653,00 289.071,00 338.892,00
18 269.653,00 308.467,00 358.300,00 406.472,00 465.544,00
19 387.810,00 465.544,00 524.595,00 583.334,00 642.429,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS,
em 18 de outubro de 1991.
tP4b----:~
Orlando Correa da Silv-a~O-me~t~t-o---
= Prefeito Municipal =