norma nº 570/1991

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DECRETO NQ 570
de 13 de novembro de 1991.
Dispõe sobre alteração dos valores da TAB~
LA DE VENCIMENTOS da Prefeitura Municipal.
ORLANDO CORR~A DA SILVA OMETTO. Prefeito Municipal
de Pradópolis. Estado de são Paulo. usando das atribuições que lhe são conferi
das por lei e. de acordo com a autorização mencionada no art. 3Q da Lei Compl~
mentar nQ 10. de 27 de setembro de 1991.
DECRETA:
Art. lQ = Ficam reajustados em 25.17% (vinte e cin
co inteiros e dezessete centésimos por cento) os valores padrões da TABELA DE
VENCIMENTOS da Prefeitura Municipal de Pradópol is. institulda pela Lei Municipal
nQ 785. de 25 de agosto de 1989. na forma da tabela que acompanha o.presente de
ereto.
Parágrafo único = O percentual referido no "caput "
deste artigo cor responde a variação do Tndice de Preços ao Consuml'dor da Funda
ção Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) verificado no mês de outubro de
1991.
Art. 2Q = As disposições deste decreto apl icam-se
aos proventos de aposentadoria dos funcionários inativos da Prefeitura Municipal
de Pradópolis.
Art. 3Q = As despesas decorrentes da execuçao des
te decreto correrao por conta de verbas próprias consignadas no orçamento munici
paI vigente. suplementadas se necessário.
Art. 4Q = Este decreto entra em vigor na data de
sua publicação. retroagindo seus efeitos a partir de lQ de novembro de 1991. re
vogadas as disposiçôes em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÔPOLIS.
h . t b lzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA cudo eVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA H 'g is tr a d n n a S e c r e ta r ia d e s t a em 13 de novembro de 1991.XWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Tt'J,~it1L'IJ M ' . t n t c t p ' ; l ,LKJIHGFEDCBA (lf1 x ,1 d o f i O S IHGFEDCBA lo c a is
ORLANDO CORR~A DA SILVA OMETTO
= Prefeito Municipal =
DECRETO NQ 570
TABELA DE VENCIMENTOS
Salários azyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~artirde lQ de novembro deXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1 9 9 1
(em cruzeiros)
ANEXO ÚNICOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
6
AcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA B C D E - 1 89.545,00 92.846,00 97.900,00 102.539,00 106.503,00
2 97.900,00 106.503,00 119.201,00 126.805,00 131.850,00
3 99.896,00 110.093,00 122.175,00 128.759,00 134.403,00
4 105.453,00 111.594,00 126.815,00 131.850,00 136.947,00
5 110.116,00 119.201,00 134.403,00 156.122,00 170.876,00
6 114.597,00 124.279,00 140.997,00 158.231,00 173.966,00
7 126.i115,00 140.997,00 176.446,00 185.497,00 198.246,00
8 129.308,00 148.582,00 176.888,00 187.627,00 202.815,00
9 131. 638 ,00 150.045,00 177 .950,00 202.815,00 222.557,00
10 140.984,00 159.225,00 195.211 ,00 210 .896 ,00 230.158,00
i
11 165.858,00 180.475,00 198.246,00 211.907,00 230.643,00
12 170.781,00 195.211 ,00 219.481,00 232.128,00 251. 911 ,00
13 176.446,00 198.246,00 222.557,00 247.360,00 271.135,00 •
14 209.471 ,00 235.167,00 264.082,00 288.912,00 312.185,00
15 251. 911 ,00 276.726,00 308.201,00 343.066,00 386.108,00
16 264.082,00 293.424,00 324.893,00 356.778,00 406.384,00
17 288.912,00 312.185,00 337.525,00 361.830,00 424.191,00
18 337.525,00 386.108,00 448.484,00 508.781,00 '582.721,00
19 485.422,00 582.721,00 656.636,00 730.159,00 804.128,00
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P 'r eZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA i eí t u v o MUnlClp{J.l~IHGFEDCBA u f iX IJ d o n o s lo c a is PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS,
em 13 de novembro de 1991.
tP I& :(~ 3
Orlando Correa da Sllva Ometto
Prefeito Municipal