norma nº 572/1991

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DECRETO NR 572
de 27 de novembro de 1991.
Altera as plantas de valores imobiliários
I e 11, criadas pelo Decreto nR 426, de 20
de dezembro de 1984 .
ORLANDO CORRftADA SILVA OMETTO, Prefeito Municipal
de Prad6polis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe do
conferidas por lei e, considerando o disposto na lei nR 649, de 23-11-1984, que
dispõe sobre o Código Tributário do Município e d4 outras providências,
DECRETA:
Art. 12 = Ficam, por força deste artigo, alterades
as Plantas de Valores Imobiliários I e 11 criadas pelo artigo 16 do Decreto nR
426, de 20-12-1984, que fazem parte integrante deste decreto.
Art. 2R = O presente decreto, bem como, as Plantas
ora alteradas, serão expostos na Portaria da Prefeitura Municipal de Pradópolis,
para conhecimento dos interessados.
Art. 3R = Continuam em vigor os demais artigos e
disposições do Decreto nR 426, de 20-12-1984.
Art. 4R = Este decreto entra em vigor a partir de
01 de janeiro de 1992, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAOÓPOLIS,
em 27 de novembro de 1991 .
= Prefeito Municipal =
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OOCIIBTOMil 572
íNDIca llB VALOIlES
VALOIlESIJIIIITWOS PARA APIIRACA'o 00 VALORVBIlAL DOS TERRENOS
1 - Valor unitário do m2 dos terrenos localizados na 11 (primeira) zona: c e s
2.297,()() (dois mil, duzentos e noventa e sete cruzeiros);zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
2 - Valor unitário do m2 dos terrenos localizados na 21 (segunda) zona: providos
de obras de infra-estrutura: Cr$ 1.725,00 (um mil, setecentos e vinte e cinco
cruzeiros) ;
3 - Valor unitário do m2 dos terrenos localizados na 21 (segunda) zona:
desprovidos de obras de infra-estrutura: Cr$ 898,00 (oitocentos e noventa e oito
cruzeiros) ;
4 - Valor unitário do metro de testada dos terrenos localizados na li (primeira)
zona: Cr$ 115.500,00 (cento e quinze mil e qUinhentos cruzeiros);
5 - Valor unitário do metro de testada dos terrenos localizados na 21 (segunda)
zona, providos de obras de infra-estrututa: Cr$ 92.4()(),00 (noventa e dois mil e
quatrocentos cruzeiros);
6 - Valor unitário do metro de testada dos terrenos localizados na 21 (segunda)
zona, desprovidos de obras de infra-estrutura: c e s 69.300,00 (sessenta e nove
mil e trezentos cruzeiros);
PARTE EXPLICATIVA DOS VALOIlES IJIIIITWOS 00 112 PARA J\PIJRACAO 00 VALOR VRNAL DOS
TERRBHOS
Para efeito da aplicação dos valores unitários para apuração do valor venal
dos terrenos localizados nas duas zonas previstas nesta PLANTADE VALORES
IIIOBILIARIDS"I", estão assim demarcadas:
a) li '(primeira) zona: partindo de umponto situado no cruzamento das ruas 13 de
lIaio e Presidente Vargas, segue rumonordeste pela rua 13 de lIaio até encontrar
o cruzamento com a rua Coronel Junqueira; deflete à esquerda segue pela rua
Coronel Junqueira até encontrar o cruzamento com a rua Pereira Barreto; deflete
à direita segue pela rua Pereira Barreto até encontrar o cruzamento do
prolongamento da rua Sete de Setembro; deflete à esquerda segue pelo
prolongamento da rua Sete de Setembro até encontrar o cruzamento da rua
Conselheiro AntOnioPrado; deflete à direita segue pela rua Conselheiro AntOnio
Prado até encontrar o cruzamento da rua Tiradentes; deflete à esquerda segue
pela rua Tiradentes até encontrar o cruzamento da rua 12 de Janeiro; deflete à
direita segue pela rua 12 de Janeiro até encontrar o cruzamento da rua 12 de
lIaio; deflete à esquerda segue pela rua 12 de lIaio, até encontrar o cruzamento
da rua Santo AntOnio; deflete à direita segue pela rua Santo AntOnio até
encontrar o cruzamento do prolongamento da rua Almirante Tamandaré; deflete à
esquerda e segue pelo prolongamento da rua Almirante Tamandaréaté encontrar o
cruzamento da rua Rui Barbosa; deflete à esquerda segue pela rua Rui Barbosa até
encontrar o cruzamento da rua Tiradentes; deflete à direita segue pela rua
Tiradentes até encontrar o cruzamento da rua CamposSalles; deflete à esquerda
segue pela rua CamposSalles até encontrar o cruzamento da rua Sete de Setembro;
à direita segue pela rua Sete de Setembro até encontrar o cruzamento da
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rua Castro Alves; deflete à esquerda segue pela rua Castro Alves até encontrar o
cruzamento do prolongamento da rua Coronel Junqueira; defletezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA à esquerda segue
pela rua Coronel Junqueira até encontrar o cruzamento da rua Campos Salles;
deflete à direita segue pela rua Campos Salles até encontrar o cruzamento da rua
Presidente Vargas; deflete à esquerda segue pela rua Presidente Vargas até
encontrar o cruzamento da rua César Giovannetti; deflete à direita segue pela
rua César Giovannetti até encontrar o cruzamento da rua Barão do Rio Branco;
deflete à esquerda segue pela rua Barão do Rio Branco até encontrar o cruzamento
da rua Santo AntOnio; deflete à esquerda segue pela rua Santo AntOnio até
encontrar o cruzamento da rua Presidente Vargas; deflete à direita segue pela
rua Presidente Vargas até encontrar o ponto de partida da rua 13 de Maio. •••
b) 21 (segunda) zona: está compreendida além do perímetro acima citado, que
originou a demarcação da li (primeira) zona.XWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
P U I l I T A DE VALORES llIOBIUWOS nlIn
íNDICE DE VALORES
VALORES DNITWOS DAS CONSTJ!()ÇÕES
I - EDIFICI!d'lBs PARTICULARES
1) TIPO LUXO - valor por m2 Cr$ 19.246,00 (dezenove mil, duzentos e quarenta e
seis cruzeiros).
a) piso externo: de pedra, cer8mica ou equivalente, jardins decorativos.
b) piso interno: tacos em desenho ou fantasiado, mármore, granelite, cer&mica,
pastilhas ou materiais equivalentes ou superiores.
c) revestimento interno: com duas massas e rebóco; acabamento fino e esmerado;
pintura a base de óleo, massa plástica, similar ou superior, azulejos brancos ou
de cor, de li no banheiro, cozinha e copa, nesta com altura superior à 1,60
metros;
Peitoris e bancaletas em mármore. Decorações internas, eventual
de lareira e outras instalações superiores;
d) persianas e venesianas: de tipo especial, caixilhos de correr
vãos. Esquadrias de madeira metálica de 11, acabamento esmerado;
e) armários embutidos: com revestimento interno nos quartos, copa,
banheiro;
f) banheiros: Existência de um ou mais, com aparelhos sanitários de
ou de cor, instalação de água fria e existência de lavabo;
g) ed1culas: existência de garage, lavanderia, quarto e banheiro para empregada
e a n e x o s ;
2) TIPO MÉDIO - valor por m2 : ces 12.370,00 (doze mil, trezentos e setenta
cruzeiros) .
a) piso externo: em concreto simples, inclusive a área livre junto a fachada ou
jardins simples;
b) piso interno: tacos de per6ba de li, ladrilhos hidráulicos.
c) revestimento interno: uma massa s6, pintura à têmpera ou meia têmpera na sala
e caiada nas demais peças, azulejos brancos de li, na copa, cozinha e banheiro;
d) venesianas e vitreaux: comuns, esquadrias de madeira ou metálica, com
acabamento médio;
e) eventual existência de armários embutidos: nos quartos, copa, cozinha e
banheiro; sem revestimentos internos, ausência de grades de proteção;
f) existência de um banheiro: com aparelhos sanitários de li!, brancos;
g) ed1culas: abrigo, quarto de despejo, W.C. e coberto com tanque.
existência
em grandes
cozinha e
11, branc.
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3) TIPO KÉDIOINFERIOR- valor por m': Cr$ 6.050,00 (seis mil e cinqüenta
cruzeiros) .
a) piso externo: de tijolos rejuntados comargamassa ou concreto simples;
b) piso interno: ladrilhos ou cimentado;
c) revestimento interno: umamassa só, mal acabada, caiação, barras cimentadas,
pinturas l óleo, forro de madeira parcial, isto é, não em todas as peças;
d) janelas comunse portas: internas de pinho, tipo calha;
e) existência de apenas em banheiros: sem azulejos, barra pintada l óleo;
f) ed1culas: apenas coberta comtanque;
4) TIPOPOPULAR- valor por m': Cr$ 2.473,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e
três cruzeiros).
a) ausência de piso externo: é de barra batida;
b) piso interno: cimentado;
c) revestimento interno: massa grossa, caiação, barras pintadas l óleo , sell
forro ou eventual forro parcial inferior;
d) janelas: comunse portas de pinho, tipo calh4;
e) existência de umbanheiro: cimentado, barra pintada à óleo ou fi.C. ;
f) ausência de ed1culas: cobertazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA COII tanque anexo ao prédio.
5) TIPORúSTICO- valor por li': Cr$ 2.195,00 (dois mil, cento e noventa e cinco
cruzeiros) .
510 as construções que não se enquadram no tipo popular acima, não
incompletas, isto é, sem a conclus!o do revestimento interno ou externo, do
semi-acabadas.
II - IDIFlCACfIBs ~IAIS E lMOOSTRIAIS
1) TIPOBOK- valor por m2: Cr$ 19.246,00 (dezenove mil, duzentos e quarenta e
seis cruzeiros).
a) revestimento externo da fach4da: especiais, ell mármores, pedras, pastilh4e
litocer!micas, similaree ou superiores, porta de ferro especial, quando em
prédios de v4rios pavimentos, "hall" nobre e corredores com revestimentos
especiais;
b) revestimento interno: em duas massas, pintura têmpera, meia têmpera, óleo,
similar ou superior, como tambémas soleiras e peitoris, instalação sanit4ria
revestida comazulejos;
c) estrutura: em concreto armado ou met41ica para vencer grandes vãos com pé
direiro superior l 5,00 metros e caixilhos de ferro.
2) TIPO KÉDIO- valor por m2: ces 12.370,00 (doze mil, trezentos e setenta
cruzeiros) .
a) revestimento interno da fach4da: em pedra, cerbica ou similar, portas de
ferro comum;
b) revestimento interno: em massa simples, caiação, barra pintada a óleo ou
azulejo, pisos de cerbicas ou concreto ou ladrilhO hidráulico similar,
instalação sanit4ria revestida comazulejo ou barra l óleo;
c) estrutura: em concreto ou alvenaria de tijolos para o vão médio, com pé
direito inferior l 5,00 metros e caixilhos de ferro comumcommadeira;
d) nesta classificação enquadram-se todas as edificações inferiores ao tipo bom.
3) TIPOINFERIOR- valor por m2: Cr$ 6.050,00 (seis mil e cinqUenta cruzeiros).
a) revestimento externo da fachada: de argamassa, cal e areia.
Ausência de revestimentos especiais da fach4da, portas e janelas comuns, podendo
existir vitreaux pequenos.
b) revestimento interno: massa simples, caiação, ausência de azulejos, pisos de
3
c) estrutura: de alvenaria de tijolos, com pequenas vigas de concreto, cobertura
simples com estrutura de madeira e ausência de lajes armadas de concreto ou
outro material;
d) nesta classificação enquadram-se todas as edificações inferiores ao tipo
médio.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
III - KDIFICAt;:ÕESTIPO ~ 00 TELBEIRO
Valor por m2: Cr$ 2.195,00 (dois mil, cento e noventa e cinco cruzeiros). ~
a) estrutura: com pilares de alvenaria ou madeira;
b) parede: vedadas com tijolos no máximo em duas faces;
c) são edificações abertas e construídas encostadas na divisa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS,
em 27 de novembro de 1991.
Prefeito MunicipalZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
f'tlb l cudo e T f.- 'g 1 .',tT a d o nagfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA S ecretn rín d e.çta
P T f'J I" itU 'u MunICtp"l, (JflXdrlO ,,( 'S lo ca is
d o e"G:) 88. d~ ~
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