norma nº 592/1992

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DECRETO NQ 592IHGFEDCBA
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de 13 de julho de 1992.
Dispõe sobre o local para realização
de comício político-eleitoral •
ORLANDO CORRÊA DA SILVA OMETTO, Prefeito Muni
cipal de Pradópolis, Estado de são Paulo, usando das atribuições que lhe sao
conferidas por lei e especialmente o que determina a legislação eleitoral em vi
gor,
DECRETA:
Art. lQ - Fica designada a Praça Pio XII como
local para a realização de comício político-eleitoral referente as eleições m~
nicipais de 03 de outubro de 1992, obedecidas as disposições da legislação elei
tora 1 vigente.'
Art. 2Q - Este decreto entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS,
em 13 de julho de 1992 •
Orlando Corrêa da Silva Ometto
= Prefeito Municipal =