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norma nº 608/1992

Tipo Decreto
Número / Ano 608 / 1992
Date 1992-12-07
EmentaALTERA AS PLANTAS DE VALORES IMOBILIÁRIOS I E II, CRIADAS PELO DECRETO Nº 426, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1984
native_id2169

Documents (1)

texto integral #

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zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
llBCIlBTOSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1 1 1 1 16 0 8zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
de 07 de dezembro de 1992.
Altera as plantas de valores imobiliários
I e lI, criadas pelo Decreto nll 426, de 20
de dezembro de 1984 .
ORLANDO CORR2A DA SILVA OMETTO, Prefeito Municipal
de Prad6polis, Estado de sao Paulo, usando das atribuições que lhe sllo
conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 111 = Ficam, por força deste artigo, alteradas
as Plantas de Valores Imobiliários I e 11 criadas pelo artigo 16 do Decreto nll
426, de 20-12-1984, que fazem parte integrante deste deéreto.
Art. 211 = O presente decreto, bem como, as Plantas
ora alteradas, serao expostos na Portaria da Prefeitura Municipal de
Prad6polis, para conhecimento dos interessados.
Art. 311 = Continuam em vigor os demais artigos e
disposições do Decreto n2 426, de 20-12-1984.
Art. 42 = Este decreto entra em vigor na data de
sua publicaçao, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de dezembro de 1992,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAD6POLIS,
em 07 de dezembro de 1992 •
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zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
DBCRK'l'ORII 608
PLAfIlTADEVALOHESIBOBILIWas nIn
tRDICEDEVALOHES
VALOHHSUlIIITARIasPARAAPIJRACl[o DOVALORvmw. DOS'l'ERH&iIOS
1 - Valor unitário do mzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 2 dos terrenos localizados na li (primeira) zona: Cr$
15.976,()() (quinze mil, novecentos e setenta e seis cruzeiros);
2 - Valor unitário do m2 dos terrenos localizados na 21 (segunda) zona:
providos de obras de infra-estrutura: Cr$ 11.997,()() (onze mil, novecentos e
noventa e sete cruzeiros);
3 - Valor unitário do m2 dos terrenos localizados na 21 (segunda) zona:
desprovidos de obras de infra-estrutura: Cr$ 6.245,00 (seis mil, duzentos e
quarenta e cinco cruzeiros);
4 - Valor unitário do metro de testada dos terrenos localizados na 11
(primeira) zona: Cr$ 803.337,()() (oitocentos e três mil, trezentos e trinta e
sete cruzeiros);
5 - Valor unitário do metro de testada dos terrenos localizados na 21 (segunda)
zona, providos de obras de infra-estrututa: Cr$ 642.669,00 (seiscentos e
quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta e nove cruzeiros);
6 - Valor unitário do metro de testada dos terrenos localizados na 21 (segunda)
zona, desprovidos de obras de infra-estrutura: Cr$ 482.002,()() (quatrocentos e
oitenta e dois mil e dois cruzeiros);
PARI'EEXPLICATIVADOSVALOHHSDRITARIasDO112PARA~ DOVALORvmw. DOS
1'ERfiHMOS
Para efeito da aplicação dos valores unitários para
apuração do valor venal dos terrenos localizados nas duas zonas previstas nesta
PLANTADEVALORESIMOBILIÁRIOS"I", estão assim demarcadas:
a) 11 (primeira) zona: partindo de um ponto situado no cruzamento das ruas 13
de Maio e Presidente Vargas, segue rumo nordeste pela rua 13 de Maio até
encontrar o cruzamento com a rua Coronel Junqueira; deflete ~ esquerda segue
pela rua Coronel Junqueira até encontrar o cruzamento com a rua Pereira
Barreto; deflete ~ direita segue pela rua Pereira Barreto até encontrar o
cruzamento do prolongamento da rua Sete de Setembro; deflete ~ esquerda segue
pelo prolongamento da rua Sete de Setembro até encontrar o cruzamento da rua
Conselheiro AntOnio Prado; deflete ~ direita segue pela rua Conselheiro AntOnio
Prado até encontrar o cruzamento da rua Tiradentes; deflete à esquerda segue
pela rua Tiradentes até encontrar o cruzamento da rua 12 de Janeiro; deflete ~
direita segue pela rua 12 de Janeiro até encontrar o cruzamento da rua 12 de
Maio; deflete à esquerda segue pela rua 111 de Maio, até encontrar o cruzamento
da rua Santo AntOnio; deflete à direita segue pela rua Santo AntOnio até
encontrar o cruzamento do prolongamento da rua Almirante Tamandaré; deflete ~
esquerda e segue pelo prolongamento da rua Almirante Tamandaré até encontrar o
cruzamento da rua Rui Barbosa; deflete ~ esquerda segue pela rua Rui Barbosa
até encontrar o cruzamento da rua Tiradentes; deflete à direita segue pela rua
Ti....,•••• ~ o •••••• 0<0 do ••• Coopo. 90" •• , "" •••• ..,•••••
segue pela rua Campos Salles até encontrar o cruzamento da rua Sete de
Setembro; deflete .\ direita segue pela rua Sete de Setembro até encontrar o
cruzamento da rua Castro Alves; deflete à esquerda segue pela rua Castro Alves
até encontrar o cruzamento do prolongamento da rua Coronel Junqueira; deflete .\
esquerda segue pela rua Coronel Junqueira até encontrar o cruzamento da rua
CamposSalles; deflete .\ direita segue pela rua CamposSalles até encontrar o
cruzamento da rua Presidente Vargas; deflete à esquerda segue pela rua
Presidente Vargas até encontrar o cruzamento da rua César Giovannetti; deflete
à direita segue pela rua César Giovannetti até encontrar o cruzamento da rua
Barão do Rio Branco; deflete .\ esquerda segue pela rua Barão do Rio Branco até
encontrar o cruzamento da rua Santo AntOnio; deflete à esquerda segue pela rua
Santo AntOnio até encontrar o cruzamento da rua Presidente Vargas; deflete.\ •
direi ta segue pela rua Presidente Vargas até encontrar o ponto de partida da
rua 13 de Maio.
b) 21 (segunda) zona: está compreendida além do perímetro acima citado, que
originou a demarcação da 11 (primeira) zona.
PLAflTADEVALORESIItOBILIWOOnlIzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA n
íNDICEDEVALORKS
VALORESORITWOODASt::OftS1'JIJCf!
I - IIDIFICII(fIBsPARTICIll.ARKS
1) TIPO LUXO- valor por m2 ces 133.861,00 (cento e trinta e três mil,
oitocentos e sessenta e umcruzeiros).
a) piso externo: de pedra, cerâmica ou equivalente, jardins decorativos.
b) piso interno: tacos em desenho ou fantasiado, mármore, granelite, cerâmica,
pastilhas ou materiais equivalentes ou superiores.
c) revestimento interno: com duas massas e rebóco; acabamento f ino e esmerado;
pintura a base de óleo, massa plástica, similar ou superior, azulejos brancos
ou de cor, de 11 no banheiro, cozinha e copa, nesta com altura superior à 1,60
metros;
Peitoris e bancaletas em mármore. Decorações internas,
eventual existência de lareira e outras instalações superiores;
d) persianas e venesianas: de tipo especial, caixilhos de correr em grandes
vl!los. Esquadrias de madeira metálica de li, acabamento esmerado;
e) armários embutidos: com revestimento interno nos quartos, copa, cozinha e •
banheiro;
f) banheiros: Existência de um ou mais, com aparelhos sanitários de li, branco
ou de cor, instalação de água fria e existência de lavabo;
g) edículas: existência de garage, lavanderia, quarto e banheiro para empregadaSRQPONMLKJIHGFEDCBA
e a n e x o s ;zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
2) TIPO MÉDIO- valor por m2: Cr$ 86.037,00 (oitenta e seis mil, trinta e sete
cruzeiros) .
a) piso externo: em concreto simples, inclusive a área livre junto a fachada ou
jardins simples;
b) piso interno: tacos de peróba de 11, ladrilhos hidráulicos.
c) revestimento interno: uma massa só, pintura .\ têmpera ou meia têmpera na
sala e caiada nas demais peças, azulejos brancos de li, na copa, cozinha e
banheiro;
d) venesianas e vitreaux: comuns, esquadrias de madeira ou metálica, com
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zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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acabamento médio;
e) eventual existência de aE'mãE'iosembutidos: nos quer-toa, copa, cozinha e
banheiE'O; sem E'evestimentos inteE'nos, ausência de gE'ades de pE'oteção;
f) existência de um banheiE'o: com apaE'elhos sanit~E'ios de li, bE'ancos;
g) edículas: abE'igo, quaE'to de despejo, i.C. e cobeE'to com tanque.
3) TIPO IIÉDIO INFERIOR - valoE' por m2: CE'$ 42.080,00 (quarerrte e dois mil e
oitenta cE'uzeiE'Os).
a) piso exteE'no: de tijolos E'ejuntados com aE'gamassaou concE'eto simples;
b) piso inteE'no: ladE'ilhos ou cimentado;
c) E'evestimento inteE'no: uma massa só, mal acabada, caiação, baE'E'ascimentadas,
pintUE'as à óleo, foE'E'ode madeiE'apaE'cial, isto é, ~o em todas as peças;
d) janelas comuns e poE'tas: inteE'nas de pinho, tipo calha;
e) existência de apenas em banheiE'os: sem azulejos, baE'E'apintada à óleo;
f) edículas: apenas cobeE'ta com tanque;
4) TIPO POPULAR - valoE' poE' m2: CE'$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos
cE'uzeiE'Os).
a) ausência de piso exteE'no: é de baE'E'abatida;
b) piso inteE'no: cimentado;
c) E'evestimento inteE'no: massa gE'ossa, caiaçl'lo, baE'E'aspintadas à óleo , sem
·foE'E'oou eventual foE'E'opaE'Cial infeE'ioE';
d) janelas: comuns e poE'tas de pinho, tipo calha;
e) existência de um banheiE'O: cimentado, baE'E'apintada à óleo ou i.C.;
f) ausência de edículas: cobeE'ta com tanque anexo ao pE'édio.
5) TIPO RúSTICO - valoE' poE'm2: CE'$ 15.266,00 (quinze mil, duzentos e sessenta
e seis cE'uzeiE'os).
São as constE'uções quevutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA n3q se enquadE'amno tipo populaE'
acima, n30 incompletas, isto é, sem a ccnc lusêo do E'evestimento inteE'no ou
exteE'no, do semi-acabadas.
II - JmIFICIIdfBs mllElC:AIS E IRDOSTRIAIS
1) TIPO 8011 - valoE' poE' m2: CE'$ 133.861,00 (cento e tE'inta e tE'ês mil,
oitocentos e sessenta e um cE'uzeiE'os).
a) E'evestimento exteE'no da fachada: especiais, em m.kmoE'es, pedE'as, pastilhas
litoceE'bicas, similaE'es ou supeE'ioE'es, poE'ta de feE'E'Oespecial, quando em
pE'édios de váE'ios pavimentos, "hall" nobE'e e cOE'E'edoE'escom E'evestimentos
especiais;
b) E'evestimento inteE'no: em duas massas, pintUE'a têmpeE'a, meia têmpeE'a, óleo,
similaE' ou supeE'ioE', como também as soleiE'as e peitoE'is, instalaçl'lo sanit~E'ia
E'evestida com azulejos;
c) estE'utUE'a: em eoncreeo aE'madoou met~lica paE'a venceqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA E' gE'andes vl'los com pé
diE'eiE'o supeE'ioE'à 5,00 metE'OSe caixilhos de feE'E'o.
2) TIPO IIÉDIO - valoE' poE'mzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 2: CE'$ 86.037,00 (oitenta e seis mil, tE'inta e sete
cE'uzeiros) .
a) revestimento inteE'no da fachada: em pedra, cerâmica ou similar, portas de
ferE'o comum;
b) revestimento inteE'no: em massa simples, caiação, baE'ra pintada a óleo ou
azulejo, pisos de ceE'bicas ou concE'eto ou ladE'ilho hidE'~ulico similaE',
instalação sanitária E'evestida com azulejo ou baE'ra à óleo;
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c) estrutura: em concreto ou alvenaria de tijolos para o vão médio, com pé
direito inferior ~ 5,00 metros e caixilhos de ferro comum com madeira;
d) nesta classificaç!o enquadram-se todas as edificações inferiores ao tipo
bom.
3) TIPO INFERIOR - valor por m2: Cr$ 42.080,00 (quarenta e dois mil e oitenta
cruzeiros) .
a) revestimento externo da fachada: de argamassa, cal e areia.
Ausência de revestimentos especiais da fachada, portas e janelas comuns,
podendo existir vitreaux pequenos.
b) revestimento interno: massa simples, caiação, ausência de azulejos, pisos de
cimento ou concreto;
c) estrutura: de alvenaria de tijolos, com pequenas vigas de concreto, ~
cobertura simples com estrutura de madeira e ausência de lajes armadas de
concreto ou outro material;
d) nesta classificaç!o enquadram-se todas as edificações inferiores ao tipo
médio.baZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
III - E D IF IC A d lK S T IP O B A R R lIC Io 0 0 T E L llH IIIl
Valor por m2: Cr$ 15.266,00 (quinze mil, duzentos e sessenta e seis
cruzeiros) .
a) estrutura: com pilares de alvenaria ou madeira;
b) parede: vedadas com tijolos no máximo em duas faces;
c) são edificações abertas e construídas encostadas na divisa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS,
em 07 de dezembro de 1992.
ORLANDO CORH!A DA SILVA OMETTO
= Prefeito Municipal =zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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