norma nº 91/2017

DECRETO Nº 091 DE 10 DE AGOSTO DE 2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA,
INSTITUIDO PELO DECRETO N. 076, DE 11
DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município
de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe
conferem o inciso IX, do artigo 71 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que os senhores Heleno
Ferreira dos Santos e Vitor Antenor Morilha requereram a exclusão de seus
nomes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, do
Município de Pradópolis,
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam nomeados os membros
para comporem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente —
CONDEMA, do Município de Pradópolis, nos termos do artigo 5º, da Lei n.
1.408, de 01 de julho de 2013:
| - Representante da Diretoria do Departamento
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:
Titular: Alessandro Tadeu Touso
Suplente: Jorge Alves de Vasconcelos
Il — Representante da Diretoria Municipal de
Educação:
RUA TIRADENTES, 956 — CENTRO — PRADOPOLIS — SP — CEP 14.850-000.
FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9900
EMAIL: gabinete pradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADODPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO a
CNPJ: 48.664.296/0001-71 PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRADOPOLIS
Juntas por uma Pradólis ml
ze
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO =
CNPJ: 48.664.296/0001-71 PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRADOPOLIS
Putas por uma Pragas mulher
Titular: Marcia Cristina de Sá Barrico
Suplente: Rosimeire Tedelk Monsalvé
Ill - Representante do Departamento Municipal
de Saúde:
Titular: Adaildes Sales Santos Justi
Suplente: Priscila Aparecida da Silva
Iv - Representante da Diretoria do
Departamento Municipal de Esporte e Lazer:
Titular: Mauro Augusto de Campos
Suplente: Sidnei Wilson Baranda
V - Representante da Secretaria de Agricultura
e Saneamento:
Titular: Giovanni Ramos Oliveira
Suplente: Fabio Lucheta Isaac
VI - Representante do Sindicato Patronal Rural:
Titular: Leticia de Oliveira Silva
Suplente: Marcelo Akira Mizutani
Vil - Representante do Grupo da Terceira
Idade:
Titular: Pedro Xavier da Silva
Suplente: Maria Aparecida Rissato
VIII - Representante da Associação Comercial
e Indutrial de Pradópolis:
Titular: Roberto Carlos Arroio
Suplente: Carlos Henrique Trivilin ()
[
IX - Representante do Rotaty Clube de H
Pradópolis: [ h
RUA TIRADENTES, 956 — CENTRO — PRADOPOLIS — SP — CEP 14.850-000.
FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9900
EMAIL: gabineteGpradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 48:664.295/0001-71 enc
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRADOPOLIS
Put por uma Pradápis melho
Titular: Wanderlei Ramos
Suplente: Ivone Maria Daameche Camarano
X - Representante da OAB da Comarca do
Município:
Titular: José Roberto Tardivo
Suplente: Simara Moretto
Artigo 2º - A Presidência do Conselho
Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, do Município de
Pradópolis, será exercida pelo responsável pelo departamento de Meio
Ambiente desta Municipalidade.
Artigo 3º - As demais competências,
atribuições, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do
Meio Ambiente — CONDEMA, do Município de Pradópolis, reger-se-ão pela Lei
n. 1.408, de 01 de julho de 2013.
Artigo 4º - As funções de membro do Conselho
Municipal de Defesa do Meio Ambiente — CONDEMA, do Município de
Pradópolis, não serão remuneradas, sendo seu exercício considerado de
relevante serviço à preservação do patrimônio ecológico e ao combate da
população ambiental, na base territorial do Município.
Artigo 5º - O mandato dos membros do
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, do Município
de Pradópolis, será de dois anos, podendo ser reconduzidos apenas uma vez.
Artigo 6º - Os trabalhos referentes àáreade /1
Secretaria do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, [
do Município de Pradópolis, serão exercidos por um (a) servidor (a), o qual |
RUA TIRADENTES, 956 — CENTRO — PRADOPOLIS — SP — CEP 14.850-000.
FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9900
EMAIL: gabineteGpradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADODOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 48:664.296/0001-71 PREFEITURA ÓPOL DE
PRADO POLIS
Quantos por uma Pradépalis mulher
ficará também, responsável pela elaboração das atas das reuniões a serem
realizadas.
Artigo 7º - Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Pradópolis, 10 de agosto de 2017.
do Município.
E go ea o e SE o ua un
RUA TIRADENTES, 956 — CENTRO — PRADOPOLIS — SP — CEP 14.850-000.
FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9900
EMAIL: gabinete pradopolis.sp.gov.br
' Diário Oficial
Nº 137 — Ano 2017
- feira, 14 de Agosto de 2017
Prefeitura Municipal Pradópolis
Segunda
RESOLVE:
Artigo 1º Fica designada como novo posto de trabalho da
servidora. Luzia Mara Flávio da Silva da Matta, RG nº 26.528.706-
6, titular do emprego efetivo de Auxiliar de Biblioteca, as
dependências da Secretaria do Departamento Municipal de
Saude, para efeito de comprovação de frequência diária a partir
da data do recebimento da presente portaria.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação
Pradópolis, 14 de agosto de 2017
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicada por afixação, nos locais
de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal, na
mesma data, como por inserção no Diário Oficial do Municipio,
nos termos do $ 1º, do artigo 88, da Lei Orgânica do Municipio.
ADINILSON GOMES
Chefe do Setor de Recursos Humanos
DECRETO Nº 091 DE 10 DE AGOSTO DE 2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA,
INSTITUÍDO PELO DECRETO N. 076, DE 11 DE MAIO DE 2017 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Municipio de Pradópolis, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso
Ix, do artigo 71 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que os senhores Heleno Ferreira dos Santos e
Vitor Antenor Morilha requereram a exclusão de seus nomes do
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente — CONDEMA,
do Município de Pradópolis,
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam nomeados os membros para comporem o
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente — CONDEMA,
do Municipio de Pradópolis, nos termos do artigo 5º, da Lei n.
1.408, de 01 de julho de 2013
| - Representante da Diretoria do Departamento Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente:
Titular: Alessandro Tadeu Touso
Suplente: Jorge Alves de Vasconcelos
Il - Representante da Diretoria Municipal de Educação:
Titular: Marcia Cristina de Sá Barrico
Suplente: Rosimeire Tedelk Monsalvé
HI - Representante do Departamento Municipal de Saúde:
Titular: Adaildes Sales Santos Justi
Suplente; Priscila Aparecida da Silva
IV - Representante da Diretoria do Departamento Municipal de
Esporte e Lazer:
Titular: Mauro Augusto de Campos
Suplente: Sidnei Wilson Baranda
Diário Oficial
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
www. pradopolis.sp.gov.br
| Imprensa Oficial do Município de Local/Administração/Redação/Impressão
Rua Tiradentes,956 - Centro - Pradópolis - SP
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro
de 2014
Telefones
Silvio Martins Recepção
Prefeito Municipal Fax sas
Bruno Louzada Franco
| Pradópolis
| Chefe de Gabinete
E-mail:imprensaOpradopolis.sp.gov.br
Fernando José Antonio de Souza
Jornalista Profissional, sob nº 44666/SP,
de 24/08/2005.
| Processo no SDT/POR/SP nº 46260 —
02893/2005-81
Pesquisa Edições:
www.pradopolis.sp.gov.br
Índice Sequencial
Poder Executivo
.. (016)3981-9900
. (016)3981-9900
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Certificado Digital acesse
pmpradopolis.domeletronico.com.br
Diário Oficial
Nº 137 — Ano 2017 Segunda - feira, 14 de Agosto de 2017 Prefeitura Municipal Pradópolis
V- Representante da Secretaria de Agricultura e Saneamento:
Titular: Giovanni Ramos Oliveira Artigo 5º - O mandato dos membros do Conselho Municipal de
Suplente: Fabio Lucheta Isaac Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, do Municipio de
Pradópolis, será de dois anos, podendo ser reconduzidos apenas
VI - Representante do Sindicato Patronal Rural uma vez
Titular: Leticia de Oliveira Silva Artigo 6º - Os trabalhos referentes à área de Secretaria do
Suplente: Marcelo Akira Mizutani Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA,
do Municipio de Pradópolis, serão exercidos por um (a) servidor
VII - Representante do Grupo da Terceira Idade: (a), o qual ficará também, responsável pela elaboração das atas
Titular; Pedro Xavier da Silva das reuniões a serem realizadas.
Suplente: Maria Aparecida Rissato
Artigo 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
Vil - Representante da Associação Comercial e Indutrial de publicação, revogadas as disposições em contrário.
Pradópolis
Titular: Roberto Carlos Arroio
Suplente: Carlos Henrique Trivilin Pradópolis, 10 de agosto de 2017.
IX - Representante do Rotaty Clube de Pradópolis SILVIO MARTINS
Titular: Wanderlei Ramos Prefeito Municipal de Pradópolis
Suplente: Ivone Maria Daameche Camarano
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
X - Representante da OAB da Comarca do Municipio Eletrônico do Municipio, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica
Titular Roberto Tardivo do Municipio.
Simara Moretto
Suplente
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
Artigo 2º - A Presidência do Conselho Municipal de Defesa do
Meio Ambiente — CONDEMA, do Município de Pradópolis, será
exercida pelo responsável pelo departamento de Meio Ambiente
desta Municipalidade.
Artigo 3º - As demais competências, atribuições, organização e
funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente — CONDEMA, do Municipio de Pradópolis, reger-se-ão
pela Lei n. 1.408, de 01 de julho de 2013
Artigo 4º - As funções de membro do Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, do Municipio de
Pradópolis, não serão remuneradas, sendo seu exercício
considerado de relevante serviço à preservação do patrimônio
ecológico e ao combate da população ambiental, na base
territorial do Municipio
Diário Oficial
“> — ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
www.pradopolis.sp.gov.br
Imprensa Oficial do Município de Local/Administração/Redação/Impressão Indice Sequencial
| Pradópolis Rua Tiradentes,956 - Centro — Pradópolis - SP Poder Executivo
| Lei Municipal Nº 1,462 de 31 de Outubro
| de 2014
Telefones
Silvio Martins Recepção . (016)3981-9900
Prefeito Municipal
Bruno Louzada Franco
(016)3981-9900
| Chefe de Gabinete Ly
| E-mail: imprensaQpradopolis.sp.gov.br Certificado Digital acesse
Fernando José Antonio de Souza pesquisa Edições: pmpradopolis.domeletronico.com.br
Jornalista Profissional, sob nº 44666/SP, www,pradopolis.sp.gov.br
de 24/08/2005.
Processo no SDT/POR/SP nº 46260 -
02893/2005-81
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