norma nº 654/1993

•
•
KJIHGFEDCBA
D H C R B TO ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA R ! I 654zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
de 17 de dezemb~o de 1993.
Dispõe sob~e oibe~tu~a de c~édito
suplementa~ e dá out.r-es pr-ov.tdêne Las .zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
o SENHOR DOUTOR AGENOR PAV1~, P~efeito Municipal de
Pr-adépo Lí.a , Estado de São Paulo, usando de suas atr íbuícõea legais e, de acordo
com a eutor í.aecão mencionada no ar-t, 42, let~a "b"; da Lei Municipal nQ 857, de
27 de novemb~o de 1992 (Lei O~çamentá~ia):
DECRETA:
A~t. 12 - Fica aber-to na Contadoria Municipal, um
crédito adicional no valo~ de cR$ 8.712.193,30 (oito milhões, setecentos e doze
mil, cento e noventa e t~ês cruze í.eoe ~eais e t.rírrte centavos), aup Lemerrte r as
seguintes ve~bas do o~çamento vigente, assim disc~iminadas:
C Ó D IG O S H SPB C IFIC A Ç l!H S D A S D H SPH SA S IIIPO In'JlN C IA S C R $
122 EXECUTIVO
122 03 SECRETARIA
3111.01-03.07.021.2.03 - Pessoal Civil.... 402.798,48
3113.01-03.82.492.2.17 - Obr í.çeçõee Pat~onais................... 201.192,76
123 ADMINISTRAÇ1íO E FINANÇAS
123 01 PESSOAL
3111.01-03.07~021.2.27 - Pessoal Civil .
3113.01-03.82.492.2.17 - Ob~igações Pat~onais .
70.488,58
24.359,78
123 02 MATER.!.I!!:
3111.01-03.07.021.2.19 - Pessoal Civil. .
3113.01-03.82.492.2.17 - Ob~igações Pat~onais .
55.945,75
42.727,07
123 03 CONTABILIDADE E TESOURARIA
3111.01-03.08.032.2.05 - Pessoal Civil. . 371.688,37
124 EDUCAÇ1íO E CULTURA
124 01 ENSINO FUNDAMENTAL
3111.01-08.42.188.2.09 - Pessoal Civil .
3113.01-08.42.492.2.17 - Ob~igações Pat~onais .
90.323,02
26.850,69
124 02 EDUCAÇ1íO PRÉ-ESCOLAR
3111. 01-08.41. 190.2.09 - Pessoal Civil. .
3113.01-08.82.492.2.17 - Ob~igações Pat~onais .
1. 161. 229,51
452.901,09
124 03 MERENDA ESCOLAR
3111.01-08.42.427.2.10 - Pessoal Civil. .
3113.01-08.82.492.2.17 - Ob~igações Pat~onais .
124 04 EDUCAC1íO FíSICA E DESPORTOS
3111.01-08.46.228.2.11 - Pessoal êivil. ·1·····r········· rqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA yxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 19:'.575,33
Rua Tiradentes, 956 - CEP 14850-000 - Fone (016) 6.Y1-JJ21 • FtL, (016) 681·1489- Telex 164H/ .. PI'IIJúl'0/i,. F.,. Sêo Puut.
316.723,42
152.093,47
Art. 22ponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA = O crédito autorizado no artigo anterior
será coberto com os recursos provenientes da anu!ação parcia! e tota! das
seguintes verbas do orçamento vigente, assim discriminadas:
3113.01-08.82.492.2.17 - Obrigações Patronais .
124 05 CULTURA
3111.01-08.48.247.2.12 - Pessoa! Civil. : .
3113.01-08.82.492.2.17 - Obrigações Patronais .
125 SAÚDE
125 01 FUHõO MUNICIPAL DE SAÚDE
3111.01-13.75.428.2.13 - Pessoa! Civil. .
3111.02-13.75.428.2.22 - Pessoa! Civil. .
3113.01-13.82.492.2.17 - Obrigações Patronais .
126 SERVIiOS MUNICIPAIS
126 01 VIGIL NCIA NOTURNA
3111.01-06.30.178.2.28 - Pessoa! Civil. .
3113.01-06.82.492.2.17 - Obrigações Patronais .
126 02 LIMPEZA PÚBLICA
3111.01-1O.60.325.Z.14 - Pessoa! Civil. .
3113.01-10.82.492.2.17 - Obrigações Patronais .
126 03 CEMITÉRIO
3111.01-10.60.326.2.29 - Pessoa! Civil .
126 04 PARQUES E JARDINS
3111.01-10.58.3.:8.2.30 - Pessoa! Civil. .
126 06 SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
3111.01-16.88.532.2.33 - Pessoa! Civil. .
3111.02-16.88.534.2.18 - Pessoal Civil. .
3113.01-16.82.492.2.17 - Obrigações Patronais .
127 SERVIÇOS URBANOS
127 01 ÁGUA E ESGOTOS
3111.01-13.76.447.2.16 - Pessoal Civil .
3113.01-13.82.492.2.17 - Obrigações Patronais .
128 PREVIO~NCIA SOCIAL
128 01 ENCARGOS GERAIS
3251.01-15.82.495.2.06 - Inativos .zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ESPECIFICAçõES DAS DESPESAS
121 CÂMARA tlUNICIPAL
121 01 CORPO LEGISLATIVO
4120.01-01.01.001.1.20 - EqUipamentos e Materia! Permanente .....
122 EXECUTIVO
122 01 GABINETE
3131.01-03.07.020.2.02 - Remuneração de Serviços Pesso~is .
3132.01-03.07.020.2.02 - Outros Serviços e Encargos .
4120.01-03.07.020.1.20 - EqUipamentos e Materia! Perman~nte .
56.703,53
43.029,05
15.119,59
1.339.377,41
233.729,19
992.910,44
164.394,85
63.134,48
754.604,00
304.814,38
19.112 ..88
128.434,47
15.461,04
640.622,12
74.383 ..22
53.9B8,09
24.715,60
222.761,64
IIIPOmANcIAS CHS
100.000,00
6.000,00
2.450,00
10.000,00
2yxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
RUQ Tiradentes, 956 - CEP 14850-000- Fone (016) 681-1121 - Fax (016) 681-1489 - Telex lM5.ll- Pradópolís Est. São Paulo
•
•
zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
2.150,00
600,00
5.850,00
122 02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
3120.01-15.81.487.2.23 - Material de Consumo '"
3132.01-15.81.487.2.23 - Outros Serviços e Encargos .
4120.01-15.81.487.1.20 - Equipamentos e Material Permanente:· .
122 03 SECRETARIA
3131.01-03.07.021.2.03 - Remuneração de Serviços Pessoais .
3132.02-03.07.043.2.03 - Outros Serviços e Encargos "
122 05 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL - FUMDEHP
3120.01-10.57.316.1.21 - Material de Consumo ~
123 ADMINISTRAÇ~O E FINANCAS
123 01 PESSOAL
3120.01-03.07.021.2.27 - Material de Consumo .
3131.01-03.07.021.2.27 - Remuneração de Serviços Pessoais .
123 02 MATERIAL
3131.01~3.07.021.2.19 - Remuneração de Serviços Pessoais .
123 03 CONTABILIDADE E TESOURARIA
3120.01-03.08.042.2.05 - Material de Consumo .
3131.01-03.08.032.2.05 - Remuneração de Serviços Pessoais .
3132.01-03.08.032.2.05 - Outros Serviços e Encargos .
3261.01-03.08.033.2.07 - Juros da Divida Contratada .
4120.01-03.08.02;2.1.20 - Equipamentos e Material Permanente .yxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
4351.01-03.08.0Z.3.2.15 - Amortização da Divida Contr·atada .
124 EDUCAÇ~O E CULTURA
124 01 ENSINO FUNDAMENTAL
3120.01-08.42.188.2.09 - Material de Consumo .
3131.01-08.42.188.2.09 - Remuneração de Serviços Pessoais .
3132.01-08.42.188.2.09 - Outros Serviços e Encargos .
124 02 EDUCAÇ~O PRÉ-ESCOLAR
3120.01-08.41.190.2.09 - Material de Consumo .
3131.01-08.41.190.2.09 - Remuneração de Serviços Pessoais .
3132.01-08.41.190.2.09 - Outros Serviços e Encargos .
124 03 MERENDA I!SCOLAR
3131.01-08.42.427.2.10 - Remuneração de Serviços Pessoais .
3132.01-08.42.427.2.10 - Outros Serviços e Encargos .
4120-01.08.42.427.1.20 - Equipamentoa e Material Permanente .
124 04 EOUCAÇKo FíSICA E DESPORTOS
3120.01-08.46.228.2.11 - Material de Consumo .
3131.01-08.46.228.2.11 - Remuneração de Serviçoa Pessoais .
3132.01-08.46.228.2.11 - Outros Serviços e Encargos .
124 05 CULTURA
3120.01-08.48.247.2.12 - Material de Consumo .
3132.01-08.48.247.2.12 - Outros Serviços e Encargos .
4120.01-08.48.247.1.20 - Equipamentos e Material Permanente .
124 06 CURSOS D~ APRENDIZAGEM
657.093,84
129.045,12
81.143,50
16.556,28
2.859,52
33.476,51
7.055,80
4.154,79
4.182,13
134.098,53
14.408,30
164.011,62
48.730,34
82.197,76
86.972,37
180.134,16
46.787,70
106.309,68
19.000,00
159.653,76
185.000,00
207.6118,04
2.950,57
167.038,117
820,00
2.581,65
18.031,23
3120.01-08.45.2t6.2.24 - Materi,ü de co:sumo ~..... 2J.90CJ,00
Rua Tiradentes, 956 - CEP 14850-000- FOI/e (016) 6S1-J/21- Fax (016) 681-14,Y9- Telex 164531· Prllliúl'"hzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA v, J:.H. S<i" /'"u/"
,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
!
Art. 32 = Este decreto entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
3132.01-08.45.216.2.24 - Outros Serviços e Encargos .
125 SAÚDE
125 01 FüNõO MUNICIPAL DE SAÚDE
3120.01-13.75.428.2.13 - Material de Consumo .
3120.02-13.75.428.2.22 - Material de Consumo .
3131.01-13.75.428.2.13 - Remuneração de Serviços Pessoaie .
3131.02-13.75.428.2.22 - Remuneração de Serviços Pessoais .
3132.02-13.75.428.2.22 - Outros Serviços e Encargos .
126 êERVrçOS MUNICIPAIS
126 04 PARQUES E JARDINS
3120.01-10.58.328.2.30 - Material de Consumo .
3132.01-10.58.328.2.30 - Outros Serviços e Encargos .
126 05 ~UAS-" AVENIDAS
3120.01-10.58.575.2.31 - Material de Consumo , .
3132.01-10.58.575.2.31 - Out['os Serviços e Enca['gos , .
3132.02-10.60.327.2.32 - Out['os Serviços e Encargos , .
4110.01-10.58.575.1.04 - Obras e Instalações , .
4110.02-10.58.575.1.15 - Obras e Instalações .
126 06 SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
3120.01-16.88.532.2.33 - Material de Consumo , .
3120.02-16.88.534.2.18 - Mate['ial de Consumo .
3132.02-16.88.534.2.18 - Out['os Serviços e Enca['gos .
12'.' SERVIÇQ2 URBANOS
127 01 AGUA E ESGOTOS
3120.01-13.76.447.2.16 - Material de Consumo .
3120.02-13.76.449.2.16 - Material de Consumo .
3131.01-13.76.447.2.16 - Remuneração de Serviços Peesoe ín .
3132.01-13.76.447.2.16 - Outros Serviços e Encargos .
3132.02-13.76.449.2.16 - Outros Serviços e Encargos .
4110.01-13.76.447.1.06 - Obras e Instalações .
4120.01-13.76.447.1.20 - Equipamentos e Material Permanente .
4120.02-13.76.449.1.20 - Equipamentos e Material Permanente .
128 PREVID~NCIA SOCIAL
128 01 ENCARGOS GERAIS
3255.01-15.81.428.2.17 - Assistência Médica-Hospitalar .
3280.01-15.84.492.2.08 - PASEP-PatrimOnio do Servidor Público .yxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
f'"bl'codo e r •..gi .... :t·'IH10 ne Se-crl-'tl/'nll dest«
PTPfr.'itu n ,'.,1ILrilCql I,rqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA "{IX i'O '" ~ t o c e í s
de
da
4
• FoneIHGFEDCBA (0 1 6 )ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 6 8 1 - 1 1 2 1 - Fax (0 1 6 ) 6 8 1 - 1 4 8 9 . T e le x 1 6 4 5 3 1 - Pradôpelis, Est. S I ;" Pau/li
9.100,00
563.258,13
185.134,28
300.000,00
329.867,84
105.697,34
19.710,50
2.008,59
] .. V.9,52
lU .0'17,43
1.402.790,71
302.982,46
354.123,93
1.303,00
352.239,34
254.948,55
279.186,36
26.368,00
9.000,00
198.636,21
219.749,68
279.388,19
329.000,00
121.006,00
214.519,64
127.855 ..93
dkt-I7193