| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 794 / 1997 |
| Date | 1997-06-17 |
| Ementa | NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRADÓPOLIS (COMEPRA). |
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' f e f ' i t u ' f l J u n i t i J l t U l l e zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA J~li, ~ .••j ••,. DECRETO N° 794 154 de 17 de junho de 1997 Nomeia o Conselho Municipal de Educaçlo de Prad6polis (COMEPRA).zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA • Luiz Otávio Carniel Giovannetti, prefeito municipal de Prad6polis, Estado de São Paulo, no uso das atribuiçOes que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da Lei Orgânica do Municlpio, tendo em vista os artigos 5° e 6" do Decreto Municipal nO657, de 16 de fevereiro de 1994, DECRETA: Art. 1° - Ficam nomeados para integrarem o Conselho Municipal de Educaçlo de Prad6polis (COMEPRA), os seguintes membros, sob a presidência do primeiro: - Oswaldo Valério de Souza - diretor de Educaçlo, Cultura, Esportes e Lazer; 11 - Domingos Carlos Moleiro - vereador; 111 - Reynaldo Thomaz de Aquino - diretor da EEPG Sérgio Rossetti; IV - Rosely Ignesli de Campos - representante da EEPSG Constante Ometto; V - Geralda Aparecida Thomaz de Aquino - representante da sociedade civil; VI - Joio carlos Sampaio - representante da sociedade civil; VII - Luiza Christina Souza Oliveira - representante dos professores; • VIII - Natividade Ribeiro Duarte - representante dos professores; IX - Fabiano Fagundes de Oliveira - representante dos alunos; X - Rogério Lopes de Campos - representante dos pais; XI - Marta Apareci a Rossi de Mattos - representante dos pais; 'I.·" • XI/ - Roberto Aparecido Bueno Barbosa - representante dos trabalhadores; XIII - Marlene Aparecida Galiaso de Almeida representante da área de apoio escolar. Art. 2° - sao suplentes do Conselho Municipal de Educaçao de Prad6polis: I - Avani Lima Ramos - representante dos vereadores; 1/ - Mauro Ferraz - representante dos pais; 1/1- Maria Ivone Moraes Carmeis - representante dos IV - Ivo Geraldelli - representante dos alunos. • pais; Art. 3° - As funções de membro do COMEPRA não são remuneradas, mas consideradas de relevante interesse público. Art. 4° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicaçao, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria nO5.468, de 1° de setembro de 1994. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLlS, em 17 de junho de 1997.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Publicado e regrstradc no DepartamentoWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA d e Admtntstração desta Prefeitura MunJcfpal, (win.dec794-vr) • 2