norma nº 810/1997

173zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
DECRETO N° 810
de 24 de outubro de 1997
DispOe sobre a criação da Cpmissio
Municipal de Esportes, ezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~á outras
providências.
•
LUIZ OTÁVIO CARNIEL GIOVANNETII, Prefeito
Municipal de Prad6polis, Estado de São Paulo, no uso das atribuiçOes que lhe confere
o inciso IX, do artigo 71, da Lei Orgânica do Municipio,
DECRETA:
Art. 1° Fica criada, no Departamento de Educação,
Cultura, Esportes e Lazer, a Comissão Municipal de Esportes, que passa a ser
constituida dos seguintes membros:
I - Presidente: José Dário Thomazini;
11 - Vice-Presidente: Luiz Augusto Ambrique de
Campos;
111 - 1° Secretário: João Batista Leme;
IV - ~ Secretário: Adinilson Gomes;
V-1° Tesoureiro: Wedson Pereira Filho;
VI - 2° - Tesoureiro: Francisco Fernandes;
VII - Pedro Izaias Dourado;
VIII - Jorge Alves de Vasconcelos:
IX - Sebastião Chaves;
X - Jesus Jair Arroyo;
XI - Celso Luiz Mortarelli;
XII - Mauro Augusto de Campos;
XIII - Nelson Ferraz;
§ 1° As funçOes de membro da Comissio Municipal
de Esportes não são remuneradas, mas consideradas de relevante interesse público. •
§~ O mandato dos membros da Comissão Municipal
de Esporte é de dois anos, sendo permitida a recondução no mesmo cargo por uma
única vez.
Art. ~ Compete à Comissio Municipal de Esportes:
I - organizar e elaborar o calendário esportivo do
Municipio;
11 - supervisionar e administrar as dependências do
Estádio Municipal "Or. Sérgio Rossetti", e utilizar as dependências esportivas do
Ginásio Municipal de Esportes "Constante Pavan", das quadras pOliesportivas, campos
de futebol e piscinas do Centro Esportivo Municipal "AntOnio Barrico Sobrinho";
111- promover a participação de atletas do Municipio
em jogos e competições regionais;
IV - realizar trabalho conjunto com as unidades de •
ensino para organizar e incentivar a participação de crianças nas Escolinhas de
Futebol;
v - promover jogos e competições locais para motivar,
em meio aos jovens e adolescentes, o surgimento de novos talentos esportivos;
VI- incentivar a prática do desporto amador, junto a
todas as faixas etárias da população.
Parágrafo único. A utilização das dependências
esportivas do Centro Esportivo Municipal "AntOnio Barrico Sobrinho", de que trata o
inciso li, deste artigo, com exceção do Estádio Municipal "Or. Sérgio Rossetti",
dependerá de prévia autorização do Centro Social de Prad6polis.
Art. 3° As despesas decorrentes da execução deste
Decreto correrãozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA à conta de dotações pr6prias consignadas no Orçamento Geral do
Municipio.
Art. 4° Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposiçOes em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLlS,
em 24 de outubro de 1997.
•
CARNIEL GIOVANN~ •
Prefeito Municipal
(win.dec810-vr)
2
PubUcado e registrado no Departamento
Prefeitura Munrctpaj,
affxado nos local!' estg ados e encemtnhado
para a-quívamento no Ca "tório de Reghtr.o
CJvUe TabeUon8.:f:-.?"":"'r=..::!.~'