| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 839 / 1998 |
| Date | 1998-05-22 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 23.300,00 (VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS), PARA ATENDER A DESPESAS CORRENTES |
| native_id | 2292 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
16ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA J r d e i t u r a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~unitipal o e J r a o ó p n l i s g5tabo be JS!ão JIaulo DECRET NO839 de 22 de maio de 1998. Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais), para atender a despesas correntes. Luiz Otávio Carniel Giovannetti, prefeito municipal de Pradópolis, estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e, de acordo com a autorização mencionada no • art. 4°', letra "b", da Lei Municipal nO988, de 26 de dezembro de 1997, DECRETA: Art. 1° - zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Fica aberto na contadoria Municipal, um crédito adicional no valor de R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais), suplementar à seguinte verba do orçamento vigente, assim discriminada: CÓDIGOS ESPECIFlCACÃO DA DESPESA IMPORTÂNCIA 2.200.0000.0 GABINETE E ASSESSORIA 2.201.0000.0 GABINETE DO PREFEITO 2.201.3111.1-03.07.021.2.02 - Pessoal Civil..................................................... 8.000,00 2.201.3132.1-03.07.021.2.02 - Outros Serviços e Encargos 1.000,00 2.600.0000.0 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO E CULTURA 2.640.0000.0 SETOR DE ESPORTES E LAZER 2.640.3132.1-08.46.228.2.08 - Outros Serviços e Encargos 2.000,00 2.650.0000.0 SETOR DE CULTURA 2.650.3132.1-08.48.248.2.09 - Outros Serviços e Encargos 300,00 2.800.0000.0 ENCARGOS GERAIS 2.801.0000.0 PREVID~CIA SOCIAL 2.801.3113.1-15.82.492.2.32 - Obrigações Patronais . TOTAL . 12.000.00 23.300,00 • Art. 2° O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes da anulação parcial de dotações orçamentarias, a que alude o inciso m, do' 1°, do artigo 43, da Lei Federal 4.320, de 17 de junho de 1964, a seguir discriminadas: CÓDIGOS ESPECIFlCACÃODADESPESA IMPORTÃNCIA 2.300.0000.0 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACÃO 2.301.0000.0 SECRETARIA GERAL 2.301.3111.1-03.07.021.2.03 - Pessoal Civil......................... 10.000,00 2.500.0000.0 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS 2.502.0000.0 SETOR DE SERVICOS MUNICIPAIS 2.502.3132.3-10.58.575.2.15 - Outros Serviços e Encargos . TOTAL . 13.300,00 23.300,00 Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, em 22 de maio de 1998.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA • •