norma nº 844/1998

DECRETO N° 844
de 25 de junho de 1998
Dispõe sobre a realização dos 1°s JOGOS DE
INVERNO, e dá outras providências.
Luiz Otávio Camiel Giovannetti, prefeito municipal de
Prad6polis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXX, do
artigo 71, da Lei Orgânica do Municipio,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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DECRETA:
Art. 1° A Administração Municipal fará realizar, no período
de 1° a 31 de julho de 1998, os 1OSJOGOS DE INVERNO do Municipio de Prad6polis,
destinados a estimular e incentivar as diferentes camadas da população, em todas as faixas
etárias, a participar de jogos amadores, como forma de congraçamento entre as pessoas e
de manutenção das boas condições fisicas e mentais.
Parágrafo único. Por meio da Comissão Municipal de
Esportes, a Administração Municipal oferecerá apoio financeiro e material para a organização
e execução dos 10SJOGOS DE INVERNO.
Art. 2° Constará da programação dos 10S JOGOS DE
INVERNO, diversas competições amadoras nas modalidades de:
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I - futebol de campo;
/I - futebol de salão;
111 - futebol de canindé;
IV - basquetebol;
V - voleibol;
VI - natação;
V/I - corridas;
VIII - saltos em vara;
IX - saltos em distância;
X-bocha; e,
XI - torneio de truco.
Parágrafo único. Os jogos e as competições deverão ser
programados de conformidade com a demanda das categorias:
I - dente de leite;
/I - infantil;
111-juvenil;
IV - adulta;
V - veterana; e,
VI - terceira idade.
Art. 3° As despesas decorrentes da execução deste Decreto
correrãozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA à conta de dotações próprias consignadas no Orçamento Geral do Municipio,
suplementadas se necessário.
Art. 4° Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLlS, •
em 25 de junho de 1998.
Publicado e registrado no Departamento de Administração
desta Prefeitura Municipal, afixado nos locais designados e en . hado para arquivamento
no Cartório de Registro Civil e Tabelionato, de acordo com os . 8 da Lei
Orgânica do Municipio (LOM)
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