norma nº 1465/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
LEI MUNICIPAL Nº 1.465, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014
(De autoria da Vereadora Marlene Aparecida Galiaso)
Declara de Utilidade Pública a “Associação
Pradopolense de Assistência ao Dependente
Químico — SPH — Só Por Hoje”.
ALDAIR CÂNDIDO DE SOUZA, Prefeito do Município de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo o
inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal, em sessão ordinária
realizada no dia 26 de novembro de 2014, aprovou e ele sanciona e promulga a
E seguinte...
LEI:
Art. 1º Fica declarada Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO
PRADOPOLENSE DE ASSISTÊNCIA AO DEPENDENTE QUÍMICO — SPH - SÓ
POR HOJE”, inscrita no CNPJ nº 21.147.646/0001-76, com sede à Rua Barão do
Rio Branco, nº 246, Jardim Primavera, na cidade de Pradópolis, Estado de São
Paulo.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Pradópolis, 02 de dezembro de 2014.
ALDAIR CÂNDIDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Registrado em próprio livro, na rçesma data, e publicado tanto
por afixação no local de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal,
como por divulgação em órgão de imprensa escrita local ou regional, na data de
circulação.
SAULO EMANUEL ATIQUE
dministração Geral
SS S
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:prefeitura(apradopolis.sp.gov.br