norma nº 852/1998

3
("
r í,
Jreftiturae~aJ.~ Jr~zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
DECRETO N° 852
de 17 de agosto de 1998
Altera as alíneas "a" e "b", dos itens 1 e 2,
do inciso 111, do artigo 1°, do Decreto n°
813, de 24 de novembro de 1997, que trata
da Comissão Municipal de Emprego, e dá
outras providências .
•
Luiz Otávio Camiel Giovannetti, prefeito municipal
de Prad6polis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso IX, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista as
disposições constantes do artigo 3°, do Decreto nO809, de 21 de outubro de
1997,
DECRETA:
Art. 1° Ficam alteradas as alineas "a" e "b", dos
itens 1 e 2, do inciso 111, do artigo 1°, do Decreto 813, de 24 de novembro de
1997, que passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1° .
111- •.•..•..•.•..•.•..••
1 - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de
Prad6polis, área do comércio e indústria:
a) titular: José Nildo Fragoso - RG. 9.066.341;
b) suplente: Nélson David Louzzada - RG.
• 18.820.564.
-Coplana:
2 - Cooperativa dos Produtoresde Cana de Guariba
a) Antônio Luiz Pinheiro Bitella - RG. 10.824.336;
b) Carlos Roberto de Aquino - RG. 4.548.785."
Art. 2° Ficam convalidadas e mantidas em vigor as
disposições constantes do Decreto nO813, de 24 de novembro de 1997.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLlS,
em 17 de agosto de 1998.
LUIZ OTÁVIO CARNIEL GIOVANNETTI •
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Departamento de
Administraçao desta Prefeitura Municipal, afixado nos locais designados e
encaminhado para arquivamento no Cartório de Registro Civil e Tabelionato, de
acordo com oszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA §§ 1° e 4° do artigo 88 da Lei Orgânica do Município (LOM).
VANDERLEI DOS REIS
Assistente Administrativo
•
2