norma nº 866/1998

J51zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Jrefcitura e.~~a;! J;~
DECRETO N" 866
de 18 de dezembro de 1998.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar,
no valor de R$ 311.890,00 (trezentos e onze
mil, oitocentos e noventa reais), e dá outras
providências.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
Luiz Otávio Carniel Giovannetti, prefeito municiJllll de
Pradópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e, de acordo com a autorização
mencionada no artigo 5°, parágrafu único, item I, da Lei Municipal n° 988, de 26 de dezembro de
1997,
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no Orçamento Geral do Municipio, um
crédito adicional suplementar no valor de R$ 311.890,00 (trezentos e onze mil, oitocentos e noventa
reais), observandas as classificações institucional, econômica e funcional-programática, a seguir
discriminadas:
CÓDIGOS ESPECIFICACÕES DAS DESPESAS IMPORTÂNCIAS IR$)
2.000.0000.0 DESPESAS (CREDITOS AUTORIZADOS)
2.300.0000.0 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACÃO
2.302.0000.0 SETOR DE RECURSOS HUMANOS
2.302.3111.1-14.80.477.2.23 - Pessoal Civil (Folha de Pagamento)................... 2.100,00
SUB TOTAL 2.100,00
2.500.0000.0 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS
2.504.0000.0 SETOR DE LIMPEZA PÚBUCA
2.504.3111.1-10.60.325.2.28 - Pessoal Civil (Folha de Pagamento )................... ..Yºº'-ºº
SUB TOTAL 8.800.00
2.600.0000.0 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO E CULTURA
2.610.0000.0 SETOR DE EDUCACÃO INFANTIL
2.611.3111.1-08.41.190.2.06 - Pessoal Civil (Folha de Pagamento) .
2.611.3132.1-08.41.190.2.06 - Outros Serviços e Encargos (Conv.no40843198).
SUBTOTAL .
31.400,00
180,00
31.580,00 •
2.612.0000.0 C.I.E.M. - "ZAIRA OMETIO"
2.612.3111.1-08.41.190.2.06 - Pessoal Civil (Folha de Pagamento)................... 16.820,00
SUB TOTAL 16.820,00
2.613.0000.0 C.I.E.M. - DORlV AL ROSSI
2.613.3111.1-08.41.190.2.06 - Pessoal Civil (Folha de Pagamento)................... 10.300,00
SUB TOTAL 10.300,00
2.620.0000.0 SETOR DE ENSINO FUNPAMENT AL
2.620.3222.1-08.38.181.2.06 - Transferências ao Estado - Emenda 14 185.000,00
SUB TOTAL 185.000,00
2.700.0000.0 DEPARTAMENTO DE SAÚDE E PROMOCÃO
2.710.0000.0 SETOR DE SAÚDE-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.711.0000.0 CENTRO MÉDICO MUNICIPAL
2.711.4120.1-13.75.428.1.01 - Equipamentos e Material Permanente (Ambulân￾cia e Aparelho de ar condicionado) 30.590,00
SUB TOTAL 30.590,00
2.800.0000.0 ENCARGOS GERAIS
2.801.0000.0 PREVIDÊNCIA SOCIAL
2.801.3251.1-15.82.495.2.17 - Inativos (Folha de Pagamento) .
SUBTOTAL .
26.700,00
26.700,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA •
TOTALZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 3 1 1 ,8 9 0 ,0 0
Art. 2° Os créditos autorizados nos artigos anteriores serão
cobertos com os recursos provenientes das anulações parciais e totais de dotações orçamentárias,
a que alude o artigo 43, § 1° , inciso 111,da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, assim
discriminadas:
CÓDIGOS ESPECIFICACÕES DAS DESPESAS IMPORTÂNCIAS CR$)
2.000.0000.0 DESPESAS (CREDlTOS AUTORIZADOS)
2.200.0000.0 GABINETE E ASSESSORIA
2.202.0000.0 ASSESSORIAS MUNICIPAIS
2.202.4191.1-02.04.013.2.26 - Sentenças Judiciárias 1.790,00
SUB TOTAL 1.790.00
2.500.0000.0 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
2.502.0000.0 SETOR DE SERVICOS MUNICIPAIS
2.502.4110.1-10.60.575.1.25 - Obras e Instalações .
2.502.4120.1-10.60.575.1.01 - Equipamentos e Material Permanente .
SUB TOTAL .
18.500,00
10.000,00
28.500,00
2.503.0000.0 SETOR DE ÁGUA E ESGOTOS
2.503.4110.1-13.76.447.1.39 - Obras e Instalações 10.000,00
SUB TOTAL 10.000,00
2.504.0000.0 SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA
2.504.3113.1-10.82.492.2.32 - Obrigação Patronais 15.700,00
SUB TOTAL 15.700,00
2.600.0000.0 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO E CULTURA
2.610.0000.0 SETOR DE EDUCACÃO INFANTIL
2.611.0000.0 CMEIEF - LUIZ OMETTO
2.'611.3120.1-08.41.1 ~.2.06 - Ma'teriW de Consumo ..........................••..••..•. 1'5:086,00
2.611.3131.1-08.41.190.2.06 - Remuneração de Serviços Pessoais 2.420,00
•
·5,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
-08.41.190.1.01 - Equipamentos e MaterialPennanente 1.78
.I~!~~!:~:t~~:~g;.!.ran~ 0,00
SUB TOTAL 20.970,00
2.612.0000.0 CIEM - ZAIRA OMETTO
2.612.3113.1-08.82.492.2.32 - Obrigações Patronais .
2.612.3120.1-08.41.190.2.06 - Material de Consumo .
2.612.3131.1-08.41.19O.2.06 - Remuneração de Serviços Pessoais .
2.612.4110.1-08.41.190.1.08 - Obras e Instalações .
2.612.4120.1-08.41.190.1.01 - Equipamentos e Material Pennanente .
SUBTOTAL .
•
2.613.0000.0 CIEM - DORIV AL ROSSI
2.613.3113.1-08.82.492.2.32 - Obrigações Patronais .
2.613.3120.1-08.41.190.2.06 - Material de Consumo .
SUB TOTAL .
2.620.0000.0 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
2.620.411 0.1-08.42. 188.1.1 O - Obras e Instalações .
2.620.4120.1-08.42.188.1.01 - Equipamentos e Material Permanente .
SUBTOTAL .
2.700.0000.0 DEPARTAMENTO DE SAÚDE E PROMOCÁO
2.710.0000.0 SETOR DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.711.4110.0-13.75.428.1.50 - Obras e Instalação .
SUBTOTAL .
TOTAL .
2.530,00
14.230,00
4.070,00
1.800,00
1.500,00
24.130,00
7.170,00
9.570,00
16.740,00
40.000,00
79.800,00
II 9.800,00
74.260,00
74.260,00ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
3 1 1 ,8 9 0 ,0 0
Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS,
em 18 de novembro de 1998 .
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