norma nº 894/1999

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DECRETO N° 894
de O I de outubro de 1999.
Dispõe sobre abertura de crédito
suplementar,no valor de R$8.000,00 (oito
mil reais), e dá outras providências .
•
Luiz Otávio Carniel Giovannetti, prefeito municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e, de acordo com a
autorização mencionada no artigo 5°,parágrafo único, item I, da Lei Municipal n" 1.020, de
29 de dezembro de 1998,
D E C R E T A :
A r t. 1 ° Fica aberto no, no Departamento de Educação e
Cultura-Setor de Educação Infantil-Subvenções Sociais-Creche "Katarina Kelli" de
Pradópolis, no Setor de Cultura; e no Departamento de Saúde e Promoção-Setor de
Promoção, créditos adicionais suplementares no valor de R$8.000,00 (oito mil reais),
observadas as classificações institucionais, econômicas e funcional-programáticas, a seguir
discriminadas:
•
CÓDIC,.QS ESPECIFICAÇÕES DAS DESPESAS
2.000.0000.0 DESPESAS (CRÉDITOS AUTORIZADOS)
2.600.0000.0 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2.610.0000.0 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
2.610.3231.1-08.81.031.2.21 - Subvenções Sociais - Creche Katarina Kelli
de Pradópolis (Subvenções a Instituições
Privadas) : .
SUB-TOTAL .
~~.
3000,00
3.000,00
2.660.0000.0 SETOR DE CULTURA
2.660.3132.1-08.48.247.2.09-0utros e Serviços e Encargos (Manutenção de
Cultura) .
SUBTOTAL .
3<m00
3.<m,00
2.700.0000.0 DEPARTAMENTO DE SAÚDE E PROMOÇÃO
2.720.0000.0 SETOR DE PROMOÇÃO
2.721.0000.0 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.721.3132.1-13.81.486.2. 13-0utros Serviços e Encargos (Manutenção do
do Serviço de Assistência Social) .
SUB-TOTAL .
TOTAL .
2000,00
2.000,00edcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
8 .0 0 0 ,0 0 .
A r t 2° O crédito autorizado no artigo anterior será coberto
com o recurso proveniente da anulação parcial de dotação orçamentária, a que alude o
artigo 43, § 1° , inciso I1I, da Lei Federal n" 4.320, de 17 de março de 1964, observando o
disposto do art. 5°, item I, da Lei Municipal n° 1020, de 29 de dezembro de 1998, assim
discriminada:
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÕES DAS DESPESAS
2.000.0000.0 DESPESAS (CRÉDITOS AUTORIZADOS)
2.500.0000.0 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
2.502.0000.0 SETOR DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
2.502.4IIO.1-1O.58.328.1.24-0bras e Instalações (Obras de Construção do
Lago Municipal) .
TOTAL .
8000,00
8 .0 0 0 ,0 0
A r t. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS,
em OI de outubro de 1999. •
(w-wp-dec894-ng)