norma nº 903/1999

104edcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
J r d e itu r a 4 I u n ir ip a l o e J r a o ó p n lis zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
J!tzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA sta.ho.112~ãO 'aulo
DECRETO N° 903
de 01 de dezembro de 1999
•
Dispõe sobre abertura de crédito
suplementar, no valor de R$ 615.240,00
(seiscentos e quinze mil, duzentos e quarenta
reais), e dá outras providências .
Luiz Otávio Carniel Giovannetti, prefeito municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e, de acordo com a
autorização mencionada no artigo 5°, parágrafo único, item I, da Lei Municipal n° 1.020,
de 29 de dezembro de 1998,
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto no Orçamento Geral do Município,
créditos adicionais suplementares no valor de R$ 615.240,00 (seiscentos e quinze mil,
duzentos e quarenta reais), observadas as classificações institucionais, econômicas e
funcionaI-programáticas, a seguir discriminadas:
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÕES DAS DESPESAS
2.000.0000.0 DESPESAS (CRÉDITOS AUTORIZADOS)
2.200.0000.0 GABINETE E ASSESSORIA
2.201.0000.0 GABINETE DO PREFEITO
• 2.201.3111.1-03.07.021.2.02 - Pessoal Civil (Manutenção do Gabinete do
Prefeito) . 2.50000
SUBTOTAL . 2.500,00
2.202.0000.0 ASSESSORIAS MUNICIPAIS
2 .2 0 2 .3 1 1 1 .1 -0 2 .0 4 .0 1 3 .2 .2 6 - P e s s o a I C iv il (M a n u te n ç ã o d e A s s e s s o r ia s
M u n ic ip a is ) .
S U B T O T A L .
2 .3 0 0 .0 0 0 0 .0 D E P A R T A M E N T O D E A D M I N I S T R A Ç Ã O
2 .3 0 1 .0 0 0 0 .0 S E C R E T A R I A G E R A L
2 .3 0 1 .3 1 3 2 .1 -0 3 .0 7 .0 2 1 .2 .0 3 - O u tr o s S e r v iç o s e E n c a r g o s (M a n u te n ç ã o
d a S e c r e ta r ia ) .zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
SUBTOTAL .
2 .3 0 2 .0 0 0 0 .0 S E T O R D E R E C U R S O S H U M A N O S
2 .3 0 2 .3 1 1 1 .1 -1 4 .8 0 .4 7 7 .2 .2 3 - P e s s o a I C iv il (M a n u te n ç ã o d o D e p a r ta m e n -
to P e s s o a l) .
SUBTOTAL .
2 .4 0 0 .0 0 0 0 .0 D E P A R T A M E N T O D E F I N A N Ç A S
2 .4 0 1 .0 0 0 0 .0 S E T O R D E C O N T A B I L I D A D E
2 .4 0 1 .3 1 1 1 .1 -0 3 .0 8 .0 3 2 .2 .0 4 - P e s s o a I C iv il (M a n u te n ç ã o d o s S e r v iç o s d e
C o n ta b ilid a d e ) .
2 .4 0 1 .3 1 3 2 .1 -0 3 .0 8 .0 3 2 .2 .0 4 - O u tr o s S e r v iç o s e E n c a r g o s (M a n u te n ç ã o
d o s S e r v iç o s d e C o n ta b ilid a d e ) .
2 .4 0 1 .4 3 5 1 .1 -0 3 .0 8 .0 3 3 .2 .1 8 - A m o r tiz a ç ã o d a D ív id a C o n t r a ta d a (J u r o s e
A m o r tiz a ç ã o d a D ív id a C o n tr a ta d a ) .
SUBTOTAL .
2 .4 0 2 .0 0 0 0 .0 T E S O U R A R I A E L A N Ç A D O R I A
2 .4 0 2 .3 1 1 1 .1 -0 3 .0 8 .0 3 2 .2 .0 5 - P e s s o a l C iv il (M a n u te n ç ã o d o s S e r v iç o s d e
T e s o u r a r ia ) .
SUBTOTAL .
2 .5 0 0 .0 0 0 0 .0 D E P A R T A M E N T O D E O B R A S E S E R V I Ç O S
2 .5 0 1 .0 0 0 0 .0 S E T O R D E E N G E N H A R I A
2 .5 0 1 .3 1 1 1 .1 -1 0 .5 8 .3 2 3 .2 .2 7 - P e s s o a l C iv il (M a n u te n ç ã o d o S e to r d e E n -
g e n h a r ia ) .
S U B T O T A L zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Õ .
2+
1 2 1 0 0 0 0
1 2 .1 0 0 ,0 0
5 .0 0 0 ,0 0
5 .0 0 0 ,0 0
•
1 0 0 0 0 0
1 .0 0 0 ,0 0
3 .3 0 0 ,0 0
1 .4 0 0 ,0 0
9 0 0 0 0 0 0
9 4 .7 0 0 ,0 0
2 7 5 0 0 0
2 .7 5 0 ,0 0
•
4 .2 0 0 0 0
4 .2 0 0 ,0 0
105edcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
J r d e itu r a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~unidpal b e J r a b ó p o li5
?'istnbobe~ão 'nulo
2.502.3111.1-10.30.178.2.35 - Pessoal Civil (Manutenção da Vigilância
Noturna) .
2.502.3132.1-10.30.178.2.35 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção
da Vigilância Noturna) .
2.502.3132.2-10.60.328.2.15 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção
de Obras e Serviços) .
2.502.3132.3-10.58.575.2.15 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção
de Obras e Serviços) .
SUBTOTAL .zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
2.503.0000.0 SETOR DE ÁGUA E ESGOTOS
2.503.3111.1-13.76.447.2.11 - Pessoal Civil (Manutenção dos Serviços de
Água e Esgotos) .
SUBTOTAL .
2.600.0000.0 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2.610.0000.0 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
2.610.3111.1-08.41.190.2.06 - Pessoal Civil (Manutenção de Estabeleci￾mentos Escolares) .
2.610.3132.1-08.41.190.2.06 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção
de Estabelecimentos Escolares) .
SUBTOTAL .
2.620.0000.0 SETOR DE ENSINO FUNPAMENT AL
2.621.0000.0 ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR
2.621.3222.1-08.38.181.2.06 - Transferências ao Estado - Emenda 14
(Manutenção de Estabelecimentos Escolares) .
SUBTOTAL .
• 2.630.0000.0 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS
2.631.0000.0 TRANSPORTE ESCOLAR
2.631.3132.1-08.47.239.2.33 - Outros Serviços e Encargos - Transporte
Rural (Manutenção do Serviço de Transporte
de Alunos) .
2.631.3132.2-08.47.239.2.33 _Outros Serviços e Encargos (Manutenção
3
800,00
721,00
3.100,00
12.000,00
16.621,00
2800,00
2.800,00
9.000,00
1700 00
10.700,00
42000000
420.000,00
2.080,00
do Serviço de Transporte de Alunos) .
SUBTOTAL .
2.640.0000.0 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
2.640.3120.1-08.75427.2.07 - Material de Consumo (Manutenção da Me￾renda Escolar) .
SUBTOTAL .
2.650.0000.0 SETOR DE ESPORTES E LAZER
2.650.3132.1-08.46.228.2.08 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção
do Centro Esportivo) .
SUBTOTAL .
2.700.0000.0 DEPARTAMENTO DE SAÚDE E PROMOÇÃO
2.710.0000.0 SETOR DE SAÚDE-FlJNDOMUNICIPAL DE SAÚDE
2.711.0000.0 CENTRO MÉDICO MUNICIPAL
2.711.3111.1-13.75.428.2.10 - Pessoal Civil (Manutenção do Fundo Muni￾cipal de Saúde) .
2.711.3120.1-13.75.428.2.10 - Material de Consumo (Manutenção do Fun￾do Municipal de Saúde) .
SUBTOTAL .
1400
2.094,00
8.000,00
8.000,00
1.480,00 •
1.480,00
6.200,00
3.000,00
9.200,00
2.712.0000.0 CENTRO ODONTOLóGICO MUNICIPAL
2.712.3132.1-13.75.428.2.10 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção
do Fundo Municipal de Saúde) 95 00
SUBTOTAL 95,00
2.720.0000.0 SETOR DE PROMOÇÃO
2.721.0000.0 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.721.3132.1-13.81.486.2.13 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção
do Serviço de Assistência Social) .
SUBTOTAL .
TOTAL .
22.000,00 •
22.000,00
Art. 2zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 0 O crédito de que trata o artigo anterior, será cobertoedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
6 1 5 .2 4 0 ,0 0
4
106edcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
J I r tfr itu r a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~unitipal ~rJIra~ópllli5zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1ltstnbu be~ãU 'nulu
com os recursos a que alude o § IOdo artigo 43, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março
de 1964, assim distribuídos:
a) R$ 285.240,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos
e quarenta reais), com base no inciso 11;e,
b) R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), com o
produto da anulação parcial e total das dotações orçamentárias a seguir caracterizadas:
•
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÕES DAS DESPESAS
2.000.0000.0 DESPESAS (CRÉDITOS AUTORIZADOS)
2.200.0000.0 GABINETE E ASSESSORIA
2.202.0000.0 ASSESSORIAS MUNICIPAIS
2.202.3131.1-02.04.013.2.26 - Remuneração de Serviços Pessoais (Manu￾tenção de Assessorias Municipais) .
SUBTOTAL .
2.300.0000.0 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
2.301.0000.0 SECRETARIA GERAL
2.301.3111.1-03.07.021.2.03 - Pessoal Civil (Manutenção da Secretaria) .
2.301.4120.1-03.07.021.1.01 - Equipamentos e Material Permanente
(Aquisição de Equipamentos e Materiais Perma￾nentes) .
SUBTOTAL .
2.302.0000.0 SETOR DE RECURSOS HUMANOS
2.302.3120.1-14.80.477.2.23 - Material de Consumo (Manutenção do De￾partamento Pessoal) .
2.302.3132.1-14.80.4772.23 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção
do Departamento Pessoal) .
SUBTOTAL .
•
2.400.0000.0 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
2.401.0000.0 SETOR DE CONTABILIDADE
2.401.4120.1-03.08.032.1.01 - Equipamentos e Material Permanente
(Aquisição de Equipamentos e Materiais Perma￾nentes) .
5
+
941,95
941,95
15.000,00
539,00
15.539,00
334,50
SUBTOTAL .
2.402.0000.0 TESOURARIA E LANÇAOORIA
2.402.3132.1-03.08.032.2.05 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção
dos Serviços de Tesouraria) .
2.402.4120.1-03.08.032.1.01 - Equipamentos e Material Permanente
(Aquisição de Equipamentos e Materiais Perma￾nentes) .
SUBTOTAL .
2.403.0000.0 SETOR DE ALMOXARIFADO
2.403.3111.1-03.08.032.2.12 - Pessoal Civil (Manutenção dos Serviços de
Material) .
SUBTOTAL .
2.500.0000.0 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
2.501.0000.0 SETOR DE ENGENHARIA
2.501.3 I32. I- I0.58.323 .2.27 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção
do Setor de Engenharia) .
2.501.4120.1-10.58.323.1.01- Equipamentos e Material Permanente
(Aquisição de Equipamentos e Materiais Penna￾nentes) .
SUBTOTAL .
267,00
423,36
960.00
1.383,36zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
4.00000
4.000,00
663,57
81000
1.473,57
2.502.0000.0 SETOR DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
2.502.3 111.2-10.60.328.2.15 - Pessoal Civil (Manutenção de Obras e Ser￾viços) 14.000,00
2.502.4110.1-10.58.328.1.24 - Obras e Instalações (Obras e Construção do
Lago Municipal) 31.200,00
2.502.4110.2-10.60.328.1.25 - Obras e Instalações (Construção de Praças •
e Jardins) 4.089,92
2.502.4 110.3-10.60.575.1.26 - Obras e Instalações (Duplicação de Vias de
Acesso à Cidade) .
2.502.4110.4-10.60.575.1.30 - Obras e Instalações (Obras de Construção e
6
209,26
10';edcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
J r r fe itu r a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~unitipal b e J r a b ó p o lis
~!3tabo b2zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~ãO 'aulo
Recuperação de Guias e Sarjetas de Concreto) ....
2.502.4110.5-10.60.575.1.31 - Obras e Instalações (Obras de Extensão das
Redes de Energia Elétrica e de Iluminação Públi￾ca) .
2.502.4110.6-10.60.575.1.41 - Obras e Instalações (Execução de Obras de
Galerias de Águas Pluviais) .
2.502.4120.2-10.60.575.1.01 - Equipamentos e Material Permanente
(Aquisição de Equipamentos e Materiais Perma￾nentes) .
SUBTOTAL .
•
•
2.503.0000.0 SETOR DE ÁGUA E ESGOTOS
2.503.3120.1-13.76.447.2.11 - Material de Consumo (Manutenção de Ser￾viços de Água e Esgotos) .
2.503.3132.2-13.76.449.2.11 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção
de Serviços de Água e Esgotos) .
2.503.3132.3-13.76.448.2.16 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção
de Serviços de Água e Esgotos) .
2.503.4110.1-13.76.447.1.38 - Obras e Instalações (Construção de Poço
Tubular Profundo para Reserva) .
2.503.4110.2-13.76.447.1.39 - Obras e Instalações (Extensão das Redes
Públicas da Água e Esgoto) .
2.503.4110.3-13.76.448.1.48 - Obras e Instalações (Obras de Canalização
de Córregos) .
2.503.4110.4-13.76.449.1.13 - Obras e Instalações (Construção de Emis￾sário da Rede de Esgotos Sanitários) .
2.503.4120.1-13.76.447.1.01 - Equipamentos e Material Permanente
(Aquisição de Equipamentos e Materiais Perma￾nentes) .
2.503.4120.3-13.76.449.1.01 - Equipamentos e Material Permanente
(Aquisição de Equipamentos e Materiais Perma￾nentes) .
SUBTOTAL .
2.504.0000.0 SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA
2.504.3131.1-1O.60.325.2.28 - Remuneração de Serviços Pessoais (Manu￾7
+
2.500,00
2.500,00
2.500,00
1218,00
58.217,18
2.991,92
5.142,87
384,92
22.213,00
17.261,99
4.411,00
2.500,00
181,00
2500 00
57.586,70
tenção do Setor de Limpeza Pública) .
2.504.4110.1-10.60.325.1.32 - Obras e Instalações (Obras de Melhorias
no Aterro Sanitário) .
2.504.4120.l-10.60.325.1.01 - Equipamentos e Material Permanente
(Aquisição de Equipamentos e Materiais Perma￾nentes) .
SUBTOTAL .
2.505.0000.0 SETOR DE TRANSPORTE
2.505.3111.1-16.88.534.2.29 - Pessoal Civil (Manutenção do Setor de
Transportes) .
2.505.4110.1-16.88.534.1.29 - Obras e Instalações (Obras de Pavimentação
e Recapeamento Asfáltico) .
2.505.4120.1-16.88.534.1.01 - Equipamentos e Material Permanente
(Aquisição de Equipamentos e Materiais Perma￾nentes) .
SUBTOTAL .
2.506.0000.0 SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
2.506.3111.1-10.60.326.2.30 - Pessoal Civil (Manutenção do Setor de
Serviços Funerários) .
2.506.3131.1-10.60.326.2.30 - Remuneração de Serviços Pessoais (Manu￾tenção do Setor de Serviços Funerários) .
2.506.3132.1-10.60.326.2.30 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção
do Setor de Serviços Funerários) .
2.506.4110.1-10.60.326.1.27 - Obras e Instalações (Modernização e Em￾belezamento do Cemitério Municipal) .
SUBTOTAL .
2.600.0000.0 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2.610.0000.0 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
2.610.3131.1-08.41.190.2.06 - Remuneração de Serviços Pessoais (Manu￾tenção de Estabelecimentos Escolares) .
2.610.4110.1-08.41.190.1.07 - Obras e Instalações (Construção de Pré￾Escola Municipal) .
2.610.4110.2-08.41.190.1.08 - Obras e Instalações (Reforma e Ampliação
8
1.000,00
806,93
2.000,00
3.806,93
4.000,00 •
353,50
1.000,00
5.353,50
3.000,00
500,00
290,90
97900
4.769,90zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
368,40
102.814,65
108edcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
J r d e itu r a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~unidpaI b e J r a b ó p o lis
!illtabo bezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~ãO 'aulo
deEMEI's) .
2.610.4120.1-08.41.190.1.01 - Equipamentos e Material Permanente
(Aquisição de Equipamentos e Materiais Perma￾nentes) .
SUBTOTAL .
•
2.620.0000.0 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
2.621.0000.0 ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR
2.621.3111.1-08.42.188.2.06 - Pessoal Civil (Manutenção de Estabeleci￾mentos Escolares) .
2.621.3131.1-08.42.188.2.06 - Remuneração de Serviços Pessoais (Manu￾tenção de Estabelecimentos Escolares) .
2.621.4110.1-08.42.188.1.09 - Obras e Instalações (Reforma e Construção
de Escola de 1o Grau) .
2.621.4121.1-08.42.188.1.01 - Equipamentos e Material Permanente
(Aquisição de Equipamentos e Materiais Perma￾nentes) .
SUBTOTAL .
2.630.0000.0 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS
2.631.0000.0 TRANSPORTE ESCOLAR
2.631.4120.1-08.47.239.1.54 - Equipamentos e Material Permanente
(Aquisição de Equipamentos e Materiais Perma￾nentes) .
SUBTOTAL .
•
2.650.0000.0 SETOR DE ESPORTES E LAZER
2.650.3131.1-08.46.228.2.08 - Remuneração de Serviços Pessoais (Manu￾tenção do Centro Esportivo) .
2.650.4110.1-08.46.228.1.14 - Obras e Instalações (Reforma e Ampliação
do Centro Esportivo Municipal) .
2.650.4120.1-08.46.228.1.01 - Equipamentos e Material Permanente
(Aquisição de Equipamentos e Materiais Perma￾nentes) .
SUBTOTAL .
9
3.239,40
3.76300
110.185,45
4.650,00
245,20
5.000,00
5.040,83
14.936,03
2.050,00
2.050,00
1.000,00
3.051,40
100000
5.051,40
2.660.0000.0 SETOR DE CULTURA
2.660.3131.1-08.48.247.2.09 - Remuneração de Serviços Pessoais (Manu￾tenção de Cultura) .
2.660.3132.2-08.48.247.2.09 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção
de Cultura) .
2.660.4120.1-08.48.247.1.19 - Equipamentos e Material Permanente
(Ampliação e Atualização do Acervo Bibliográ￾fico da Biblioteca Municipal) .
SUBTOTAL .
2.710.0000.0 DEPARTAMENTO DE SAÚDE E PROMOÇÃO
2.710.0000.0 SETOR DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.711.0000.0 CENTRO MÉDICO MUNICIPAL
2.711.3131.1-13.75.428.2.10 - Remuneração de Serviços Pessoais (Manu￾tenção do Fundo Municipal de Saúde) .
2.711.4110.1-13.75.428.1.34 - Obras e Instalações (Construção e Instala￾ção de Unidade Básica de Saúde) .
2.711.4120.1-13.75.428.1.01 - Equipamentos e Material Permanente
(Aquisição de Equipamentos e Materiais Perma￾nentes) .
2.711.4120.2-13.75.428.1.52 - Equipamentos e Material Permanente
(Aquisição de Equipamentos para Unidade Bási￾cade Saúde) .
SUBTOTAL .
2.712.0000.0 CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL
2.712.4120.1-13.75.428.1.01 - Equipamentos e Material Permanente
(Aquisição de Equipamentos e Materiais Perma￾nentes) .
SUBTOTAL .
2.720.0000.0 SETOR DE PROMOÇÃO
2.721.0000.0 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10
500,00
1.300,00
311,50
2.111,50 •
1.718,02
16.000,00
7.090,24
14845,00
39.653,26
2.000,00
•
2.000,00
109edcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
J r e fe itu r a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~unidpal ~eJra~ópoli$
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-13.81.486.2.13 - Remuneração de Serviços Pessoais (Manu￾tenção do Serviço de Assistência Social) .
SUBTOTAL .
TOTAL .
29148
291,48
3 3 0 .0 0 0 ,0 0
A r t. 30 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS,
em O 1 de dezembro de 1999.
•
data, e publicado tanto
• ara Municipal, como
data de sua circulação.
Encarregado do S tor de Pessoal
•
11