norma nº 909/1999

119edcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
J I r tftitu r a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~uniápal Õ t J I r a õ ó J ln lis
~ s±aba be ~na JaulazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
DECRETO N" 909
==============
de 30 de dezembro de 1999.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar,
no valor de R$ 121.860,00 (cento e vinte e um
mil, oitocentos e sessenta reais), e dá outras
providências.
• Luiz Otávio Camiel Giovannetti, prefeito municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e, de acordo com a
autorização mencionada no artigo 5°, parágrafo único, item I, da Lei Municipal nO1.020, de 29
de dezembro de 1998,edcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
D E C R E TA :
Arl1° Fica aberto no OrçamentoGeraldo Município, créditos
adicionais suplementares no valor de R$ 121.860,00 (cento e vinte e um mil, oitocentos e
sessenta reais), observadas as classificações institucionais, econômicas e funcional￾programáticas, a seguir discriminadas:
CÓDIGOS ESPECIFICACOES DAS DESPESAS
2.000.0000.0 DESPESAS (CRÉDITOS AUTORIZADOS)
2.300.0000.0 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
2.301.0000.0 SECRETARIA GERAL
2.301.3113.1-03.82.492.2.20 - Obrigações Patronais (Assistência e Pre￾dência Social) .
SUBTOTAL .
1.22327
1.223,27
•
2.302.0000.0 SETOR DE RECURSOS HUMANOS
2.302.3113.1-14.82.492.2.20 - Obrigações Patronais (Assistência e Previ￾dência Social) .
SUBTOTAL .
36383
363,83
2.400.0000.0 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
2.401.0000.0 SETOR DE CONTABILIDADE
2.401.3131.1-03.82.492.2.20 - Obrigações Patronais (Assistência e Previ￾dência Social) .
SUBTOTAL .
2.402.0000.0 TESOURARIA E LANÇADORIA
2.402.3113.1-03.82.492.2.20 - Obrigações Patronais (Assistência e Previ￾dência Social) .
2.402.3132.1-03.08.032.2.05 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção
dos Serviços de Tesouraria) .
SUBTOTAL .
2.403.0000.0 SETOR DE ALMOXARIFADO
2.403.3113.1-03.82.492.2.20 - Obrigações Patronais (Assistência e Previ￾dência Social) .
SUBTOTAL .
2.500.0000.0 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERViÇOS
2.501.0000.0 SETOR DE ENGENHARIA
2.501.3113.1-10.82.492.2.20 - Obrigações Patronais (Assistência e Previ￾dência Social) .
SUBTOTAL .
2.502.0000.0 SETOR DE SERViÇOS MUNICIPAIS
2.502.3113.1-10.82.492.2.20 - Obrigações Patronais (Assistência e Previ￾dência Social) .
SUBTOTAL .
2.503.0000.0 SETOR DE ÁGUA E ESGOTOS
2.503.3113.1-13.82.492.2.20 - Obrigações Patronais (Assistência e Previ￾dência Social) .
2.503.4110.1-13.76.447.1.38 - Obras e Instalações (Construção de Poço
Tubular Profundo para Reserva) .
SUBTOTAL .
2.504.0000.0 SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA
2.504.3131.1-10.82.492.2.20 - Obrigações Patronais (Assistência e Previ￾dência Social) .
2.504.3120.1-10.60.325.2.28 - Material de Consumo (Manutenção do Se￾tor de Limpeza Pública) .
SUBTOTAL .
2.505.0000.0 SETQR DE TRANSPORTE
2.505.3113.1-16.82.492.2.20 - Obrigações Patronais (Assistência e Previ-zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
2
320,91
369,37
18480
554,17
25715 •
257,15
75341
753,41
111 28
111,28
283,91
45.44000
45.723,91
2.987,50 •
3219
3.019,69
120edcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
J lr d r itu r a 4 I u n itip a l o r J lr a o ó p n lis zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1ltstnbo b2zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~ãO 'nulo
dência Social) .
SUBTOTAL .
2.506.0000.0 SETOR DE SERVICOS FUNERÁRIOS
2.506.3113.1-10.82.492.2.20 - Obrigações Patronais (Assistência e Previ￾dência Social) .
SUBTOTAL .
•
2.600.0000.0 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO E CULTURA
2.610.0000.0 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
2.610.3113.1-08.82.492.2.20 - Obrigações Patronais (Assistência e Previ￾dência Social) .
SUBTOTAL .
2.620.0000.0 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
2.621.0000.0 ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR
2.621.3113.1-08.82.492.2.20 - Obrigações Patronais (Assistência e Previ￾dência Social) .
2.621.3222.1-08.38.181.2.06 - Transferências ao Estado - Emenda 14
(Manutenção de Estabelecimentos Escolares) .
SUBTOTAL .
2.622.0000.0 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
2.622.3113.1-08.82.492.2.20 - Obrigações Patronais (Assistência e Previ￾dência Social) .
SUBTOTAL .
2.623.0000.0 SUPLETIVO-TELECURSO-ESC.PROFISSIONALlZANTE
2.623.3113.1-08.82.492.2.20 - Obrigações Patronais (Assistência e Previ￾dência Social) .
SUBTOTAL .
•
2.640.0000.0 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
2.640.3113.1-08.82.492.2.20 - Obrigações Patronais (Assistência e Previ￾dência Social) .
2.640.3120.1-08.75.427.2.07 - Material de Consumo (Manutenção da Me￾renda Escolar) .
SUBTOTAL .
2.650.0000.0 SETOR DE ESPORTES E LAZER
3
1.24129
1.241,29
6465
64,65
6.73407
6.734,07
752,28
42.42821
43.180,49
1.27643
1.276,43
12334
123,34
1.061,48
1020
1.071,68
2.650.3113.1-08.82.492.2.20 - Obrigações Patronais (Assistência e Previ￾dência Social) .
2.650.3132.1-08.46.228.2.08 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção
do Centro Esportivo) .
SUBTOTAL .
2.660.0000.0 SETOR DE CULTURA
2.660.3113.1-08.82.492.2.20 - Obrigações Patronais (Assistência e Previ￾dência Social) .
SUBTOTAL .
2.700.0000.0 DEPARTAMENTO DE SAÚDE E PROMOCÃO
2.710.0000.0 SETOR DE SAÚDE-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.711.0000.0 CENTRO MÉDICO MUNICIPAL
2.711.3113.1-13.82.492.2.20 - Obrigações Patronais (Assistência e Previ￾dência Social) .
SUBTOTAL .
2.712.0000.0 CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL
2.712.3113.1-13.82.492.2.20 - Obrigações Patronais (Assistência e Previ￾dência Social) .
SUBTOTAL .
2.720.0000.0 SETOR DE PROMOÇÃO
2.721.0000.0 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.721.3113.1-13.82.492.2.20 - Obrigações Patronais (Assistência e Previ￾dência Social) .
SUBTOTAL .
2.723.0000.0 PROJOV - PROGRAMA DO JOVEM APRENDIZ
2.723.3259.1-13.81.483.2.34 - Bolsas de Aprendizagem .
SUBTOTAL .
TOTAL .
67,07
20000
267,07
19248
192,48
•
7.52520
7.525,20
2.08428
2.084,28
46378
463,78
5.30762
5.307,62edcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1 2 1 .8 6 0 ,0 0 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
edcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA A rt. 2° O crédito de que trata o artigo anterior será coberto
com os recursos provenientes da anulação parcial e total das dotações orçamentárias, a que
alude o § P, inciso 111, do artigo 43, da Lei Federal nO4.320, de 17 de março de 1964, assim
distribuído$:
ÇÓDIGOS ESPECIFICAÇO~S DAS Q~~F!g~f.S
4
121edcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
J r d r itu r a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~uniripal o r J r a o ó p o H s
]!istalin lI2~ãn JIaulnzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
2. DESPESAS (CRÉDITOS AUTORIZADOS)
2.200.0000.0 GABINETE E ASSESSORIA
2.201.0000.0 GABINETE DO PREFEITO
2.201.3131.1-03.07.021.2.02 - Remuneração de Serviços Pessoais (Manu￾tenção do Gabinete do Prefeito) .
2.201.3233.1-03.07.021.2.02 - Contribuições Correntes (Manutenção do
Gabinete do Prefeito) .
SUBTOTAl .
•
2.202.0000.0 ASSESSORIAS MUNICIPAIS
2.202.3120.1-02.04.013.2.26 - Material de Consumo (Manutenção de
Assessorias Municipais) .
2.202.3132.1-02.04.013.2.26 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção
de Assessorias Municipais) .
SUBTOTAl .
2.203.0000.0 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
2.203.3120.1-03.81.487.2.14 - Material de Consumo (Manutenção do
Fundo Social de Solidariedade) .
2.203.3132.1-03.81.487.2.14 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção
do Fundo Social de Solidariedade) .
2.203.4120.1-03.81.487.1.01-Equipamentos e Material Permanente
(Aquisição de Equipamentos e Materiais Perma￾nentes) .
SUBTOTAl .
2.300.0000.0 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACÃO
2.301.0000.0 SECRETARIA GERAL
2.301.3120.1-03.07.021.2.03 - Material de Consumo (Manutenção da
Secretaria) .
2.301.4110.2-03.07.021.1.53 - Obras e Instalações (Obras de Reforma do
Paço Municipal) .
SUBTOTAl .
•
2.303.0000.0 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITA￾CIONAL - FUMDEHP
2.303.3132.1-10.57.316.2.22 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção
do Fumdehp) .
2.303.4110.1-10.57.316.1.20 _Obras e Instalações (Manutenção do
Fumdehp) .
2.303.4230.1-10.57.316.2.22 - Aquisição de Bens Para Revenda (Manu￾5
560,00
2.00000
2.560,00
1.000,00
35150
1.351,50
2.000,00
3.000,00
1.00000
6.000,00
1.668,91
28000
1.948,91
1.775,00
1.000,00
tenção do Fum dehp) .
S U B TO TA L .
2.400.0000.0 D E P A R TA M E N TO D E FIN A N C A S
2.401.0000.0 S E TO R D E C O N TA B ILID A D E
2.401.3261.1-03.08.033.2.18 - Juros da D ívida C ontratada (Juros e A m or￾tização da D ívida C ontratada) .
2.401.4351.1-03.08.033.2.18 - A m ortização da D ívida C ontratada (Juros e
A m ortização da D ívida C ontratada) .
S U B TO TA L .
2.403.0000.0 S E TO R D E A LM O X A R IFA D O
2.403.3120.1-03.08.032.2.12 - M aterial de C onsum o (M anutenção dos
S erviços de M aterial) .
S U B TO TA L .
2.500.0000.0 D E P A R TA M E N TO D E O B R A S E S E R V IC O S
2.502.0000.0 S E TO R D E S E R V iÇ O S M U N IC IP A IS
2.502.3120.1-10.30.178.2.35 - M aterial de C onsum o (M anutenção da V i￾gilância N oturna) .
2.502.3120.2-10.60.328.2.15 - M aterial de C onsum o (M anutenção de
O bras e S erviços) .
2.502.3120.3-10.58.575.2.15 - M aterial de C onsum o (M anutenção de
O bras e S erviços) .
2.502.3132.2-10.60.328.2.15 - O utros S erviços e E ncargos (M anutenção
de O bras e S erviços) .
S U B TO TA L .
2.503.0000.0 S E TO R D E Á G U A E E S G O TO S
2.503.3120.2-13.76.449.2.11 - M aterial de C onsum o (M anutenção dos S er￾viços de Á gua e E sgotos) .
2.503.3132.1-13.76.447.2.11 - O utros S erviços e E ncargos (M anutenção
dos S erviços de Á gua e E sgotos) .
2.503.4110.2-13.76.447.1.39 - O bras e Instalações (E xtensão das R edes
P úblicas de Á gua e E sgoto) .
S U B TO TA L .
2.504.0000.0 S E TO R D E LIM P E ZA P Ú B LIC A
2.504.3120.1-10.60.325.2.28 - M aterial de C onsum o (M anutenção do S etor
de Lim peza P ública) .
S U B TO TA L .zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
6
1.00000
3.775,00
1.346,19
18.36696
19.713,15zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1.061 86 •
1.061,86
500,00
478,73
1.624.68
49217
3.095,58
831,00
171,35
30800
1.310,35
•
1.81380
1.813,80
J r d titu r a J lu n ic ip a l n t J r a n ó p n lis zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
]!i",taba be ~ãa 'aulazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
2 SETOR DE TRANSPORTE
2.505.3120.1-16.88.534.2.29 - Material de Consumo (Manutenção do Setor
de Transportes) .
2.505.3132.1-16.88.534.2.29 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção do
Setor de Transportes) .
SUBTOTAL .
•
2.506.0000.0 SETOR DE SERVICOS FUNERÁRIOS
2.506.3120.1-10.60.326.2.30 - Material de Consumo (Manutenção do Se￾tor de Serviços Funerários) .
2.506.3155.1-10.81.428.2.20 - Assistência e Previdência Social (Assistên￾cia Médica Hospitalar) .
SUBTOTAL .
2.600.0000.0 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2.610.0000.0 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
2.610.3111.1-08.41.190.2.06 - Pessoal Civil (Manutenção de Estabeleci￾mentos Escolares) .
2.610.3231.1-08.81.031.2.21 - Subvenções Sociais - Creche Katarina Kelli
de Pradópolis .
SUBTOTAL .
2.622.0000.0 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
2.622.3120.1-08.42.188.2.06 - Material de Consumo (Manutenção de Esta￾belecimentos Escolares) .
2.622.3131.1-08.42.188.2.06 - Remuneração de Serviços Pessoais (Manu￾tenção de Estabelecimentos Escolares) .
2.622.3132.1-08.42.188.2.06 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção
de Estabelecimentos Escolares) .
2.622.4120.1-08.42.188.1.01 - Equipamentos e Material Permanente
(Aquisição de Equipamentos e Materiais Perma￾nentes) .
SUBTOTAL .
•
2.623.0000.0 SUPLETIVO-TELECURSO-ESC PROFISSIONALIZANTE
2.623.3120.1-08.45.213.2.06 - Material de Consumo (Manutenção de Esta￾belecimentos Escolares) .
SUBTOTAL .
2.630.0000.0 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS
2.631.3132.1-08.47.239.2.33 - Outros Serviços e Encargos - Transporte
7
122
1.267,18
45234
1.719,52
219,50
33313
552,63
3.256,41
50000
3.756,41
619,89
374,35
1.966,70
1.00000
3.960,94
66562
665,62
Rural (Manutenção do Serviço de Transporte de
Alunos) .
2.631.3132.2-08.47.239.2.33 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção
do Serviço de Transporte de Alunos) .
SUBTOTAL .
2.640.0000.0 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
2.640.3113.1-08.75.427.2.07 - Pessoal Civil (Manutenção da Merenda Es￾colar) .
2.640.3120.1-08.75.427.2.07 - Material de Consumo (Manutenção da Me￾renda Escolar) .
2.640.3132.1-08.75.427.2.07 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção
da Merenda Escolar) .
SUBTOTAL .
2.650.0000.0 SETOR DE ESPORTES E LAZER
2.650.3111.1-08.46.228.2.08 - Pessoal Civil (Manutenção do Centro Es￾portivo Municipal) .
2.650.4110.2-08.46.228.1.15 - Obras e Instalações (Construção de Galpão
no Recinto de Festas) .
SUBTOTAL .
2.660.0000.0 SETOR DE CULTURA
2.660.3111.1-08.48.247.2.09 - Pessoal Civil (Manutenção de Cultura) .
2.660.3120.1-08.48.247.2.09 - Material de Consumo (Manutenção de Cul￾tura) .
2.660.3132.1-08.48.247.2.09 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção
de Cultura) .
SUBTOTAL .
2.710.0000.0 DEPARTAMENTO DE SAÚDE E PROMOÇÃO
2.710.0000.0 SETOR DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.711.0000.0 CENTRO MÉDICO MUNICIPAL
2.711.3120.1-13.75.428.2.10 - Material de Consumo (Manutenção do Fun￾do Municipal de Saúde) .
2.711.4110.1-13.75.428.1.34 - Obras e Instalações (Construção e Instala￾ção de Unidade Básica de Saúde) .
SUBTOTAL .
2.720.0000.0 SETOR DE PROMOÇÃO
2.721.0000.0 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
8
1.057,89
2.51764
3.575,53
6.612,72
664,80
241 18
7.518,70
•
8.517,04
3.50000
12.017,04
8.076,49
609,65
1.00000
9.686,14
694,51 •
1.68477
2.379,28
123edcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
J r d e itu r a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~unitipaI b e J r a b típ llI is
'}li stabo b2~no 'aulozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
3.81.486.2.13 - Material de Consumo (Manutenção do
Serviço de Assistência Social) .
2.721.3131.1-13.81.486.2.13 - Remuneração de Serviços Pessoais (Ma￾nutenção do Serviço de Assistência Social) ....
2.721.3132.1-13.81.486.2.13 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção
do Serviço de Assistência Social) .
2.721.3231.1-13.81.031.2.21 - Subvenções Sociais - Fundação Pio XII
Barretos/SP .
2.721.3231.2-13.81.031.2.21 _ Subvenções Sociais _AAC.D.-São Paulo
2.721.3231.3-13.81.031.2.21 - Subvenções Sociais - Fundação Antonio
Prudente/SP .
2.721.3231.5-13.81.031.2.21 - Subvenções Sociais - Centro Social de
Pradópolis/SP .
2.721.3231.7-13.81.031.2.21 - Subvenções Sociais-APAE-Jaboticabal/SP
2.721.3231.8-13.81.031.2.21 - Subvenções Sociais -Associação dos Au￾tistas de Ribeirão Preto/SP .
2.721.3231.9-13.81.031.2.21 - Associação de Amparo e Proteção ao Me￾nor (Subvenções a Instituições Privadas) .
2.721.4110.2-13.81.486.2.13 - Obras e Instalações (Manutenção dos Ser￾viços de Assistência Social) .
SUBTOTAL .
2.722.0000.0 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E
ADOLESCENTE
2.722.3120.1-13.81.483.2.25 - Material de Consumo (Manutenção do
Conselho Tutelar) .
2.722.3132.1-13.81.483.2.25 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção
do Conselho Tutelar) .
SUBTOTAL .
•
2.723.0000.0 PROJOV - PROGRAMA DO JOVEM APRENDIZ
2.723.3120.1-13.81.483.2.31 - Material de Consumo (Manutenção do
Projov) .
2.723.3132.1-13.81.483.2.31 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção
do Projov) .
SUBTOTAL .
2.800.0000.0 ENCARGOS GERAIS
2.801.0000.0 PREVIDÊNCIA SOCIAL
2.801.3113.1-15.82.492.2.20 - Obrigações Patronais (Assistência e Previ￾dência Social) .
9
469,43
208,52
509,57
1.000,00
1.000,00
1.000,00
282,20
2.000,00
1.000,00
8.467,50
50000
16.437,22
618,41
57500
1.193,41
463,89
58338
1.047,27
4.000,00
2.801.3255.1-15.81.428.2.20 - Assistência e Previdência Social .
2.801.3280.1-15.84.492.2.19 - Contribuição para Formação do PAS.E.P.
(Formação do Patrimônio do Servidor Público) ...
2.801.3280.2-15.84.492.2.19 - Contribuição para Formação do PAS.E.P.-
FPM (Formação do Patrimônio do Servidor PÚ￾blico) .
SUBTOTAL .
TOTAL .
1.895,70
7.551,60
1.272 84
14.720,14edcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
121.860,00
A rt. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLlS,
em 30 de dezembro de 1999.
•
Registradoem livro próprio, na mesma data, e publicado tanto por
afixação no local de costume, nas sedes da a Cá ra Municipal, como por
divulgação em órgão de imprensa escrit calou regional, n dat e sua circulação.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
10
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