| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 914 / 2000 |
| Date | 2000-02-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 15.800,00 (QUINZE MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2368 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
12~cbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA J r d tH u r a ~uniripal o t J r a o á p o lis ~5tabo be ~ão JIaulozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA DECRETO N° 914 de 4 de fevereiro de 2000 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), e dá outras providências. • Luiz Otávio Camiel Giovannetti, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município, com fundamento no artigo 42, da Lei Federal nO 4.320, de 17 de março de 1964, tendo em vista a autorização contida no inciso 11, do parágrafo único, do artigo 6°, da Lei municipal nO1.033, de 22 de dezembro de 1999,aZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA D E C R E TA : Arl1° Fica aberto um crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município, no Departamento de Obras e Serviços/Setor de Limpeza Pública, no Departamento de Saúde e Promoção/Setor de Promoção/Núcleo de Promoção Social/Casa do Idoso, no valor de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), observadas as classificações institucional, econômicas e funcional-programáticas, a seguir discriminadas: CÓDIGOS ESPECIFICAÇÕES DAS DESPESAS 2.000.0000.00 DESPESAS (CRÉDITOS AUTORIZADOS) 2.500.0000.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERViÇOS 2.504.0000.00 SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA 2.504.3132.01-10.60.325.2.28 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção do Setor de Limpeza Pública) . 11.00000 • SUBTOTAL . 2.700.0000.00 DEPARTAMENTO DE SAÚDE E PROMOÇÃO 2.720.0000.00 SETOR DE PROMOÇÃO 2.724.0000.00 NÚÇLEO DE PROMOÇÃO SOÇIAL-ÇASA DO IDOSO 2.724.4110.01-13.81.485.1.55 - Obras e Instalações (Novas Obras no Núcleo de Promoção Social) 2.500,00 11.000,00 2.724.4120.01-13.81.485.1.01 - Equipamentos e Material Permanente . SUBTOTAL . TOTAL . 2.30000 4.800,00aZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 15.800,00 Parágrafo único. O crédito suplementar autorizado neste artigo será coberto com recursos provenientes da anulação parcial de dotações orçamentárias, a que alude o incisozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 111, do § 1°, do artigo 43, da Lei Federal nO4.320, de 17 de março de 1.964, respeitando o limite contido no inciso li, do parágrafo único, do artigo 6°, da Lei Municipal nO1.033, de 22 de dezembro de 1.999, e observada a seguinte discriminação: CÓDIGOS ESPECIFICACÕES DAS DESPESAS 2.000.0000.00 DESPESAS (CRÉDITOS AUTORIZADOS) 2.500.0000.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERViÇOS 2.504.0000.00 SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA 2.504.4110.01-10.60.325.1.32 - Obras e Instalações (Obras de Melhoria do Aterro Sanitário) . 2.504.4120.01-10.60.325.1.01 - Equipamentos e Material Permanente . 2.504.4120.02-10.60.325.1.47 - Equipamentos e Material Permanente (Aquisição de Caminhão para Coleta de Lixo) . 2.504.4120.03-10.60.325.1.52 - Equipamentos e Material Permanente (Aquisição de Máquina Pá Esteira) . SUBTOTAL . 2.700.0000.00 DEPARTAMENTO DE SAÚDE E PROMOÇÃO 2.720.0000.00 SETOR DE PROMOÇÃO 2.721.0000.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.721.4120.01-13.81.486.1.01 - Equipamentos e Material Permanente . SUBTOTAL . 2.724.0000.00 NUCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL-CASA DO IDOSO 2.724.3120.01-13.81.485.2.36 - Material de Consumo (Manutenção do Núcleo de Promoção Social - Casa do Idoso) . 2.724.3132.01-13.81.485.2.36 _ Outros Serviços e Encargos (Manuten2 • 1.500,00 1.500,00 4.000,00 4.00000 11.000,00 2.00000 2.000,00 • 2.000,00 129cbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA J r e ftitu r a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~uniripal Ot J r a o ó p o lis ~!ltabo be ~ão JaulozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ção do Núcleo de Promoção Social-CaCasa do Idoso) . SUBTOTAL . 80000 2.80000 TOTAL . 1 6 .8 0 0 ,0 0aZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA A rt. 'J!' Este decreto entraráem vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLlS, em 4 de fevereiro de 2000. • Registradoem livro próprio e mandado arq ivar no Cartório de Registro Civil, para efeito de publicação, na a a, t rmos artigo 88 e §4°, da Lei Orgânica do Município. • 3