| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 938 / 2000 |
| Date | 2000-08-16 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA I, DOS VALORES NOMINAIS DOS PREÇOS PÚBLICOS FIXADOS PELOS DECRETOS Nº 842, DE 12/06/98, 913, DE 04/02/2000, E, 922, DE 03/04/2000, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA" . |
| native_id | 2392 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
1 6 J J r d r itu r a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~uniripal ir r J r a ir lÍ J ln lis ?lisinhosrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA htzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~ãO 'nuloaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA D E C R E TO N O 938 de 16 de agosto de 2000 Dispõe sobre a alteração da tabela I, dos valores nominais dos preços públicos fixados pelos Decretos nOs842, de 12/06/98, 913, deYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 0 4 /0 2 1 2 0 0 0 , e, 922, de 03/04/2000, e dá outra providência" . • Luiz Otávio Carniel Giovannetti, prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XX, do artigo 71, combinado com o disposto no artigo 92, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: A r t. 1 ° Fica incluído o item 18, na Tabela I, dos valores nominais dos preços públicos fixados pelo Decreto nO842/1998, com as alterações dadas pelos Decretos nOs913/2000, e 922/2000, que passa a vigorar com a seguinte redação: " A r t. 1 ° . TABELA I SERVICOS ADMINISTRATIVOS .ss 18 - Autorização diária de uso do Ginásio de Esportes Municipal ou da esplanada das piscinas, do Centro Esportivo Municipal: - para fins não lucrativos (promoções assistências e filantrópicas):.......... 30,00 28,30 • - para fins lucrativos (shows, espetáculos e outros eventos artísticos e populares):..................................... 200,00 188,80 - para fins comemorativos (aniversários, casamentos, etc.).................. 100,00 94,34 A rtzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLlS, em 16 de agosto de 2000. AV':';;.:::"~ • Prefeito Municipal Registrado em livro próprio, na mesma data, e publicado tanto por afixação no local de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal, como por divulgação em órgão de imprensa escrita local ou regional, na data de sua circulação. ADINILSON GOMES Encarregado Setor PessoalzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA • 2