br-locleg corpus explorer

← Pradópolis (SP)

norma nº 938/2000

Tipo Decreto
Número / Ano 938 / 2000
Date 2000-08-16
EmentaDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA I, DOS VALORES NOMINAIS DOS PREÇOS PÚBLICOS FIXADOS PELOS DECRETOS Nº 842, DE 12/06/98, 913, DE 04/02/2000, E, 922, DE 03/04/2000, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA" .
native_id2392

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

1 6 J
J r d r itu r a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~uniripal ir r J r a ir lÍ J ln lis
?lisinhosrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA htzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~ãO 'nuloaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
D E C R E TO N O 938
de 16 de agosto de 2000
Dispõe sobre a alteração da tabela I, dos
valores nominais dos preços públicos fixados
pelos Decretos nOs842, de 12/06/98, 913, deYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
0 4 /0 2 1 2 0 0 0 , e, 922, de 03/04/2000, e dá outra
providência" .
•
Luiz Otávio Carniel Giovannetti, prefeito do Município de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XX, do
artigo 71, combinado com o disposto no artigo 92, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
A r t. 1 ° Fica incluído o item 18, na Tabela I, dos valores
nominais dos preços públicos fixados pelo Decreto nO842/1998, com as alterações dadas
pelos Decretos nOs913/2000, e 922/2000, que passa a vigorar com a seguinte redação:
" A r t. 1 ° .
TABELA I
SERVICOS ADMINISTRATIVOS .ss
18 - Autorização diária de uso do Giná￾sio de Esportes Municipal ou da es￾planada das piscinas, do Centro Es￾portivo Municipal:
- para fins não lucrativos (promoções
assistências e filantrópicas):.......... 30,00 28,30
•
- para fins lucrativos (shows, espetá￾culos e outros eventos artísticos e
populares):..................................... 200,00 188,80
- para fins comemorativos (aniversá￾rios, casamentos, etc.).................. 100,00 94,34
A rtzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLlS,
em 16 de agosto de 2000.
AV':';;.:::"~ •
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio, na mesma data, e publicado
tanto por afixação no local de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal,
como por divulgação em órgão de imprensa escrita local ou regional, na data de sua
circulação.
ADINILSON GOMES
Encarregado Setor PessoalzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
2

open original →