norma nº 942/2000

167zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
JIrtftitura ~uniripalsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA bt JIrabópoliszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
]li!'linhoh~~no 'nulo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no
Orçamento Geral do Município, no valor de R$
164.400,00 (cento e sessenta e quatro mil e
quatrocentos reais), e dá outras providêncías.
DECRETO N" 942
de OI de setembro de 2000.
2.400.0000.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
2.402.0000.00 TESOURARIA E LANÇAOORlA
2.402.3132.01-03.08.032.2.05 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção
dos Serviços de Tesouraria) .
SUBTOTAL .
.l...QQQ.QQ
1.000,00
•
Luiz Otávio Carniel Giovannetti, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o incíso IX, do artigo 71, da Lei Orgânica do
Município, com fundamento no artigo 42, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1.964, tendo em vista
a autorização contida no incíso 11, do parágrafo único, do artigo 6°, da Lei Municipal nO1.033, de 22 de
dezembro de 1.999,
DECRETA:
Art. 1°Fica o aberto um crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral
do Municipio, no valor de R$ 164.400,00 (cento e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais), observadas
as classificações institucional, econômicas e funcional-programáticas, a seguir discriminadas:
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÕES DAS DESPESAS
2.000.0000.00 DESPESAS (CRÉDITOS AUTORIZADOS)
2.300.0000.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
2.301.0000.00 SECRETARIA GERAL
2.301.3132.01-03.07.021.2.03 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção da
Secretaria) .
SUBTOTAL .
10000 00
10.000,00
2.302.0000.00 SETOR DE RECURSOS HUMANOS
2.302.3111.01-14.80.477.2.23 - Pessoal Civil (Folha de Pagamento) .
SUBTOTAL .
..J..2QQ.QQ
3.500,00
1 k~, ..
~ ~/
Rua Tiradenles, 956 . ,CEP 14850000 - Fone (Oxx/6) 681./12/ - Fax 68/.1489 - Pradópol.s - Est. de São P. "'O
2.403.0000.00 SETOR DE ALMOXARIFADO
2.403.3120.01-03.08.032.2.12 - Material de Consumo (Manutenção dos Servi￾ços de Material) .. .
2.403.3132.01-03.08.032.2.12 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção
dos Serviços de Material) .
SUBTOTAL.. . .
2.500.0000.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
2.501.0000.00 SETOR DE ENGENHARIA
2.501.3111.01-10.58.323.2.27 - Pessoal Civil (Folha de Pagamento) ..
2.501.3132.01-10.58.323.2.27 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção do
Setor de Engenharia) .. .
SUBTOTAL............ .. .
2.503.0000.00 SETOR DE ÁGUA E ESGOTOS
2.503.3111.01-13.76.447.2.11 - Pessoal Civil (Folha de Pagamento) .
2.503.3113.01-13.82.492.2.32 - Obrigações Patronais (Assistência e Previdên￾cia Social) .
SUBTOTAL .
2.504.0000.00 SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA
2.504.3111.01-10.60.325.2.28 - Pessoal Civil (Folha de Pagamento) .
04.3113.01-10.82.492.2.32 - Obrigações Patronais (Assistência e Previdên￾cia Social) .
~.504.3120.01-10.60.325.2.28 - Material de Consumo (Manutenção do Setor
de Limpeza Pública) .
SUBTOTAL .
2.600.0000.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2.610.0000.00 SET<i>RDE EDUCAÇÃO INFANTIL
2.610.3120.01-08.41.190.2.06 - Material de Consumo (Manutenção de Esta￾belecimentos Escolares) .
2.610.3231.01-08.81.031.2.21 - Subvenção Social - Creche "Katarina Kelli"
de Pradópolis .
SUBTOTAL .
2.622.0000.00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENYOI,VIMENIO 00 ENSINO
FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO 00 MAGISTÉRIO - 60%
2.622.3111.01-08.42.188.2.06 - Pessoal Civil (Folha de Pagamento) .
SUBTOTAL .
2.630.0000.00 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS
2.631.0000.00 TRANSPORTE ESCOLAR
2.631.3132.01-08.47.239.2.33 - Outros Serviços e Encargo
2YXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
v ' ~ /srqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
'----Rua Tiradentes. 956 - CEPJ4850000 - Fone(Oxx/6) 68/. /2/ - Fax68/./489 - Pradâpoiis - Est.deSd7~
1.000,00
.LQQQ.QQ
2.000,00
11.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA •
50Q OQ
11.500,00
6.500,00
LWQ.QQ
7.500,00
20.000,00
6.000,00
~ 00000
31.000,00
3.000,00
400000
•
7.000,00
20000 00
20.000,00
168cbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
J r d e itu r a 4 I u n itip a l o e J r a o ó p o lis
~5tnbo bezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~ãO JInulo
Alunos-Outros) .
SUBTOTAL .
1700000
17.000,00
•
2.640.0000.00 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
2.640.3120.01-08.75.427.2.07 - Material de Consumo (Manutenção da Merenda
Escolar) .
2.640.3132.01-08.75.427.2.07 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção da
Merenda Escolar) .
SUBTOTAL .
2.700.0000.00 DEPARTAMENTO DE SAÚDE E PROMOÇÃO
2.710.0000.00 SETOR DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.711.0000.00 CENTRO MÉDICo MUNICIPAL
2.711.3131.01-13.75.428.2.10 - Remuneração de Serviços Pessoais (Manuten￾ção do Fundo Municipal de Saúde) .
2.711.3132.01-13.75.428.2.10 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção do
Fundo Municipal de Saúde) .
2.711.4120.01-13.75.428.1.01 - Equipamentos e Material Permanente .
SUBTOTAL .
2.712.0000.00 CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL
2.712.3111.01-13.75.428.2.10 - Pessoal Civil (Folha de Pagamento) .
2.712.3113.01-13.82.492.2.32 - Obrigações Patronais (Assistência e Previdência
Social) .
SUBTOTAL .
2.720.0000.00 SETOR DE PROMOÇÃO
2.721.0000.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.721.3132.01-13.81.486.2.13 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção do
Serviço de Assistência Social) .
SUBTOTAL .
•
3.000,00
l..QQQ.OO
4.000,00
6.000,00
10.000,00
80000
16.800,00
20.000,00
300000
23.000,00
1000000
10.000,00
2.722.0000.00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
2.7224120.01-13.81.483.1.01 -Equipamentos e Material Permanente .l2Q.22
SUBTOTAL 100,00
h r á g r a fo único: Os créditos suplementares, autorizados neste artigo, seria
cobertos com recursos provenientes das anulações parciais de dotações orçamentárias, a que alude o inciso
III, do § 1°, do artigo 43, da Lei Federal ~ 4.320, de 17 de março de 1.964, respeitando o limite contido
no inciso Il, do parágrafo único, do artigo 8', da Lei Municipal nO1.033, de 22 de dezembro de 1.999, e
observadas as seguintes discriminações:
TOTAL .
3
1 6 4 ..4 0 0 ,0 0 srqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
'---- R/UJ Tirodenre s, 956 • CEPYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA /4 8 5 0 0 0 0 • Fone (O u I6 ) 6 8 1 .1 1 2 J • Fax 681./489 • Prad6polis • E.L Ú se P lllllo ,/-----'
Registrado em 1ivro próprio, na mesma data, e publicada tanto por afixaçio
no local de costume. nas sedes da . e da Municipal, como por diwlgaçio em órgIo de
imprensa escrita local ou regi na data
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÕES DAS DESPESAS
2.000.0000.00 DESPESAS (CRÉDITOS AIITORIZADOS)
2.503.0000.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E INSTALAÇÕES
2.503.0000.00 SETOR DE ÁGUA E ESGOTOS
2.503.4110.01-13.76.447.1.36 - Obras e Instalações .
2.503.4110.02-13.76.448.1.13 - Obras e Instalações .
SUBTOTAL .
2.505.0000.00 SETOR DE TRANSPORTE
2.505.4110.01-16.88.534.1.29 - Obras e Instalações .
SUBTOTAL .
2.700.0000.00 DEPARTAMENTO DE SAÚDE E PROMOÇÃO
2.723.0000.00 PRQJOY - PROGRAMADO JOVEM APRENDlZ
2.723.3259.01-13.81.483.2.34 - Bolsas de Aprendizagem .
SUBTOTAL .
TOTAL .
Art. 2" Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE pRADÓPOLIS,
em 01 de setembro de 2000.
ADINll..SON
Encarregado doYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
(;n , ,srqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
-r : zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 4
20.000,00
30000 00
50.000,00
•
101400 00
•
101.400,00
1300000
13.000,00
164.400,00
'---- R ••• T i_ ,. 9$6 • C E P J 4 8 S 0 0 lX ) • F o •• (0 u 1 6 ) 6 8 1 .1 1 2 1 • F IJ J C 6 8 I.I4 8 9 • P rtJ d 6 p o 1 U • E n . tk S IIo P a .1 o ----'