| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 950 / 2000 |
| Date | 2000-11-24 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 232.600,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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183zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Jreftitura ~unitipalsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA bt Jrabópnlis
1Jtstaho h2zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~ãO 'aulo
2.700.0000.00 DEPARTAMENTO DE SAÚDE E PROMoçÃO
2.710.0000.00 SETOR DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.711.0000.00 CENTRO MÉDICO MUNICIPAL
2.711.3120.01-13.75.428.2.10 - Material de Consumo-Medicamentos .
2.711.3120.02-13.75.428.2.10 - Material de Consumo-Material de Enfennagem.
2.711.3132.01-13.75.428.2.10 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção do
1.450,00
1.950,00
DECRETO N' 950
de 24 de novembro de 2000.
•
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no
Orçamento Geral do Município, no valor de R$
232.600,00 (duzentos e trinta e dois mil e
seiscentos reais), e dá outras providências .
•
Luiz Otávio Carniel Giovannetti, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX. do artigo 71, da Lei Orgânica do
Municipio, com fundamento no artigo 42, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1.964, tendo em vista
a autorização contida no inciso I, art. 600
, da Lei Municipal n° 1.033, de 22 de dezembro de 1.999, com o
acréscimo dado pelo artigo 1°, da Lei nO1.051, de 29 de junho de 2000.
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto um crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral
do Municipio, no valor de R$ 232.600,00 (duzentos e trinta e dois mil e seiscentos reais), observadas as
classificações institucional, econômicas e funcional-programáticas, a seguir discriminadas:
CÓDIGOS ESPECIFICACÕES DAS DESPESAS
2.000.0000.00 DESPESAS (CRÉDITOS AUTORIZADOS)
2.600.0000.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2.620.0000.00 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
2.623.0000.00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGIsTÉRIo 40"/Ó
2.623.3120.01-08.42.188.2.06 - Material de Consumo (Manutenção de Estabelecimentos Escolares) .
2.623.3132.01-08.42.188.2.06 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção de
Estabelecimentos Escolares) .
2.623.4120.01-08.42.188.1.01 - Equipamentos e Material Permanente .
SUBTOTAL .
40.300,00
6.000,00
16570000
212.000,00
1
'--- Rua Tiradentes, 956 - CEP 14850 000 - Fone (Oxx/6) 68/.JJ21 - Fax 68/./489 - Pradópolis - Est.
Fundo Municipal de Saúde) ."
SUBTOTAL ..
13 2ºº 00
16.600,00
Parágrafo único: Os créditos suplementares, autorizados neste artigo, serão
cobertos com recursos provenientes das anulações parciais e totais de dotações orçamentárias, a que alude
o incisozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Ill, do § 1°, do artigo 43, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1.964, e observadas as
seguintes discriminações:
SUBTOTALsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Q 2.200,00
2 (-Z -{,jI;
'---- Rua Tiradentes, 956 . CEP 14850000 . Fone (OxxI6) 681./121 . Fox 681./489 . p,adóPol::-i Est. de São Paulo --.-/
2.800.0000.00 ENCARGOS GERAIS
2.801.3200.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
2.801.3250.00 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
2.801.3255.01-15.81.428.2.20 - Assistência Médica Hospitalar ..
SUBTOTAL ..,
TOTAL ..
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÕES DAS DESPESAS
2.000.0000.00 DESPESAS (CRÉDITOS AUTORIZADOS)
2.200.0000.00 GABINETE E ASSESSORIA
2,201.0000.00 GABINETE DO PREFEITO
2.201.3120.01-03.07.020.2.02 - Material de Consumo .....
2.201.3132.01-03.07.020.2.02 - Outros Serviços e Encargos .
2.201.3233.01-03.07.020.2.02 - Contribuições Correntes .
SUB TOTAL . ,
2.202,0000.ºº ASSESSORIAS MUNICIPAIS
2.202.3120.01-02.04.013.2.26 - Material de Consumo .
2.202.3131.01-02,QiI.0I3.2.26 - Remuneração de Serviços Pessoais .
2.202.3132.01-02.041.013.2.26 - Outros Serviços e Encargos .
I SUBTOTAL "", ,.', ", ,."" ,.., " ..
2.203,0000.ºº FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
2.203,3120.01-03.81.487.2.14 - Material de Consumo .
2.203.4120.01-03.81.487.1.01 - Equipamentos e Material Permanente .
SUBTOT AL "", , ,.'" """ ""., ,, , "~'o
2.300.0000,00 DEPARTAMENTO DE ADMINTSTRAÇÃO
2.301.0000,00 SECRETARIA GERAL
2,301.3131.01-03.07.021.2,03 - Remuneração de Serviços Pessoais .
SUBTOT AL .... ,."., ... " .. ,.,..... ,."", "" ", "", ,....
2.302.0000.00 SETOR DE RECURSOS HUMANOS
2.302.3120.01-14.80.477,2.23 - Material de Consumo .
~
4.000,00
232.600,00
•
970,00
430,00
1600 00
3.000,00
850,00
4OO,ºº
105000
z.soo.oo
2.000,00
...l..QOO.QQ
3,000,00
•
4000,00
4.000,00
184cbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
J r r fr itu r a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~uniripal o r J r a o ó p n lis zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1Iistabo b~~no 'aulo
:00.0000.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
::1.0000.00 SETOR DE CONTABILIDADE
. 1.3120.01-03.08.032.2.04 - Material de Consumo .
. .4120.01-03.08.032.1.01 - Equipamentos e Material Permanente .
SUB TOTAL . .
2402.0000.00 TrSQllRARlA E LANÇADORlA
2.402.3120.01-03.08.032.2.05 - Material de Consumo .
SUB TOTAL .
• 2.503.0000.00 : mPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
2.502.0000.00 SETOR DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
2.507.3120.01-10.30.178.2.35 - Material de Consumo .
2.50 . .4110.06-10.60.575.1.31 - Obras e Instalações .
2.50~ .4110.07-10.60.575.1.38 - Obras e Instalações .
SUBTOTAL .
2.503.0000.00 SETOR DE ÁGUA E ESGOTOS
2.503.4110.01-13.76.447.1.36 - Obras e Instalações .
2.503.4110.02-13.76.448.1.13 - Obras e Instalações .
2.503.4110.03-13.76.448.1.45 - Obras e Instalações .
2.503.4110.04-13.76.448.1.13 - Obras e Instalações .
2.503.4120.01-13.76.447.1.01 - Equipamentos e Material Permanente .
SUBTOTAL .
2.504.0000.00 SETOR DE LIMPEZA PÚBUCA
2.504.4110.01-10.60.325.1.32 - Obras e Instalações .
2.504.4120.02-10.60.325.1.01 - Equipamentos e Material Permanente .
2.504.4120.03-10.60.325.1.52 - Equipamentos e Material Permanente .
SUBTOTAL .
2.506.0000.00 SETOR DE SERVICOS FUNERÁRIOS
2.506.3131.01-10.60.326.2.30 - Remuneração de Serviços Pessoais .
2.506.4110.01-10.60.326.1.27 - Obras e Instalações . •
SUBTOTAL : .
3
2.600.0000.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2.620.0000.00 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
2.621.0000.00 ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR
2.621.4120.02-08.42.188.1.50 - Equipamentos e Material Permanente .
SUB TOTAL .
2.624.0000.00 SUPLETIVQ-TELECURSO-ESCOLA PRQBSSIONALlZANIE
~-- Rifa Tiradentes.aZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 956 . CEP 14850 000 - Fone (OxxJ6) 681.1121 - Fax 68/.1489 _ Pradópolis -
1.480,00
92000
2.400,00
.l.QOO.OO
2.600,00
4.500,00
1.000,00
490000
10.400,00
4.800,00
7.350,00
8.000,00
1.650,00
2000 00
23.800,00
100.000,00
1.400,00
200000
103.400,00
500,00
1300 00
1.800,00
2500000
25.000,00
RegistnIdo próprio, na mesma data, e publicado tanto por afixação
no local de costume, nas sedes da Prefein .}••.••..mI.-p;n,.,.,.oH.Iluni· cipa), como por divulgação em órgão de
imprensa escrita local ou regional, na _a!& e SUlIJeir~IIÇã1:r.-srqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
'---- Rua Tiradentes, 956 - CEP 14850000 - Fone (OxxJ6) 681.1121 - Fax. 681./489 - Pradópolis - ESI. de São Paulo -----/
2.624.3131.01-08.45.213.2.06 - Remuneração de Serviços Pessoais ...
2.624.411O.0I-08.45.213.1.10 - Obras e Instalações .
2.624.4120.01-08.45.213.1.01 - Equipamentos e Material Permanente
SUB TOTAL .
2.660.0000.00 SETOR DE CULTURA
2.660.3131.01-08.48.247.2.09 - Remuneração de Serviços Pessoais .
2.660.3132.02-08.48.247.2.09 - Outros Serviços e Encargos .
2.660.4110.01-08.48.247.1.28 - Obras e Instalações .
2.660.4120.01-08.48.247.1.19 - Equipamentos e Material Permanente .
2.660.4120.02-08.48.247.1.01 - Equipamentos e Material Permanente .
SUBTOTAL '.
2.700.0000.00 DEPARTAMENTO DE SAÚDE E PROMOÇÃO
2.710.0000.00 SETOR DE SAÚDE-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.711.0000.00 CENTROzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA MÉDIco MUNICIPAL
2.711.4120.01-13.75.428.1.01 - Equipamentos e Material Permanente .
SUBTOTAL .
2.723.0000.00 PROJOY - PROGRAMA DO JOVEM APRENDIZ
2.723.3259.01-13.81.483.2.34 - Bolsas de Aprendizagem .
SUBTOTAL .
TOTAL .
Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLlS,
em 24 de novembro de 2000.
4
500,00
1.000,00
1500 00
3.000,00
•
500,00
1.900,00
8.000,00
1.300,00 •
2000,00
13.700,00
2000000
20.000,00
1200000
12.000,00
232.600,00