norma nº 960/2001

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DECRETO N° 960
de 21 de fevereiro de 2001
Dispõe sobre os feriados nacionais,
municipais e os dias de ponto facultativo de
2001 , para os órgãos e entidades da
Administração municipal.
•
Luiz Otávio Camiel Giovannetti, prefeito do município de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do
artigo 71, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista as disposições da Lei Municipal nO
680, de 23 de maio de 1986,
DECRETA:
Art. 1° Para o ano de 2001, serão considerados feriados
nacionais, municipais e os dias de ponto facultativo, para os órgãos e entidades da
Administração municipal, as seguintes datas:
1_1° de janeiro, segunda-feira, Confratemização Universal
(feriado nacional);
11 - 26 de fevereiro, segunda-feira, Camaval (ponto
facultativo );
111 - 27 de fevereiro, terça-feira, Camaval (ponto
facultativo );
IV - 28 de fevereiro, quarta-feira, Cinzas (ponto facultativo
até 12h30min);
V - 12 de abril, quinta-feira santa (ponto facultativo);
VI - 13 de abril, sexta-feira, Paixão;
VII - 21 de abril - sábado (feriado nacional);
VIII - 1° de maio, terça-feira, Dia do Trabalho (feriado
nacional);
•
IX - 13 de junho, quarta-feira, Aniversário da Cidade,
Padroeiro Santo Antônio (feriado municipal);
X - 14 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (feriado
nacional);
XI - 9 de julho, segunda-feira, Revolução
Constitucionalista de 1932 (feriado estadual);
XII - 7 de setembro, sexta-feira, Independência do Brasil
~
(feriado nacional);
XIII - 12 de outubro, sexta-feira, Nossa Senhora Aparecida
(feriado nacional);
XIV - 28 de outubro, domingo, Servidor Público (ponto
facultativo );
XV - 1° de novembro, quinta-feira, Todos os Santos,
(ponto facultativo);
XVI - 2 de novembro, sexta-feira, Finados (feriado
nacional);
XVII - 15 de novembro, quinta-feira, Proclamação da
República (feriado nacional);
XVIII - 24 de dezembro, segunda-feira, Véspera de Natal
•
(ponto facultativo);
XIX - 25 de dezembro, terça-feira, Natal (feriado nacional);
XIX - 31 de dezembro, segunda-feira, Véspera de Ano
Novo (ponto facultativo).
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLlS,
em 21 de fevereiro de 2001.
egistrado em livro próprio, na mesma data, e publicado
tanto por afixação no local de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal,
como por divulgação em órgão de imprensa escnta loc I o~ na data de sua
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