norma nº 479/1987

•
•IHGFEDCBA
J /:(q NMLKJIHGFEDCBA
I ,n f n it n t t a J u n id p a I 1 m
n ~ b e $ it o J 1 l1 u l0zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
DECRETO NO 479
de 17 de Dezembro de 1987.
Altera as plantas de valores imobi
liários I e 11, criadas pelo Decreto
nO 426, de 20 de Dezembro de 1984 .
O DOUTOR AGENOR PAVAN, Prefeito Munici
paI de Pradópolis, Estado de são Paulo, usando das atribuições que
lhe são conferidas por lei e, considerando o disposto na Lei nO
649, de 23-11-1984, que dispõe sobre o Código Tributário do Municí
pio de pradópolis e dá outras providências,
DECRETA:
Art. 10 =Fi.cam, por força deste artigo
alteradas as Plantas de Valores Imobiliários I e 11 criadas
lo artigo 16 do Decreto nO 426, de 20-12-1984.
Art. 20 = O presente decreto, bem
p~
como
as Plantas ora alteradas e que fazem parte integrante do mesmo, se
rão expostos na Portaria da Prefeitura Municipal de Pradópolis, p~
ra conhecimento dos interessados.
Art. 30 continuam em vigor os
artigos e disposições do Decreto nO 426, de 20-i2-1984.
Art. 40 = Este decreto entrará em vigor a
demais
partir de 01 de Janeiro de 1988, revogadas as disposições em
trário.
con
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAD6POLIS,
EM 17
=Prefeito Municipal=
•
•
zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
PLANTA DE VALORES IMOBILIÂRIOS "I"
D E
VALORES UNITÂRIOS PARA APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS TERRENOS
1) - Valor unitário do m2 dos terrenos localizados na la
ra) zona: Cz$ 84,00 (oitenta e quatro cruzados);
2) - Valor unitário do m2 dos terrenos localizados na 2a
da) zona, providos de obras de infra-estrutura: Cz$
(sessenta e treis cruzados);
3) - Valor unitário do m2 dos terrenos localizados na 2a
da) zona, desprovidas de obras de infra-estrutura: Cz$
(trinta e treis cruzados e sessenta centavos);
(primei
(segug
63,00
(segun
33,60
4) - Valor unitário do metro ce testada dos terrenos
na la (primeira) zona: Cz$ 4.200,00 (quatro mil e
cruzados) ;
5) - Valor unitário do metro de testada dos terrenos loc~
lizados na 2a (segunda) zona, providos de obras de infra- es
trutura: Cz$ 3.360,00 (treis mil trezentos e sessenta cruz~
dos);
localizados
duzentos
6) - Valor unitário do metro de testada dos terrenos localizados
na 2a (segunda) zona, desprovidos de obras de infra-estrutura
Cz$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte cruzados).
PARTE EXPLICATIVA DOS VALORES UNITÂRIOS DO M2 PARA APURAÇÃO
-- DO VALOR VENAL DOS TERRENOS
Para efeito da aplicação dos valores unitários para
do valor venal dos terrenos localizados nas duas zonas
nesta PLANTA DE VALORES IMOBILIÂRIOS "I", estão assim
das:
apuração
previstas
demarc~
a) - la (primeira) zona: partindo de um ponto situado no cruzamen
das ruas 13 de Maio e Presidente Vargas, segue rumo nordeste
pela rua 1'3 de Maio até encontrar o cruzamento com a rua Co
ronel Junqueira; defletezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA à esquerda segue pela rua Coronel
Junqueira até encontrar o cruzamento com a rua Pereira Bar
reto; deflete à direita segue pela rua Pereira Barreto ate
encontrar o cruzamento do prolongamento da rua Sete de Setem
bro; deflete à esquerda e segue pelo prolongamento da rua Se
te de Setembro até encontrar o cruzamento da rua ConselheI
ro Antonio Prado; deflete à direita segue pela rua ConselheI
ro Antonio Prado até encontrar o cruzamento da rua Tirade~
tes; deflete à esquerda segue pela rua Tiradentes até encon
trar o cruzamento da rua IQ de Janeiro; deflete à direita se
gue pela rua lQ de janeiro até encontrar o cruzamento da rua
IQ de Maio; deflete à esquerda segue pela rua IQ de Maio até
encontrar o cruzamento da rua Santo Antonio; deflete à direi
ta segue pela rua Sa nt o Antonio até encontrar o cruzamentõ
segue.
r i ,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 02.
do prolongamento da rua Almirante Tamandaré; defletezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA à e~
querda e segue pelo prolongamento da rua Almirante Taman
daré até encontrar o cruzamento da rua Rui Barbosa; deflete
à esquerda segue pela rua Rui Barbosa até encontrar o cruza
mento da rua Tiradentes; deflete à direita segue pela rua
Tiradentes até encontrar o cruzamento da rua Campos Sal
les; deflete à esquerda segue pela rua Campos Salles ate
encontrar o cruzamento da rua Sete de Setembro; deflete à
direita e segue pela rua Sete de Setembro até encontrar o
cruzamento da rua Castro Alves; deflete à esquerda segue pe
la rua Castro Alves até encontrar o cruzamento do prolong~
mento da rua Coronel Junqueira; deflete à esquerda segue
pela rua Coronel Junqueira até encontrar o cruzamento da
rua Campos Salles; deflete à direita segue pela rua Campos
Salles até encontrar o cruzamento da rua Presidente Var
gas; deflete à esquerda segue pela rua Presidente Vargas
até encontrar o cruzamento da rua Cezar Giovannetti; defle
te à direita segue pela rua Cezar Giovannetti até encon
trar o cruzamento da rua Barão do Rio Branco; deflete a
esquerda segue pela rua Barão do Rio Branco até encontrar o
cruzamento da rua Santo Antonio; deflete à esquerda segue
pela rua Santo Antonio até encontrar o cruzamento da rua
Presidente Vargas; deflete à direita segue pela rua Presi
dente Vargas até encontrar o ponto de partida da rua 13 de
Maio.
b) - 2ª (segunda) zona: está compreendida além do perímetro
ma citado, que originou a de~arcação da lª (primeira)
acj,
zona.
PLAN'rA DE VALORES IMOBILIÂRIOS "11"
í N D I C E
- - ---
D E
VALORES UNITÂRIOS DAS CONSTRUÇOES
I - EDIFICAÇOES PARTICULARES
1) - TIPO LUXO - valor por m': Cz$ 2.100,00 (dois mil e cem cr~
dos) .
a) - piso externo: de pedra, cerâmica ou equivalente, jaE
dins decorativos.
b) - piso interno: tacos em desenho ou fantasiado, mármore,
granelite, cerâmica, pastilhas ou materiais equivaleg
tes ou superiores.
c) - revestimento interno: com duas massas e reboco; ac~
bamento fino e esmerado; pintura a base de óleo, mas
sa plástica, similar ou superior, azulejos brancos ou
de cor, de lª no banheiro, cozinha e copa, nesta com
altura superior à 1,60 metros;
Peitoris e bancaletas em mármore. Decorações
nas, eventual existência de lareira e outras
ções superiores;
d) - persianas e venesianas: de tipo especial, caixilhos de
correr em grandes vãos. Esquadrias de madeira meLálica
inter
instala
segue.
'------------------------~
•
•
•
• zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ri .zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 03.
de lA, acabamento esmerado;
e) - armários embutidos: com revestimento interno nos quar
tos, copa, cozinha e banheiro;
f) - banheiros: existência de um ou mais, com aparelhos sa
nitarios de la, branco ou de cor, instalação de águã
e fria e existência de lavabo;
g) - edículas: existência de garage, lavanderia, quarto
banheiro para empregada e anexos;
e
2) - TIPO MtOIO - valor por m": Cz$ 1.350,00 (hum mil trezentos
e cinquenta cruzados) .
a) - piso externo: em concreto simples, inclusive a área li
vre junto a fachada ou jardins simples;
b) - piso interno: tacos de peróba de la, ladrilhos. hidráu
licos.
c) - revestimento interno: uma massa só, pintura à têmpera
ou meia tempera na sala e caiada nas demais peças, azu
lejos brancos de la, na copa, cozinha e banheiro; -
d) - venesianas e vitreaux: comuns, esquadrias de
ou metalica, com acabamento médio;
madeira
e) - eventual existência de armários embutidos: nos
tos, copa, cozinha e banheiro, sem revestimentos
nos, ausência de grades de proteção;
f) - existência de um b~nheiro: com aparelhos
de la, brancos;
g) - edículas: abrigo, quarto de despejo, W.C. e
com tanque.
3) - TIPO MtOIO INFERIOR - valor por ml: Cz$ 660,00
e sessenta cruzados).
sanitários
coberto
seiscentos
a) - piso externo: de tijolos rejuntados com argamassa
concreto simples;
b) - piso interno: ladrilhos ou cimentado;
c) revestimento interno: uma massa só, mal acabada, caia
çao , .barras cimentadas, pinturas à óleo, forro de ma
deira parcial, isto é, não em todas as peças;
d) - janelas comuns e portas: internas de pinho, tipo ca
lha;
ou
e) - existência de apenas em banheiros: sem azulejos, barra
pintada à oleo;
f) - edículas: apenas coberto com tanque;
4) - TIPO POPULAR - valor por ml: Cz$ 270,00 (duzentos e setenta
cruzados) •
a) - ausência de piso externo: é de barra batida;
b) - piso intprn_c>: cimentado;
c) - revestimento interno: massa grossa, caiação, barras,
segue.
fl.04.
pintadaszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA à óleo, sem forro ou eventual forro
inferior;
d) - janelas: comuns e portas de pinho, tipo calha;
e) existência de um banheiro: cimentado, barra pintada à
oleo ou WC;
f) - ausência de ediculas: coberto com tanques anexo ao pr~
dia.
parcial
5) - TIPO RÚSTICO - valor por m2: Cz$ 240,00 (duzentos e quareQ
ta cruzados).
são as construções que não se enquadram no tipo popular aci
ma, não incompletas, isto é, sem a conclusão do revestimen=
to interno ou externo, são semi-acabadas.
11 - EDIFICACOES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS
1) - TIPO BOM- valor por m2: Cz$ 2.100,00 (dois mil e cem cruza
dos) •
a) - revestimento externo da fachada: especiais, em mármo -
res, pedras, pastilhas litocerâmicas, similares ou su
periores,porta de ferro especial, quando ?m prédios de
vários pavimentos, hall nobre e corredores com reves
timentos especiais;
têmpera,
também
revesti
b) - revestimento interno: em duas massas, pintura
meia tempera, oleo, similar ou superior, como
as soleiras e peitoris, instalação sanitária
da com azulejos;
c) - estrutura: em concreto armado ou metálica para vencer
grandes vãos com pé direito superior à 5,00 metros
e caixilhos ~ ferro.
2) - TIPO M~DIO - valor por m': Cz$ 1.350,00 (hum mil trezentos
e cinquenta cruzados).
a) - revestimento interno da fachada: em pedra, cerâmica ou
similar, portas de ferro comuns;
b) - revestimento interno: em massa simples, caiação, bar
ra pintada a oleo ou azulejo, pisos de cerâmicas ou
concreto o~ ladrilho hidráulico sim~ar, instalação sa
nitária revestida com azulejo ou barra à óleo;
c) - estrutura: em concreto ou alvenaria de tijolos para o
vao media, com pé uireito inferior à 5,00 metros e cai
xilhos de forro comum com madeira.
d) - nesta classificação enquadram-se todas as edificações
inferiores ao tipo bom.
3) - TIPO INFERIOR - valor por m2: Cz$ 660,00 (seiscentos e ses
senta cruzados).
a) - revestimento externo da fachada: d0 argamassa, cal e
e areia. Ausência de revestimento? "speciais da fach~
da, portas e janelas comuns,poden~~ existir vitreaux
pequenos.
segue.
•
ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
• zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
r i ,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 05.
b) - revestimento interno: massa simples, caiação, ausência
de azulejos, pisos de cimento ou concreto;
c) - estrutura: de alvenaria de tijolos, com pequenas vi
gas de concreto, cobertura simples com estrutura de m~
deira e ausência de lages armadas de concreto ou outro
material;
d) - nesta classificação enquadram-se todas as edificações
inferiores ao tipo médio .
111 - EDIFICAÇOES TIPO BARRACÃO OU TELHEIRO
Valor por m2: Cz$ 240,00 (duzentos e quarenta cruzados)
a) - estrutura: com pilares de alvenaria ou madeira;
b) - parede: vedadas com tijolos no máximo em duas faces;
c) - são edificações abertas e construidas encostadas na di
visa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS,
EM 17 E 1987.
=Prefeito Municipal=