norma nº 964/2001

de 19 de abril de 2001
Altera o artigo 3°, do Decreto nO 555,
de 14 de março de 1991, e nomeia os
membros para comporem o Conselho
Municipal da Saúde .
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Luiz Otávio Carniel Giovannetti, prefeito do
município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° Fica alterado o artigo 3°, do Decreto n° 555,
de 14 de março de 1991, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3° O Conselho Municipal de Saúde, presidida
pelo Diretor do Departamento de Saúde e Promoção Social, terá a seguinte
composição:
1- 2 (dois) representantes do Departamento Saúde
do Município de Pradópolis;
li - 2 (dois) representantes da DIR XVIII de Ribeirão
Preto;zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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111- 1 (um) representante da área médica;
IV - 1 (um) representante da área odontológica;
V - 1 (um) representante dos prestadores de
serviços de Saúde;
VI - 1 (um) representante da área de assistência
social;
VI- 8 (oito) representantes dos usuários, sendo:
a) 1 (um) ""?" d~;
b) 2 (dois) representantes dos comerciários;
c) 1 (um) representante do Clube de Cavaleiros
Bond Spora;
d) 2 (dois) representantes da área educacional;
e) 1 (um) representante da área estudantil;
f) 1 (um) representante da empresarial."
Art. 2° Ficam nomeados os seguintes membros
para comporem o Conselho Municipal da Saúde, sob a presidência do primeiro:
I - Maria Otília Ferraz - representante do
Departamento de Saúde e Promoção Social; •
li - Eliana Cassandro Ponce - representante do
Departamento de Saúde e Promoção Social;
111 - Andréia Protti de Andrade - representante da
DIR XVIII de Ribeirão Preto;
IV - Marino Alves - representante da DIR XVIII de
Ribeirão Preto;
V - Dr. José Roberto Marcelo - representante da
área médica;
VI - Dr. José Ernesto Poli - representante da área
odontológica;
VII - Odilon Martins Cânsian - representante dos
serviços de Saúde
VIII - Elza de Oliveira Cavalcante - representante da
área de assistência social;
IX - José Emílio Benassi - representante da área
empresarial;
X - Dirceu Lima Ramos - representante dos
industriários;
XI - Paulo José Campos - representante do Clube
de Cavaleiros Bond Spora;
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XII - Sônia Maria Vendite Thimóteo - representante
dos comerciários;
dos comerciários;
XIII - Isabel Cristina de Jesus Paulo - representante
2~
XIV - Eunice da Silva Prado - representante da área
educacional;zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
xv - Manoel Bernaldino de Queiroz - representante
da área educacional;
XVI - Enzo Rodrigo de Jesus - representante da
área estudantil.
Art. 3° As atribuições dos membros do Conselho
Municipal de Saúde são as relacionadas no artigo 2°, do Decreto nO555, de 14
de março de 1991.
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Art. 4° Fica revogado o Decreto nO847, de 10 de
julho de 1998.
Art. 5° Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLlS,
em 19 de abril de 2001.
Registrado em livro próprio, na mesma data, e
publicado tanto por afixação no local de costume, nas sedes da Prefeitura e da
Câmara Municipal, como por divulgação em órgão de i ensa escrita local ou
regional, na data de sua circulação .
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