norma nº 976/2001

JrdeiturnzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~unidpnl oe JrnoópoliszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA '~'2~
/:EsÍ/tl:lo l:Ie ~1l0 JIIlUIO.~. .':'
DECRETO N° 976ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA /'I. r
de 25 de junho de 2001.
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares, no
Orçamento Geral do Município, no valor total de R$
76.000,00 (setenta e seis mil reais), e dá outras
providências .
•
Luiz Otávio Camiel Giovannetti, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da Lei Orgânica do
Município, com fundamento no artigo 42, da Lei Federal n" 4320, de 17 de março de 1.964, tendo em vista
a autorização contida no incisobaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I, art. 600
, da Lei Municipal n° 1.066, de 19 de dezembro de 2.000.
DECRETA:
Art. 1° Ficam abertos dois créditos adicionais suplementares, no Orçamento
Geral do Município, no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), observado as classificações
institucional, econômicas e funcional-programáticas, a seguir discriminadas:
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÕES DAS DESPESAS
2.000.0000.00 DESPESAS (CRÉDITOS AUTORIZADOS)
2.400.0000.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
2.402.0000.00 TESOURARIA E LANÇADORIA
2.402.3132.01-03.08.032.2.05 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção dos Serviços
de Tesouraria e Lançadoria)
SUB TOTAL .
1.00000
1.000,00
2.400.0000.00 DEPARTAMENTO DE FINANCAS
2.403.0000.00 SETOR DE ALMOXARIFADO
2.403.3132.01-03.08.032.2.12 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção dos Serviços
de Material) .... •
SUBTOTAL.
100000
1.000,00
2.500.0000.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
2.5010000.00 SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS
2.501.3120.01-10.58.323.2.27 - Material de Consumo (Manutenção do Setor de Enge￾nharia).
sosrorxr. ~ .
1.00000
1.000,00
2.506.0000.00 SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
2.506.3120.01-10.60.326.2.30 - Material demlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Consumo (Manutenção do Setor de Servi￾ços Funerários) ...
SUBTOTAL ..
2.600.0000.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2.610.0000.00 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
2.610.3132.01-08.41.190.2.06 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção de Estabe￾lecimentos Escolares) ..
SUBTOTAL ...
2.600.0000.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2.620.0000.00 SETOR DE ENSINO fUNDAMENTAL
2.621.0000.00 ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR
2.621.3132.01-08.42.188.2.06 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção de Estabe￾lecimentos Escolares) ...
SUBTOTAL.
2.600.0000.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2.622.0000.00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENT AL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - 40%
2.623.4120.01-08.42.188.1.01 - Equipamentos e Material Permanente ..
SUBTOTAL ...
2.600.0000.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULDJRA
2.640.0000.00 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
2.640.3120.01-08.75.427.2.07 - Material de Consumo (Manut da Merenda Escolar) ...
SUBTOTAL .
2.600.0000.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2.660.0000.00 SETOR DE CULTURA
2.660.3231.01-13.81.031.2.21 - Subvenção Social-Banda Marcial de Pradópolis/sp ..
SUBTOTAL ....
2.700.0000.00 DEPARTAMENTO DE SAUDE E PROMOÇÃO
2.711.3132.01-13.75.428.2.10 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção do Fundo
Municipal de Saúde) ..
SUBTOTAL ...
TOTAL ..
2.00000
2.000,00
7.00000
7.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
4.00000
4.000,00
20.00000
20.000,00
9.00000
9.000,00
600000
6.000,00
25.00000
•
25.000,00
76.000,00qponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Parágrafo único: Os créditos suplementares, autorizados neste artigo, serão
cobertos com recursos provenientes da anulação parcial de dotações orçamentári a que alude o inciso
Ill, do § l°, do artigo 43, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1.964, rerspei do o limite contido no
JrefdiurazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~unidpal oe JraoópolisZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1 li" s tn D o D e ~1Ío ~nulo
artigo 6°, da Lei Municipal n" 1.066, de 19 de dezembro de 2.000, e obse
as seguintes discriminações:
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÕES DAS DESPESAS
2.000.0000.00 DESPESAS (CRÉDITOS AUTORIZADOS)
2.400.0000.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
2.401.0000.00 SETOR DE CONTABILIDADE
2.401.4351.01-03.08.033.2.18 - Amortização da Dívida Contratada (Juros e Amortiza￾ção da Dívida Contratada) .
TOTAL ..
•
Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLlS,
em 25 de junho de 2001.
76.00000
76.000,00
Registrado e .vro próprio, na mesma data, e publicado tanto por afixação
no local de costume, nas sedes da Prefei a Câmara Municipal, como por divulgação em órgão de
imprensa escrita local ou regional, na da,tjl..l~lItlt-etfl~LCàl:zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•