norma nº 983/2001

040qponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
JrdeituntzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~unidpal oe Jraoópolis
}listnhohe ~ão JInulozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
DECRETO N° 983
de 7 de agosto de 2001
Dispõe sobre abertura de créditos
suplementares, no Orçamento Geral do
Município, no valor total de R$ 90.000,00
(noventa mil reais), e dá outras providências.
•
Luiz Otávio Camiel Giovannetti, prefeito do município de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do
artigo 71, da Lei Orgânica do Município, com fundamento no artigo 42, da Lei Federal n°
4.320, de 17 de março de 1964, tendo em vista a autorização contida no inciso I, do artigo
6°, da Lei Municipal n° 1.066, de 19 de dezembro de 2000,
DECRETA:baZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
A rt. 1° Ficam abertos seis créditos adicionais
suplementares, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil
reais), observado as classificações institucional, econômicas e funcional-programáticas,
a seguir discriminadas:
CÓDIGOS
2.000.0000.00
2.300.0000.00
2.301.0000.00
ESPECIFICAÇÕES DAS DESPESAS
DESPESAS (CRÉDITOS AUTORIZADOS)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA GERAL
2.301.3120.01-03.07.021.2.03
2.301.3132.01-03.07.021.2.03
Material de Consumo (Manutenção da
Secretaria) .
Outros Serviços e Encargos (Manutenção
da Secretaria .
SUBTOTAL. .
2.400.0000.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
• 2.402.0000.00 TESOURARIA E LANCADORIA
2.402.3132.01-03.08.032.2.05 Outros Serviços e Encargos (Manutenção
dos Serviços de Tesouraria e
Lançadoria. .
SUBTOTAL .
2.500.0000.00 DEPARTAMENTQ DE Q~RAS E SE~
3.000,00
10.00000
13.000,00
1.00000
1.000,00
2.504.0000.00 SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA
2.504.4110.01-10.60.325.1.20 Obras e Instalações(Construção do Aterro
Sanitário)................. 20.000 00
SUBTOTAL........................ .
2.500.0000.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS
2.505.0000.00 SETOR DE TRANSPORTE
2.505.3120.01-16.91.575.2.29 Material de Consumo (Manutenção do
Setor de Transporte .
~~~~fo~~~Wa~s~;;e}.r~~.s.(~~~ut~~~~
SUBTOTAL .
2.600.0000.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2.505.3132.01-16.91.575.2.29
2.620.0000.00 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
2.621.3120.01-08.42.188.2.06 Material de Consumo (Manutenção de
Estabelecimentos Escola￾res) .
SUBTOTAL
20.000,00
8.000,00
5.00000
13.000,00 •
5.00000
5.000,00
2.600.0000.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2.640.0000.00 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
2.640.3120.01-08.75.427.2.07 Material de Consumo (Manutenção do
Setor de Merenda Escolar).... 20.000,00
2.640.3132.01-08.75.427.2.07 Outros Serviços e Encargos (Manutenção
do Setor de Merenda Esco￾lar)........................................... 3.00000
SUBTOTAL........................... 23.000,00
2.700.0000.00 DEPARTAMENTO DE SAÚDE E PROMOÇÃO
2.710.0000.00 SETOR DE SAÚDE-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.711.0000.00 ÇENTRO MÉDICO MUNICIPAL
2.711.3120.01-13.75.428.2.10 Material de Consumo- Medicamentos ... 5.000,00
2.711.3120.02-13.75.428.2.10 ~~f~~a~ge~ ...~~n.s.u~~.. ~... ~~terial de 5.00000 •
2.700.0000.00
2.710.0000.00
2.712.0000.00
SUBTOTAL.. .
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E PROMOÇÃO
SETOR DE SAÚDE-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
QENTRQ QDQNTQLÓG~QQMU~
10.000,00
2.712.3120.02-13.75.428.2.10 Material de Consumo - Material Odonto￾lógico............. '.. 5.000 00
SUBTOTAL....... 5.000,00
TOTAL..........................................................qponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 90.000,00baZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
P a rá g ra fo ú n ic o . Os créditos suplementares,
autorizados neste artigo, serão cobertos com recursos provenientes da anulação parcial
de dotações orçamentárias, a que alude o inciso 111,dozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA §mlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1°, do artigo 43, da Lei Federal
n° 4.320, de 17 de março de 1.964, respeitado o limite contido no inciso 11,parágrafo
único, artigoZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 6 ° , da Lei Municipal n° 1.066, de 19 de dezembro de 2.000, e observadas as
seguintes discriminações:
•
•
CQDIGQS ESPECIFICAÇÕES DAS DESPESAS .um
2.000.0000.00 DESPESAS (CRÉDITOS AUTORIZADQS)
2.200.0000.00 GABINETE E ASSESSQRIA
2.202.0000.00 ASSESSQRIAS MUNICIPAIS
2.202.3132.01-02.04.013.2.26 Outros Serviços e Encargos ......................... 5.00000
SUBTOTAL. .................................................. 5.000,00
2.300.0000.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
2.301.0000.00 SECRETARIA GERAL
2.301.4120.01-03.57.021.1.35 Aquisição de Imóveis .......... ..... ........ ...... .. 10.000,00
2.301.4210.02-03.57.316.1.12 Aquisição de Imóveis ........... .............. ........ 7.00000
SUB TOTAL. ........................ ...... ....... ......... 17.000,00
2.400.0000.00 DEPARTAMENTQ DE FINANÇAS
2.401.0000.00 SETQR DE CQNTABILlDADE
2.401.3261.01-03.08.033.2.18 Juros da Dívida Contratada .......... .. ............ 4.000,00
2.401.4120.01-03.08032.1.01 Equipamentos e Material Permanente ......... 7.00000
SUBTOTAL. .................................................. 11.000,00
2.500.0000.00 DEPARTAMENTQ DE QBRAS E SERViÇOS
2.502.0000.00 SETOR DE SERVIÇQS MUNICIPAIS
2.502.4110.03-10.58.328.1.15 Obras e Instalações ................. ................... 16.00000
SUBTOTAL. .................................................. 16.000,00
2.500.0000.00 DEPARTAMENTQ DE OBRAS E SERViÇOS r-;
-\
)
3 -.::::::::rs::
"\~
2.503.0000.00 SETOR DE ÁGUA E ESGOTOS
2.503.4120.02-13.76.447.1.29 Equipamentos e Material Permanente ..
SUBTOTAL.... .
2.500.0000.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERViÇOS
2.504.0000.00 SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA
2.504.4120.01-10.60.325.1.30 Equipamentos e Material Permanente .....
SUBTOTAL .
2.600.0000.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2.650.0000.00 SETOR DE ESPORTES E LAZER
2.650.4110.03-08.46.224.1.40 Obras e Instalações .. .
SUBTOTAL... .
TOTAL......... .
16.00000
16.000,00
20.00000
20.000,00
5.000,00
•
5.00000
90.000,00
Art.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLlS,
em 7 de agosto de 2001.
C R'9''''ado em 10m próprio, M mesma data, e publicado
tanto por afixação no local de costume, nas sedes da Prefeitu
como por divulgação em órgão de imprensa escrita local o
circulação.
4
•