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norma nº 984/2001

Tipo Decreto
Número / Ano 984 / 2001
Date 2001-08-10
EmentaALTERA O ARTIGO 3°, DO DECRETO N° 555, DE 14 DE MARÇO DE 1991, E NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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de 10 de agosto de 2001
Altera o artigo 3°, do Decreto n° 555, de 14
de março de 1991, e nomeia os membros
para comporem o Conselho Municipal de
Saúde.
•
Luiz Otávio Carniel Giovannetti, prefeito do
município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:baZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
A rt. 1 ° Fica alterado o artigo 3°, do Decreto nO555,
de 14 de março de 1991, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3° O Conselho Municipal de Saúde, presidida
pelo Diretor do Departamento de Saúde e Promoção Social, terá a seguinte
composição:
I - 3 (três) representantes do Departamento Saúde
do Município de Pradópolis;zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
11- 2 (dois) representantesda DIR XVIII de Ribeirão
Preto;
111- 1 (um) representante da área médica;
IV - 1 (um) representante da área odontológica;
V - 1 (um) representante dos prestadores de
serviços de Saúde;
•
VI - 1 (um) representante da área de assistência
social;
Bond Spora;
VI - 9 (nove) representantes dos usuários, sendo:
a) 1 (um) representante dos industriários;
b) 2 (dois) representantes dos comerciários;
c) 1 (um) representante do Clube de Cavaleiros
~
d) 2 (dois) representantes da área educacional;
e) 1 (um) representante da área estudantil;
f) 1 (um) representante da empresarial;
g) 1 (um) representante de entidades filantrópicas."
Art. 2° Ficam nomeados os seguintes membros
para comporem o Conselho Municipal da Saúde, sob a presidência do primeiro:
I - Dr. Pedro Augusto Beltrame - representante do
Departamento de Saúde e Promoção Social;
" - Maria Otília Ferraz - representante do
Departamento de Saúde e Promoção Social;zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
111 - Eliana Cassandro Ponce - representante do •
Departamento de Saúde e Promoção Social;
IV - Andréia Protti de Andrade - representante da
DIR XVIII de Ribeirão Preto;
V - Marino Alves - representante da DIR XVIII de
Ribeirão Preto;
VI - Dr. José Roberto Marcelo - representante da
área médica;
J VII - Dr. José Ernesto Poli - representante da área
odontológica;
VIII - Odilon Martins Cânsian - representante dos
serviços de Saúde
IX - Elza de Oliveira Cavalcante - representante da
área de assistência social;
X - José Emílio Benassi - representante da área
empresarial;
XI - Dirceu Lima Ramos - representante dos
industriários;
XII - Paulo José Campos - representante do Clube
de Cavaleiros Bond Spora;
dos comerciários;
XIII - Sônia Maria Vendite Thimóteo - representante •
XIV - Isabel Cristina de Jesus Paulo - representante
dos comerciários;
xv - Eunice da Silva Prado - representante da área
educacional - APM da Escola Estadual Constante Ometto;
XVI - Manoel Bemaldino de eiroz - representante
2
043zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
JIrefeitura t.~~~r"a;.~: JIrlWr
da área educacional - Escola Municipal Augusto de Campos;
XVII - Enzo Rodrigo de Jesus - representante da
área estudantil - Escola Municipal Sérgio Rossetti;
XVIII - Lourdes Alves de campos - representante da
entidade filantrópica Creche Katarina Kelli de Pradópolis.
Art. 3° As atribuições dos membros do Conselho
Municipal de Saúde são as relacionadas no artigo 2°, do Decreto nO555, de 14
de março de 1991.
Art. 4° Ficam revogados o Decreto nO847, de 10
de julho de 1998 e o Decreto nO964, de 19 de abril de 2001.
• Art. 5° Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação.
egistrado em livro próprio, na mesma data, e
publicado tanto por afixação no local de costume, nas sedes da Prefeitura e da
Câmara Municipal, como por divulgação em órgão de im rensa escrita local ou
regional, na data de sua circulação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLlS,
em 7 de agosto de 2001.
Assistente Administrativo
•
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