| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 984 / 2001 |
| Date | 2001-08-10 |
| Ementa | ALTERA O ARTIGO 3°, DO DECRETO N° 555, DE 14 DE MARÇO DE 1991, E NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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de 10 de agosto de 2001 Altera o artigo 3°, do Decreto n° 555, de 14 de março de 1991, e nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde. • Luiz Otávio Carniel Giovannetti, prefeito do município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município, DECRETA:baZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA A rt. 1 ° Fica alterado o artigo 3°, do Decreto nO555, de 14 de março de 1991, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3° O Conselho Municipal de Saúde, presidida pelo Diretor do Departamento de Saúde e Promoção Social, terá a seguinte composição: I - 3 (três) representantes do Departamento Saúde do Município de Pradópolis;zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 11- 2 (dois) representantesda DIR XVIII de Ribeirão Preto; 111- 1 (um) representante da área médica; IV - 1 (um) representante da área odontológica; V - 1 (um) representante dos prestadores de serviços de Saúde; • VI - 1 (um) representante da área de assistência social; Bond Spora; VI - 9 (nove) representantes dos usuários, sendo: a) 1 (um) representante dos industriários; b) 2 (dois) representantes dos comerciários; c) 1 (um) representante do Clube de Cavaleiros ~ d) 2 (dois) representantes da área educacional; e) 1 (um) representante da área estudantil; f) 1 (um) representante da empresarial; g) 1 (um) representante de entidades filantrópicas." Art. 2° Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal da Saúde, sob a presidência do primeiro: I - Dr. Pedro Augusto Beltrame - representante do Departamento de Saúde e Promoção Social; " - Maria Otília Ferraz - representante do Departamento de Saúde e Promoção Social;zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 111 - Eliana Cassandro Ponce - representante do • Departamento de Saúde e Promoção Social; IV - Andréia Protti de Andrade - representante da DIR XVIII de Ribeirão Preto; V - Marino Alves - representante da DIR XVIII de Ribeirão Preto; VI - Dr. José Roberto Marcelo - representante da área médica; J VII - Dr. José Ernesto Poli - representante da área odontológica; VIII - Odilon Martins Cânsian - representante dos serviços de Saúde IX - Elza de Oliveira Cavalcante - representante da área de assistência social; X - José Emílio Benassi - representante da área empresarial; XI - Dirceu Lima Ramos - representante dos industriários; XII - Paulo José Campos - representante do Clube de Cavaleiros Bond Spora; dos comerciários; XIII - Sônia Maria Vendite Thimóteo - representante • XIV - Isabel Cristina de Jesus Paulo - representante dos comerciários; xv - Eunice da Silva Prado - representante da área educacional - APM da Escola Estadual Constante Ometto; XVI - Manoel Bemaldino de eiroz - representante 2 043zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA JIrefeitura t.~~~r"a;.~: JIrlWr da área educacional - Escola Municipal Augusto de Campos; XVII - Enzo Rodrigo de Jesus - representante da área estudantil - Escola Municipal Sérgio Rossetti; XVIII - Lourdes Alves de campos - representante da entidade filantrópica Creche Katarina Kelli de Pradópolis. Art. 3° As atribuições dos membros do Conselho Municipal de Saúde são as relacionadas no artigo 2°, do Decreto nO555, de 14 de março de 1991. Art. 4° Ficam revogados o Decreto nO847, de 10 de julho de 1998 e o Decreto nO964, de 19 de abril de 2001. • Art. 5° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. egistrado em livro próprio, na mesma data, e publicado tanto por afixação no local de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal, como por divulgação em órgão de im rensa escrita local ou regional, na data de sua circulação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLlS, em 7 de agosto de 2001. Assistente Administrativo • 3