norma nº 1002/2001

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lJistnõoõr ~lio JnuloZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA '.J /A '?
np('RPTO N° 1 M? ~
de 2ó de novembro de 200zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar,
no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil
reais), para atendimento de despesas de capital e
correntes.
•
Luiz Otávio Carniel Giovannetti, prefeito de mumcrpro de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no use das suas atribuições que lhe confere o inciso !X, do artigo 71,
da Lei Orgânica do Município, com fhndamento no artigo 42, da Lei Federa' nO 4.320, de 17 de março
de 1964, tende em vista a autorização contida no inciso l, de artigo 6°, da Lei Municipal n" 1.066, de 19
de dezembro de 2000,
DErReTA·
Art. 1° Ficam abertos no Orçamento Geral de Município, créditos
adicionais suplementares, no valer de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), observadas QC'
classificações institucionais, econômicas e funcional - programáticas, nas seguintes conformidades:
ranIGaS TISpprmCArÕrs nAS ppspnSAS
2.000.0000.00 nrsprSAS (rspnITas AIITORI7 Anos,
2.400.0000.00 DEPART AMENTO DE FINANÇàS
2402000000 TESOURARIA E I.ANr.AOORIA
•
2.402.3132.01-03.08.032.2.05 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção dos Serviços
da Tesouraria e Lançadoria) .
SUBTOTAL.
60000
600,00
2.500.0000.00 DEPARTAM,ENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
2.503.0000.00 SEiOS DE AGiTA f FSCuiTOS
2.503.3 D2. O i-i3 .76.447.2. i i - Outros Serviços e Encargos (Manutenção dos Serviços
de Água e Esgotos) . ,"",mAL =0.... 4."',00
=-T ~'
•
2.600.0000.00 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO E CULTURAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
2.620.0000.00 .SJ~:rORDE ENS!NO FU.NDJ'\MJ~l\l:rALqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
2,ó22.0000.00 FlJi'luO ivrdl''11CIPAL DE DESEI"rVOL~vllv1El'~TO DO El'~SINQ
FUNDAMENTAL E VALORlZAÇÃO DO MAGlSTÉRlQ 60%
2.622.3111.01-08.42.188.2.06- Pessoal Civil (folha de Pagamento) .baZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
2 .6 2 2 .3 1 1 3 .0 1 -0 8 .8 2 .4 9 2 .2 .3 2 - Obrigações P a tro n a is (A s s is tê n c ia e P re v id ê n c ia S o c ia l)
StJBTO TAL ...
2.600.0000.00 DEPARTAMENTOJ)llJ3.DUCACÃO E CULTURA
2 .6 2 0 .0 0 0 0 .0 0 SETO R DE ENS!NQfUNDA~1ENTAL
2.ó23.0000.00 FD1~TIO ivUJl'llCIPÂL DE D E S E l'tT 'V O L v u V fE L "ltO DO El...rSn~O
FUNDAMENTAL E VALORiZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 40%
2.623 31 13.01-08.82.492.2.32-Obrigações Patronais (Assistência e Previdência Social)
SUBTOTAL
2.600.0000.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2.660.0000.00 SETOR DE CULIURA
2 .6 6 0 .4 1 1 0 .0 2 -0 8 .4 8 .2 4 7 .1 .0 5 - O b ra s e In s ta la ç õ e s (R e fo rm a d o P ré d io d a B ib lio te c a )
S u o T O T A L .
2.700.0000.00 DEPARTAMENTO DE SAÚDE E PROMOCÃO
2.710.0000.00 SETOR Df SAÚDE-FUNDO MUN!C!PAL DE_S,A,,-Ú'p--.E
2,71 I .0000.00 CE1'lvrRO tvfÉDICO iVlul''11CíP AL
2.711.3132.01-13.75.428.2.10 - Outros Serviços e Encargos (Manutenção do Fundo
Municipal de Saúde) .. .
SUBTOTAL.
2.700.0000.00 DEPARTAMENTO DE SAÚDE E PROMOCÃO
2.722.0000.00 FUNDO MUNIClP AL DOS DIREITOS DA CRlANCAE.hDOLES.CEl':o!I.l~;
2 .7 2 2 .3 1 3 2 .0 1 -1 3 .8 1 .4 8 3 .2 .2 5 - O u tro s Serviços e E n c a rg o s (Manutenção d o C o n s e lh o
Tutelar] ..
SUBTOTAL '- '-
TOTAL
8.000,00
'J ()()() fl() ~~~~
1 0 .0 0 0 ,0 0
2.000.00 •
2.000,00
..,. ...• "''''''' ...•
I.VVU,UU
20.000.00
'J(l fl()(l (l(l
_,--,.vvv,vv
1.400,00
45.000,00
Art. 2° Os créditos suplementares autorizados neste artigo serão cobertos
•
com recursos provenientes da anulação parcial de dotações orçam entárias, a que alude o artigo 43, §
F, inciso Ill, da Lei Federal n? 4.320, de i7 de março de i964, respeitando o limite contido no inciso
li, parágrafo único, ••••• 6', da Lei Municipal o' I 066, de 19 de -sfOOO' e observadas as
seg.nntes discriminações: \
9- '"
2 I
't
CÓDIGOS
2.000.0000.0 DESPESAS (CRÉDITOS AtJTORIZADOS)
2.600.0000.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2.650.0000.00 SETOR DE ESPORTES E LAZERbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
2 .6 5 0 .4 1 1 0 .0 3 -0 8 .4 6 .2 2 4 .1 .4 0 - O b ra s e In s ta la ç õ e s (O b ras d e C o n s tru ç ã o d e V e s tiá rio
e Estacionamento 1 1 0 Campo d e Futebol n o Jardim Prima￾vera) .
TOTAL .
4500000
45.000,00
Art. 3· Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
PREFEITURA DO MUNicíPIO DE PRADÓPOLlS,
e m 2 6 d e n o v e m b ro 2 0 0 1 .qponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
:.Jtrado em livro próprio, na m esm a data, e publicado tanto por afixação
no locai de costume, nas sedes da Prefeitura e da CâmaramlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Iv ai, como por divulgação em órgão de
imprensa escrita local ou regional, na data de sua circulação .
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