norma nº 1032/2002

JrdcituraZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~ !~ ~ a J .~Jnwápnlis ~
DECRETO N° I 032zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA /f
de 21 de maio de 2002.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no
orçamento Geral do Município, no valor de R$
90.400,00 (noventa mil e quatrocentos reais), e dá
outras providências.
•
Luiz Otávio Carniel Giovannetti, Prefeito do Município de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da
Lei Orgânica do Município, com fundamento no artigo 42, da Lei Federal na 4.320, de 17 de março de
1.964, tendo em vista a autorização contida no incisoJIHGFEDCBA 1 1 , do parágrafo único, do artigo 6 jihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 0
, da Lei
Municipal na 1.087, de 21 de dezembro de 2.001,
DECRETA:
Art. 10 Ficam abertos créditos adicionais suplementares, no
Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 90.400,00 (noventa mil e quatrocentos reais),
observadas as classificações institucional, econômicas e funcionais-programáticas, a seguir
discriminadas:
CÓDIGOS ESPECIFICACÕES DAS DESPESAS
2.000.0000.00.00 DESPESAS (CRÉDITOS AUTORIZADOS)
2.200.0000.00.00 GABINETE DO PREFEITO
2.202.0000.00.00 ASSESSORIAS MUNICIPAIS
2.2023390.46.00-02.02.10306.0071.2.003- Auxílio Alimentação ..
SUBTOTAL
60000
600,00
•
2.300.0000.00.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACÃO
2.301.0000.00.00 SECRETARIA GERAL
2.301.3390.39.02-03.0l.04.122.0008.2.006- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Juridica-Geral....
2.301.3390.39.04-03.01.04.122.0008.2.006- Outros Serviços de Terceiros ~ Pessoa
Juridica-Telefonia
2.301.3390.39.06-03.01.10.302.0054.2.034- Outros Serviços de Terceiros ~ Pessoa
Juridica-AssistênciaMédica Hospitalar ..
SUBTOTAL ..
18.000,00
4.000,00
8.00000
30.000,00
2.300.0000.00.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACÃO
2.302.0000.00.00 SETOR DE RECURSOS HUMANOS
2.302.3390.46.00-03.02.10.306.0071.2.007- Auxílio-Alimentação . suB~om;:;p 30000
300,00
2.400.0000.00.00 DEPARTAMENTO DE FINANCAS
2.401.0000.00.00 SETOR DE CONTABILIDADE
2.401.3390.39.02-04.01.04.123.0008.2.009- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - Geral ..
23023390.46.00-03.02.10.306.0071 .2.007- Auxílio-Alimentação ..
SUBTOTAL ..
2.400.0000.00.00 DEPARTAMENTO DE FINANCAS
2.402.0000.00.00 TESOURARIA E LANCADORIA
2.402339039.02-04.02.04.123.0027.2.011- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - Geral ..
SUBTOTAL.
2.500.0000.00.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS
2.501.0000.00.00 SETOR DE ENGENHARIA
2501339039.00-05.01.16.482.0075.2.013- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física ..
SUBTOTAL ..
2.500.0000.00.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS
2.502.0000.00.00 SETOR DE SERVICOS MUNICIPAIS
2.502.339039.06-05.02.10302.0054.2.034- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica-Assistência Médica Hospitalar..
2.5023390.46.00-05.02. 10306.0071.2.0 I4- Auxílio-Alimentação ..
SUBTOTAL ..
2.500.0000.00.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS
2.503.0000.00.00 SETOR DE ÁGUA E ESGOTOS
2.503339030.05-05.03.17.512.0091.2.015- Material de Consumo - Água ..
2.503.339030.06-05.03.17.512.0091.2.015- Material de Consumo - Esgoto ...
2.503339039.13-05.03. I 7.512.0091.2.015- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - Água ...
2.503339039.14-05.03. 17.512.0091.2.015- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - Energia Elétrica Água ..
2.503339039.15-05.03.17.512.0091.2.015- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - Esgoto ..
2.503.3390.46.00-05.03.10306.0071.2.015- Auxílio-Alimentação.
SUBTOTAL ..
2.500.0000.00.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS
2.505.0000.00.00 SETOR DE TRANSPORTE
2.5053390.36.00-05.05.26.782.0103.2.017- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
1.000,00
30000
1.300,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
650,00
65000
•
200,00
200,00
1.000,00
1.600,00
2.600,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00 •
1.000,00
1.00000
7.000,00
Jrefciturat..~~~.a;!~JraDóp~
500,00
2.600.0000.00.00 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO E CULTURA
2.601.0000.00.00 SETOR DE EDUCACÃO INFANTIL
2.601.3390.30.01-06.0l.12.365.0105.2.019- Material de Consumo - Combustíveis .. 3.000,00
2.601.3390.39.04-06.01.12.365.0105.2.019- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - Telefonia' 350 00
SUBTOTAL.. 3.350,00
2.600.0000.00.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2.602.0000.0000 SETOR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
2.602.3390.36.00-06.02.12.36l.0029.2.020- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física .
2.602.3390.39.02-06.02.12.361.0029.2.020- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - Geral .
2.602.3390.39.04-06.02.12.361.0029.2.020- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - Telefonia .
2.602.3390.46.00-06.02.10.306.0071.2.020- Auxílio-Alimentação .
2.602.3390.47.01-06.02.09.271.0071.2.020- Obrígações Tributárias e Contributivas -
PASEP .
SUBTOTAL .
2.600.0000.00.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2.604.0000.00.00 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDO MUNICIPAl
DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 40%
2.604.3190.11.00-06.04.12.361.0029.2.020- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Civil ... ...
2.604.3190.13.00-06.04.09.271.0100.2.032- Obrigações Patronais ..
2.604.3390.39.04-06.04.12.361.0029.2.020- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - Telefonia .
2.604.3390.46.00-06.04.10.306.0071.2.020- Auxílio-Alimentação . .
2.604.3390.47.01-06.04.09.271.0071.2.020- Obrigações Tributárias e Contributivas -
PAS~PzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA =:..n .
~~-
Física .
2.505.3390.39.02-05.05.26.782.0103.2.017- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica-Geral .
2.505.3390.46.00-05.05.10.306.0071.2.017- Auxílio-Alimentação .....
SUBTOTAL .
2.500.0000.00.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
2.506.0000.00.00 SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
2.506.3390.30.00-05.06.15.452.0104.2.018- Material de Consumo.
SUBTOTAl .
•
•
2.000,00
l.000,00
3.500,00
5.000.00
5.000,00
l.000,00
2.000,00
300,00
1.000,00
70000
5.000,00
2.000,00
1.000,00
300,00
2.000,00
SUBTOTAL ..
2.600.0000.00.00 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO E CULTURA
2.606.0000.00.00 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS - TRANSP. ESCOLAR
2.606.3390.39.21-06.06.12.364.0038.2.021- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - Ensino Superíor ..
SUBTOTAL ....
2.600.0000.00.00 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO E CULTURA
2.607.0000.00.00 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
2.607.3390.39.04-06.07.10.306.0106.2.022- Outros Serviços de Terceiros - Pessoal
Jurídica - Telefonia ..
SUBTOTAL ..
2.600.0000.00.00 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO E CULTURA
2.608.0000.00.00 SETOR DE ESPORTE E LAZER
2.608.3390.39.04-06.08.27.812.0109.2.023- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - Telefonia ..
SUBTOTAL ..
2.700.0000.00.00 DEPARTAMENTO DE SAÚDE E PROMOÇÃO
2.701.0000.00.00 SETOR DE SAÚDE FMS-CENTRO MÉDICO MUNICIPAL
2.701.3390.36.14-07.01.10.301.0054.2.025- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física - Geral ..
2.701.3390.36.16-07.01.10.305.0066.2.025- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física - Vigilâncía Epidemiológica ..
2.701.3390.39.01-07.01.10.301.0054.2.025- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - Telefonia Celular ..
2.701.3390.39.02-07.01.10.3010054.2.025- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - Geral ..
2.701.3390.39.04-07.01.10.301.0054.2.025- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - Telefonia ..
SUBTOTAL ..
2.700.0000.00.00 DEPARTAMENTO DE SAÚDE E PROMOÇÃO
2.702.0000.00.00 SETOR DE SAÚDE FMS-CENTRO ODONTOLÓGICO
MUNICIPAL
2.702.3390.39.04-07.02.10.301.0054.2.025- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - Telefonia ..
SUBTOTAL ..
2700.0000.00.00 DEPARTAMENTO DE SAÚ~E EPROM~~
5.900,00
8.00000
8.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
800,00
•
800,00
50000
500,00
3.500,00
1.000,00
500,00
1000,00
100000
8.000,00.
50000
500,00
Jreftitura~~~~Ea~.~~ JraDÚPill:f
2.705.0000.00.00 SETOR DE PROMOCÃO-FUNDO MUNICIPAL DE
PROMOCÃO SOCIAL-CASA DO IDOSO
2.705.3390.39.03-07.05.08.241.0055.2.031- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - Energia Elétrica ..
SUBTOTAL................. .. .
200,00
200,00
2.800.0000.00.00 ENCARGOS GERAiS
2.801.3390.46.00-08.0l.1O.306.0071.2.027- Auxílio-Alimentação ..
2.801.3390.47.01-08.01.09.271.0101.2.035- Obrigações Tributarias
PASEP - Receita .
3.000,00
Contributivas -
•
SUBTOTAL .. 7.000,00
TOTAL .... 90.400,00hgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
P a r á g r a fo ú n ic o . Os créditos suplementares autorizados
neste artigo serão cobertos com recursos provenientes do superávit financeiro apurado em balanço
patrimonial do exercício anterior, a que alude o inciso I, do § 1°, do artigo 43, da Lei Federal n?
4.320, de 17 de março de 1.964, respeitando o limite contido no incisoJIHGFEDCBA 1 1 , parágrafo único, artigo 6°,
da Lei Municipal n° 1.087, de 21 de dezembro de 2001.
Art. 2° Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLlS,
em 21 de maio de 2002.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
Registrado em livro próprio e publicado tanto por
afixação, no local de costume, na e administrativa da Prefeitura, na m a data, como por inserção
em órgão de imprensa escrita regional, com circulação local, na data d ua edição, nos termos do
artigo 88, da Lei Orgânica do Município.