norma nº 1058/2002

1251zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
.
Jrefcitnrll!~II~J.rabtp~
DECRETO N° 1,041
de 21 de agosto de 2002
Dispõe sobre a nomeação da Comissão
Municipal de Esportes, e dá outras
providências,
•
Luiz Otávio Carniel Giovannetti, prefeito do município
de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso IX, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° Fica nomeada a Comissão Municipal de
Esportes, que passa a ser constituída pelos seguintes membros:
•
I - Presidente: José Roberto de Carvalho;
li - Vice-Presidente: Cacildo Botega;
111 - 1° Secretário: João Batista Castro;
IV - 2° Secretário: Sebastião Chaves;
V-1° Tesoureiro: Cieber Salomão;
VI - 2° Tesoureiro: João Batista Leme;
VII - Flávio Fumagali;
VIII - Mauro !'lICJ'y?to de Campos;
IX - Hernani .iison Ferracine
X - Paulo Se'",=- lo,,; Silva
XI - Paulo José de Campos
§ 1° As funcôos ri" membro da Comissão Municipal
de Esportes não são remuneradas, rr-. -~A':lÓ':das de relevan,te interesse
público,ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA k
~!'/'
§zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 2° O mandato dos membros da Comissão
Municipal de Esportes é de dois anos, sendo permitida a recondução no mesmo
cargo por uma única vez.
Art. 2° Compete à Comissão Municipal de Esportes:
I - organizar e elaborar o calendário esportivo do
município;
11- supervisionar e administrar as dependências do •
Estádio Municipal "Dr. Sérgio Rossetti", e utilizar as dependências esportivas do
Ginásio Municipal de Esportes "Constante Pavan", das quadras poliesportivas,
campos de futebol e piscinas do Centro Esportivo Municipal "Antônio Barrico
Sobrinho",
111- promover a participação de atletas do Município
em jogos e competições regionais;
IV - realizar trabalho em conjunto com as unidades
de ensino para organizar e incentivar a participação de crianças nas Escolinhas
de Futebol;
V - promover jogos e competições locais para
motivar, em meio aos jovens e adolescentes, o surgimento de novos talentos
esportivos;
VI - incentivar a prática do desporto amador, junto
a todas as faixas etárias da população;
A r t . 3° As despesas decorrentes da execução deste
•
JIHGFEDCBA
Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no Orçamento Geral
do MunicípiojihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 4,jr'
2
A r t . 4 °zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
P R E F E IT U R A M U N IC IP A L D E PRADÓPOLlS,
em 21 de agosto de 2002 .
•
Registrado em livro próprio, na mesma data, e
publicado tanto por afixação no local de costume, nas sedes da Prefeitura e da
Câmara Municipal, como por divulgação em órgão d rensa escrita local ou
regional, na data de sua circulação .zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
3