norma nº 1042/2002

1 2 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
JrefcituxlIe~lI~ Jraõúp~~is~
D E C R E T O N ° 1 .0 4 2 ~ '- -
de 16 de agosto de 2002.
Abre crédito suplementar no Orçamento Geral d
Município, no valor de R$ 1.234.000,00 (ur
milhão e duzentos e trinta e quatro mil reais), e d
outras providências.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
o PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, Estado de São Pauk
nos termos do artigo 42, da Lei Federal n? 4.320, de 17 de março de 1964, e da autorização dada pela Le
Municipal n° 1.104, de 1 4 de agosto de 2002,
D E C R E T A :
A r t. 1 0 Ficam abertos créditos adicionais suplementares no Orçament
Geral do Município, no valor de R$ 1.234.000,00 (um milhão e duzentos e trinta e quatro mil reais:
observadas as classificações institucional, econômicas e funcional-programáticas, a seguir discriminadas:
CÓDIGOS ESPECIFICACÕES DAS DESPESAS
2.000.0000.00.00 DESPESAS (CRÉDITOS AUTORIZADOS)
2.200.0000.00.00 GABINETE DO PREFEITO
2.200.0000.00.00 GABINETE DO PREFEITO
2.203.0000.00.00 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
2.203.4490.52.00-02.03.08.244.0010.1.002- Equipamentos e Material Permanente .
SUBTOTAL .
3.000,00
3.000,00
2.300.0000.00.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACÃO
2.301.0000.00.00 SECRETARIA GERAL
2.301.3390.39.02-03.01.04.122.0008.2.006- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica-Geral. .
2.301.3390.39.04-03.01.04.122.0008.2.006- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica-Telefonia .
2.301.3390.39.06-03.01.10.302.0054.2.034- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica-Assistência Médica Hospitalar .
SUBTOTAL .
29.300,00
10.000,00
•
15.000,00
54.300,00
2.400.0000.00.00 DEPARTAMENTO DE FINANCAS
2.401.0000.00.00 SETOR DE CONTABILIDADE
2.401.3190.11.00-04.01.04.123.0008.2.009- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Civil. . 5.000,00
Obrigações Patronais 2.000,00 ~oo,S~~'~} 2.401.3190.13.00-04.01.09.271.0100.2.032-
2.401.3390.39.02-04.01.04.123.0008.2.009-
Jurídica - Geral .
SUBTOTAL .
2.400.0000.00.00 DEPARTAMENTO DE FINANCAS
2.402.0000.00.00 TESOURARIA E LANCADORIA
2.402.3390.39.02-04.02.04.123.0027.2.011- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - Geral .
SUBTOTAL .
2.500.0000.00.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS
2.502.0000.00.00 SETOR DE SERVICOS MUNICIPAIS
2.502.3390.39.06-05.02.10.302.0054.2.034- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica-Assistência Médica Hospitalar .
2.502.3390.46.00-05.02.1 0.306.0071.2.014- Auxílio-Alimentação .
2.502.4490.51.04-05.02.15.451.0092.1.022- Obras e Instalações - Recapeamento
Asfáltico .
1.000,00
8.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00.
4.000,00
60.000,00
2.502.4490.51.03-05.02.15.451.0093.1.037- Obras e Instalações - Construção de Infra￾estrutura no Parque Ecológico Municipal. 100.000,00
SUBTOTAL 167.000,00
2.500.0000.00.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS
2.503.0000.00.00 SETOR DE ÁGUA E ESGOTOS
2.503.3390.30.05-05.03.17.512.0091.2.015- Material de Consumo - Água .
2.503.3390.30.06-05.03.17.512.0091.2.015- Material de Consumo - Esgoto .
2.503.3390.39.13-05.03.17.512.0091.2.015- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Juridica - Água .
2.503.3390.39.14-05.03.17.512.0091.2.015- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Juridica - Energia Elétrica Água .
2.503.3390.39.15-05.03.17.512.0091.2.015- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - Esgoto .
2.503.3390.46.00-05.03.1 0.306.0071.2.015- Auxílio-Alimentação .
2.503.4490.51.02-05.03.17.512.0081.1.018- Obras e Instalações - Obras de
Construção de Galerias de Águas Pluviais
2.503.4490.51.05-05.03.17.512.0091.1.056- Obras e Instalações - Obras de Ampliação
de Redes de Distribuição de Água .
SUBTOTAL .
2.500.0000.00.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS
2.504.0000.00.00 SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA
2.504.3190.11.00-05.04.15.452.0102.2.016- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Civil .
2.504.4490.52.02-05.04.15.452.0102.1.029- Equipamentos e Material Permanente -
Aquisição de Caminhão para Coleta de
Lixo Municipal . SU:TOT~;r:
15.000,00
10.000,00
4.000,00
10.000,00
3.000,00
5.000,00
20.000,00
40.000,00
107.000,00.
39.500,00
110.000,00
149.500,00
2.600.0000.00.00 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO E CULTURA
2.602.0000.00.00 SETOR DE EDUCACÃO FUNDAMENTAL
2.602.3390.36.00-06.02.12.361.0029.2.020- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física .
2.602.3390.39.02-06.02.12.361.0029.2.020- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - Geral .
2.602.3390.39.04-06.02.12.361.0029.2.020- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - Telefonia .
2.602.3390.46.00-06.02.1 0.306.0071.2.020- Auxílio-Alimentação .
2.602.3390.47.01-06.02.09.271.0071.2.020- Obrigações Tributárias e Contributivas -
PASEP .
SUBTOTAL .
2.600.0000.00.00 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO E CULTURA
2.603.0000.00.00 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDO MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E
V ALORIZACÃO DO MAGISTÉRIO 60%
2.603.3190.11.00-06.03.12.361.0029.2.020- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
CiV~ ~jihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA L 120.000,00ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
» < :r:
2.500.0000.00.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS
2.505.0000.00.00 SETOR DE TRANSPORTE
2.505.3390.36.00-05.05.26.782.0103.2.017- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física .
2.505.3390.39.02-05.05.26.782.0103.2.017- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica-Geral .
2.505.3390.46.00-05.05.10.306.0071.2.017- Auxílio-Alimentação .
SUBTOTAL .zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
2.500.0000.00.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS
2.506.0000.00.00 SETOR DE SERVICOS FUNERÁRIOS
2.506.3390.30.00-05.06.15.452.0104.2.018- Material de Consumo .
2.506.4490.51.01-05.06.15.452.0104.1.026- Obras e Instalações - Reforma e
Iluminação do Cemitério Municipal .
SUBTOTAL .
2.600.0000.00.00 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO E CULTURA
2.601.0000.00.00 SETOR DE EDUCACÃO INFANTIL
2.601.3190.11.00-06.01.12.365.0105.2.019- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Civil .
2.601.3390.30.01-06.01.12.365.0105.2.019- Material de Consumo - Combustíveis .
2.601.3390.39.04-06.01.12.365.0105.2.019- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - Telefonia .
SUBTOTAL .
•
2.000,00
10.000,00
5.000,00
17.000,00
2.000,00
25.000,00
27.000,00
40.000,00
9.000,00
1.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
4.000,00
5.000,00
30.000,00
2.603.3190.13.00-06.04.09.271.0100.2.032- Obrigações Patronais 60.000,00
SUBTOTAL 180.000,00
2.600.0000.00.00 DEPARTAMENTO DE EDUCACÃO E CULTURA
2.604.0000.00.00 SETOR DE ENSlNO FUNDAMENTAL-FUNDO MUNICIPAl
DE DESENVOLVIMENTO DO ENSlNO FUNDAMENTAL E
V ALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 40%
2.604.3190.11.00-06.04.12.361.0029.2.020- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Civil .
2.604.3190.13.00-06.04.09.271.0100.2.032- Obrigações Patronais .
2.604.3390.30.00-06.04.12.361.0029.2.020- Material de Consumo .
2.604.3390.39.04-06.04.12.361.0029.2.020- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Juridica - Telefonia .
2.604.3390.46.00-06.04.10.306.0071.2.020- Auxílio-Alimentação .
2.604.3390.47.01-06.04.09.271.0071.2.020- Obrigações Tributárias e Contributivas -
PASEP .
2.604.4490.51.01-06.04.12.361.0029.1.007- Obras e Instalações - Reforma e
Ampliação de Escolas de 10 Grau no
Município de Pradópolis .
SUBTOTAL .
2.600.0000.00.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2.606.0000.00.00 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS - TRANSPORTE ESCOLAR
2.606.3390.39.21-06.06.12.364.0038.2.021- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - Ensino Superior .
SUBTOTAL .
2.600.0000.00.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2.607.0000.00.00 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
2.607.3390.30.07-06.07.10.306.0106.2.022- Material de Consumo - Geral .
2.607.3390.39.04-06.07.10.306.0106.2.022- Outros Serviços de Terceiros - Pessoal
Jurídica - Telefonia .
SUBTOTAl .
2.600.0000.00.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2.608.0000.00.00 SETOR DE ESPORTES E LAZER
2.608.3390.30.00-06.08.27.812.0109.2.023- Material de Consumo .
2.608.3390.39.02-06.08.27.812.0109.2.023- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - Geral .
2.608.3390.39.04-06.08.27.812.0109.2.023- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - Telefonia .
SUBTOTAL .
2.600.0000.00.00 DEPARTAMENTO DE EDUCA
2.609.0000.00.00 SETOR DE CULTURA
4
7.000,00
5.000,00
40.000,00
1.000,00.
10.000,00
2.000,00
40.000,00
105.000,00
60.000,00
60.000,00
50.000,00
800,00
50.800,00
8.000,.
7.700,00
1.300,00
17.000,00
2.609.3390.30.00-06.09.13.392.0048.2.038- Material de Consumo .
SUBTOTAL .
2.700.0000.00.00 DEPARTAMENTO DE SAÚDE E PROMOCÃO
2.701.0000.00.00 SETOR DE SAÚDE FMS-CENTRO MÉDICO MUNICIPAL
2.701.3390.30.01-07.01.10.301.0054.2.025- Material de Consumo - Combustíveis .
2.701.3390.36.14-07.01.10.301.0054.2.025- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física - Geral .
800,00
800,00
6.000,00
30.000,00
2.701.3390.36.16-07.01.10.305.0066.2.025- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física - Vigilância Epdemiológica 4.000,00
2.701.3390.39.01-07.01.10.301.0054.2.025- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - Telefonia Celular 1.000,00
2.701.3390.39.02-07.01.10.301.0054.2.025- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa •
Jurídica- Geral......................................... 10.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
2.701.3390.39.04-07.01.10.301.0054.2.025- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - Telefonia .
2.701.4490.51.02-07.01.10.301.0054.1.051- Obras e Instalações - Construção de
Unidade Básica de Saúde no Horto
Florestal Guarani de Pradópolis '" .
SUBTOTAL .
2.700.0000.00.00 DEPARTAMENTO DE SAÚDE E PROMOCÃO SOCIAL
2.702.0000.00.00 SETOR DE SAÚDE FMS - CENTRO ODONTOLÓGICO
MUNICIPAL
2.702.3190.11.00-07.02.10.301.0054.2.025- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Civil .
2.702.3390.39.04-07.02.10.301.0054.2.025- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - Telefonia .
SUBTOTAL .
2.700.0000.00.00 DEPARTAMENTO DE SAÚDE E PROMOCÃO SOCIAL
2.703.0000.00.00 SETOR DE PROMOCÃO - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.703.3350.43.05-07.03.28.845.0107.2.028- Subvenções Sociais - Associação de
Amparo e Proteção ao Menor. .
2.703.3390.39.04-07.03.08.244.0073.2.026- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - Telefonia .
SUBTOTAL .
2.700.0000.00.00 DEPARTAMENTO DE SAÚDE E PROMOCÃO SOCIAL
2.704.0000.00.00 SETOR DE PROMOCÃO - FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
2.704.3390.36.00-07.04.08.244.0073.2.026- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica ~ .
SU:TOTALZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ;J ;;i.~
7~/
5.000,00
40.000,00
96.000,00
20.000,00
500,00
20.500,00
60.000,00
1.500,00
61.500,00
7.000,00
7.000,00
2.700.0000.00.00 DEPARTAMENTO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL
2.705.0000.00.00 SETOR DE PROMOÇÃO FUNDO MUNIÇIPAL DE
PROMOÇÃO SOCIAL - CASA DO IDOSO
2.705.3390.39.03-07.05.08.241.0055.2.031- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - Energia Elétrica .
SUBTOTAL .
600,00
600,00
2.800.0000.00.00 ENCARGOS GERAIS
2.801.3390.46.00-08.01.10.306.0071.2.027 - Auxílio-Alimentação................................. 20.000,00
SUBTOTAL 20.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
TOTAL.. 1.234.000,00hgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA •
P a r á g r a fo ú n ic o . Os créditos suplementares autorizados neste artigo
serão cobertos com recursos provenientes dojihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA superávit financeiro apurado em balanço patrimonial
do exercício anterior, a que alude o inciso I, do § 1°, do artigo 43, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de
março de 1.964, respeitando o limite contido no inciso lI, parágrafo único, artigo 6°, da Lei
Municipal n° 1.087, de 21 de dezembro de 2001.
Art, 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS,
em 16 de agosto de 2002.
a data, e publicado tanto por
nicipal, como por divulgação
•
6