norma nº 1045/2002

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De 12 de setembro de 2002
Abre no orçamento vigente do Município, um crédito adicional
suplementar no valor de R$ 105.400,00 (cento e cioco mil ehgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
q u a tr o c e n to s r e a is), e d á o u tr a s p r o v id ê n c ia s.
LUIZ OTÁVIO CARNIEL GIOV ANNETTI, prefeito do município de Pradópolis, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe confere o iociso IX, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
A r t. 1 0 F ic a a b e r to n o o r ç a m e n to v ig e n te , u m c r é d ito a d ic io n a l su p le m e n ta r n a im p o r tâ n c ia d e
R$ 105.400,00 distribuído nas seguiotes dotações:zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
• 0502 SETOR DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
142 - 15.451.0092.1022.0000 OBRAS PA V.ASF ÁL TICA CONST.GUIAS S.CONCR ...
4.4.90.51.04 Obras e Instalações
10.000,00
149 - 18.541.0097.1044.0000 OBRAS DE ARBORIZAÇÃO .
4.4.90.51.11 Obras e Instalacoes
20.000,00
0601 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
227 - 12.365.0105.2019.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL..... 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0602 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
237 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL........... 400,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
248 - 12.361.0040.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL....... 17.000,00
3.3.90.39.19 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Transporte Escolar
238 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
2.600,00
•
0603 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M. - 60%
254 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL.. ..
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
26.000,00
258 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL........ 1.200,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
260 - 10.306.0071.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUND~ 2.500,00
;"0<>"0.00 '"",'''-A''',ita ção ~/
0606 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS - TRANSPORTE ESCOLAR
289 - 12.363.0035.2021.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR TRANSPORTE DE ALUNOS.... 1.500,00
3.3.90.39.20 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica -Ens.Prof
0701 SETOR DE SAÚDE FMS-CENTRO MÉDICO MUNICIPAL
342 - 10.301.0054.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE... 2.000,00
3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combustíveis
349 - 10.301.0054.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .
3.3.90.36.14 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Geral
9.400,00
354 - 10.301.0054.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ..
3.3.90.39.03 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica - En.Eletr.
200,00.
340 - 10.301.0060.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ...
3.3.50.41.00 Contribuições
11.600,00hgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
A r t. 2 ° O c r é d ito a b e r to n a forma d o a r tig o a n te r io r se r á c o b e r to c o m r e c u r so s p r o v e n ie n te s d a
anulação parcial de dotações orçamentárias, nos termos do artigo 43, § 1° inciso I1I, da Lei n'' 4.320, de 17 de março de
1 9 6 4 , o b se r v a d a s a s se g u in te s d o ta ç õ e s o r ç a m e n tá r ia s:
0202 ASSESSORIAS MUNICIPAIS
029 - 02.061.0012.2003.0000 MANUTENÇÃO DE ASSESSORIAS MUNICIPAIS ...
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
0301 SECRETARIA GERAL
050 - 04.122.0008. 1002.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE 23.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0403 SETOR DE ALMOXARIFADO
104 - 04. 124.0026. 1004.0000 REFORMA E MELHOR.INSTAL.ALMOXAR.MUNICIP.
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
14.200,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
0502 SETOR DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
150 - 18.541.0097. 1048.0000 PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS
•
4.4.90.51.12 Obras e Instalações
15.000,00
0603 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.Y.M. - 60%
256 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDA
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
26.000,00
Jref~itunt ~unidpal O~J r a o lip n lis hgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
?gztaoooe~ão :Jaulo
0703 SETOR DE PROMOÇÃO-FUNDO MUN.ASSIST.SOC.
401 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Geral
Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS
Em 12 de setembro de 2002zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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de circulação .
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