norma nº 1048/2002

J r d r H u r a 4 ffilu n itip a lo r J r a o ó p n liszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA IzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
I!ístaoo oe~ão :Jaulo
DECRETO N" 1.048
de 31 de outubro de 2002
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares, no
Orçamento Geral do Município, no valor de R$
1.484.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e
quatro mil reais), e dá providências.
•
o PREFEITO DO MUNiCíPIO DE PRADÓPOLlS, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso IX, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município, conforme autorização dada pela Lei 1.113, de
29 de outubro de 2002,
DECRETA:
Art. 10 Ficam abertos no orçamento vigente, créditos adicionais suplementares na
importância de R$ 1.484.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil reais), distribuídos nas
seguintes dotações:
0201 GABINETE DO PREFEITO
021 - 04.122.0007.2002.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral
500,00
0202 ASSESSORIAS MUNICIPAIS
030 - 10.306.0071.2003.0000 MANUTENÇÃO DE ASSESSORIAS MUNICIPAIS
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação
1.200,00
0301 SECRETARIA GERAL
040 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA GERAL
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
044 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA GERAL
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Tere. Pessoa Jurid.-Geral
10.000,00
046 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA GERAL
3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jur.Telef .
5.000,00
•
0302 SETOR DE RECURSOS HUMANOS
055 - 11.332.0013.2007.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE R. H.
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
0401 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
067 - 04.123.0008.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CONTABILIDADE
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pe so Civil
2.000,00
070 - 02.061.0012.2004.0000zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA PRECATÓRIOS JUDICIAIS
4.4.90.91.00 Sentenças Judiciais
90.000,00
076 - 10.302.0054.2034.0000 ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR
3.3.90.39.06 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurid.Atend.Med.Hosp.
600,00
077 - 10.306.0071.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CONTABILIDADE
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação
300,00
0403 SETOR DE ALMOXARIFADO
093 - 04.124.0026.2012.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ALMOXARIFADO
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2000,00.
0501 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERViÇOS
106 - 16.482.0075.2013.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
8.000,00
112 - 16.482.0075.2013.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral
500,00
0502 SETOR DE SERViÇOS MUNICIPAIS
117 - 15.452.0086.2014.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR SERViÇOS MUNICIPAIS 8.000,00
3.1.90.11.04 Vencim.Vant.Fixas-Pess.Civil -PJD
0503 SETOR DE ÁGUA E ESGOTOS
163 -17.512.0091.2015.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ÁGUA E ESGOTOS 2.000,00
3.3.90.39.13 Outros Serv.de Terceiros-Pess.Jur.-Água
164 - 17.512.0091.2015.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ÁGUA E ESGOTOS 40.000,00
3.3.90.39.14 Outros Serviços de Terceiros-Pess.Jur.-E.E.A.
165 - 17.512.0091.2015.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ÁGUA E ESGOTOS 2.500,00
3.3.90.39.15 Outros Serv.de Terceiros-Pess.Jur.-Esg.
173 - 17.512.0091.1056.0000 OBRAS AMPL.REFORMA GERAL NA REDE DE ÁGUA 20.000,00.
4.4.90.51.05 Obras e Instalações
0504 SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA
178 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
12.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0505 SETOR DE TRANSPORTE
192 - 26.782.0103.2017.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.000,00
196 - 26.782.0103.2017.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES
3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combustiveis
8.000,00
197 - 26.782.0103.2017.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
3.000,00
•
0601 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
232 - 10.306.0071.2019.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 6.000,00
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
221 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
40.000,00
220 - 12.365.0105.2019.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.80.000,OO
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
225 - 12.365.0105.2019.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL ...4.000,OO
3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combusliveis
227 - 12.365.0105.2019.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL ..10.000,OO
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
229 - 12.365.0105.2019.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL .. 3.000,00
3.3.90.39.03 Outros Serv.Terc.Pessoa Jurid-En.Eletr.
223 - 12.365.0107.2028.0000 SUBVENÇÕES A INSTITUICAOES PRIVADAS.
3.3.50.43.13 Sub.Sociais-Creche K.Kelli de Pradópolis
40.000,00
•
0602 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
237 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
243 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL 36.000,00
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral
247 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL 2.000,00
3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jur.Telef.
248 - 12.361.0040.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00
3.3.90.39.19 Outros Serv.de Terceiros-Pess.Jur.- Trans.Escolar
238 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
10.000,00
0603 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M. - 6_0% •
254 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL 300.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
255 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
25.000,00
258 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
0604 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.FVM. - 40%
262 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
263 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
266 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL 70.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
268 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL 170.000,00
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral
269 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.03 Outros Serv.Terc.Pessoa Jurid-En.Eletr.
2.000,00
270 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jur.Telef.
1.000,00
0606 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS - TRANSP.ESCOLAR
•
289 -12.363.0035.2021.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR TRANSP. DE ALUNOS
3.3.90.39.20 Outros Serv.Terceiros-Pes.Jur.-Ens.Prof.
25.000,00
290 - 12.364.0038.2021.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR TRANSP. DE ALUNOS 25.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
33.00."" 0"00 ""T"""~'P""""::f-t:
J r d tH u r a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~unitipal o t J r a o ó p o lis
?lisinho hezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~ãO Jnulo
0608 SETOR DE ESPORTES E LAZER
306 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESP. E LAZER
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000.00
310 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESP. E LAZER 10.000.00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
314 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTE E LAZER 1.000,00
3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jur.Telef.
•
0609 SETOR DE CULTURA
328 - 13.392.0048.2038.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CUL TURA(C.B.e BM) 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
329 - 13.392.0048.2038.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CUL TURA(C.B.e BM) 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
330 - 13.392.0048.2038.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CUL TURA(C.B.e BM) 1.000,00
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Tere.Pessoa Jurid.-Geral
332 -13.392.0048.2038.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CULTURA(C.B.e BM) 500,00
3.3.90.39.04 Outros Serv.Tereeiros Pessoa Jur.Telef.
0701 SETOR DE SAÚDE FMS-CENTRO MÉDICO MUNIC.
342 -10.301.0054.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 24.800,00
3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combustiveis
343 -10.301.0054.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.600,00
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
349 -10.301.0054.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 20,000,00
3.3.90.36.14 Outros Serv.de Tereeiros-Pess.Fis.-Geral
• 353 -10.301.0054.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15.000,00
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Tere.Pessoa Jurid.-Geral
354 - 10.301.0054.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5.500,00
330039.03 O"'~ s rv.TM'.',"'M Jurid-En ~ ~_
355 - 10.301.0054.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.000,00
3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jur.Telef.
340 - 10.301.0060.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições
338 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
0702 SETOR DE SAÚDE FMS-CENTRO ODONT. MUNIC.
367 - 10.301.0054.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA •
372 - 10.301.0064.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00
3.3.90.30.14 Material de Consumo - Odontológico
378 - 10.306.0071.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL 500,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação
368 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
0703 SETOR DE PROMOCAO-FUNDO MUN.ASSIST.SOC.
399 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENÇÃO DO SERViÇO ASSIST~NCIA SOCIAL 3.000,00
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
389 - 28.845.0107.2028.0000 SUBVENÇÕES A INSTITUICOES PRIVADAS 20.000,00
3.3.50.43.05 Subv.Sociais-Assoc.de Amparo e Proteção ao Menor
0704 SETOR DE PROM.-FUNDO MUN.DIR.CRIANC.ADOL
414 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENÇÃO DO SERViÇO ASSIST~NCIA SOCIAL 500,00
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
0801 PREVID~NCIA SOCIAL •
438 - 09.271.01 01.2035.0000 CONTRIB.P/FORM.PATRIM.SERV.PUBLlCO-PASEP 4.000,00
3.3.90.47.01 Obrigações Trib.Contributivas-PASEP-Rec.
439 - 09.271.01 01.2035.0000 CONTRIB.P/FORM.PATRIM.SERV.PUBLlCO-PASEP 3.000,00
3.3.90.47.02 Obrigações Trib.Contributivas-PASEP-Cont.
TOTAL... .. . b.::...... . 1 484000,00
6 ~~
J r d tH u r a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~unitipal o t J r a o ó p n lis
~staõo õe ~ào :JauloJIHGFEDCBA
A r t .zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 2° Os créditos abertos na forma do artigo anterior serão cobertos com ecursos
provenientes da anulação parcial de dotações orçamentárias, nos termos do artigo 43, § 1°, inciso 111, da Lei
n° 4.320, de 17 de março de 1964, observadas as seguintes dotações orçamentárias:
0301 SECRETARIA GERAL
049 - 04.122.0008.1003.0000 REFORMA GERAL DA SEDE ADM.DA PREF.MUNIC 70.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
0303 FUNDO MUN.DESENV.HABITACIONAL - FUMDEHP
065 - 16.482.0075.1042.0000 OBRAS INFRA-EST.URB.PROGRHAB.M. FUMDEHP 49.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
•
0401 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
078 - 04.123.0008.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CONTABILIDADE 6.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
080 - 04.123.0008.1002.0000 AQUISiÇÃO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE 9.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
081 - 04.123.0008.2010.0000 JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DiVIDA 4.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
071 - 28.843.0025.2010.0000 JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DiVIDA 1.500,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
0403 SETOR DE ALMOXARIFADO
104 - 04.124.0026.1004.0000 REFORMA E MELHORINSTAL.ALMOXARMUNICIP 8.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
0502 SETOR DE SERViÇOS MUNICIPAIS
127 - 20.601.0010.2014.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR SERViÇOS MUNICIPAIS 9.000,00
3.3.90.30.15 Material de Consumo - Agr.
139 - 06.181.0016.1005.0000 CONSTRUÇÃO POSTO SERV.GUARDA MUN.C.HAB 19.000,00
4.4.90.51.01 Obras e Instalações
• 131 - 22.661.0020.2014.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR SERViÇOS MUNICIPAIS 4.000,00
3.3.90.36.04 Outras Serv.Terc.-Pessoa Fisica - PI
137 - 22.661.0020.2014.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR SER
3.3.90.39.12 Outros Serv.Terceiros - Pessoa Jurid- PI
4.000,00
7
144 - 15.451.0086.1024.0000 REFORMA DA PRAÇA PIO XII
4.4.90.51.06 Obras e Instalações
64.000,00
0503 SETOR DE ÁGUA E ESGOTOS
175 -17.512.0087.1028.0000 AQUISiÇÃO DE CAMINHÃO PIPA
4.4.90.52.02 Equipamentos Ma!. Permanente
9.000,00
176 - 17.512.0087.1028.0000 AQUISiÇÃO DE CAMINHÃO PIPA
4.4.90.52.03 Equipamento e Material Permanente
9.000,00
171 - 17.512.0089.1019.0000 OBRAS AMPLlAC.REF.GER.SISTEMA ESG.SANIT 78.500,00
4.4.90.51.03 Obras e Instalações •
169 - 17.512.0090.1014.0000 CONSTRUÇÃO DO POÇO TUBULAR PROFUNDOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 111 9.000,00
4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes
172 - 17.512.0094.1027.0000 OBRAS DE CANAL.CÓRREGOS TRISTE CER.JUNQ 29.000,00
4.4.90.51.04 Obras e Instalações
0504 SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA
189 -15.452.0102.1002.0000 AQUISiÇÃO DE EQUIPAM. E MATERPERMANENTE 5.000,00
4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente
190 -15.452.0102.1029.0000 AQUISiÇÃO DE CAMINHÃO P/ COLETA DE LIXO 10.000,00
4.4.90.52.02 Equipamentos Ma!. Permanente
191 - 15.452.0102.1031.0000 AQUISiÇÃO MÁQUINA PA-CARREGADEIRA C/EST 9.500,00
4.4.90.52.03 Equipamento e Material Permanente
0505 SETOR DE TRANSPORTE
204 - 26.782.0103.1057.0000 REFORMA DO PRÉDIO DO TERM. RODOVIÁRIO 15.000,00
4.4.90.51.03 Obras e Instalações
205 - 26.782.0088.1058.0000 CONSTRUÇÃO ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS 29.500,00
4.4.90.51.04 Obras e Instalações
4.4 .90.52 .00 Equipamentos e Material Permanente
206 - 26.782.0103.1002.0000 AQUISiÇÃO DE EQUIPAM. E MATERPERMANENTE 5.000,00
•
0506 SETOR DE SERViÇOS FUNERAIS
219 - 15.452.0104.1002.0000 AQUISiÇÃO DE EQUIPAM. E MATERPERMANENTE 9.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0601 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
/
8
J r d titu n t zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~unitipal O tJraOlÍp~lh~,1 4 3 .
l!ishtho he ~rto J:aulo .CBA1,;zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
234 - 12.365.0105.1008.0000 CONSTRUÇÃO,REF.E AMPl.PRÉDIOS RE.MUNIC 20.' 00,00
4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes
235 - 12.365.0105.1008.0000 CONSTRUÇÃO,REF.E AMPl.PRÉDIOS RE.MUNIC 100.000,00
4.4.90.51.02 Obras e Instalações
0602 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
252 - 12.361.0029.1053.0000 COBERTURA QUADRAS ESPORT.NI ESC.RMUNIC 49.500,00
4.4.90.51.02 Obras e Instalações
•
241 - 08.243.0073.2039.0000 PROGRAMA BOLSA ESCOLA MUNICIPAL
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
14.500,00
0603 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.v.M. - 60%
256 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL 80.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0604 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M. - 40%
276 - 12.361.0029.1035.0000 AQUISiÇÃO DE VEicULOSZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA P I TRANSP. ESCOLAR 79.500,00
4.4.90.52.02 Equipamentos Ma!. Permanente
274 - 12.361.0029.1053.0000 COBERTURA QUADRAS ESPORT.NI ESC.R.MUNIC 9.500,00
4.4.90.51.02 Obras e Instalações
0605 SETOR DE ENS.FUND.SUPLET.TELEC.ESC.PROF.
277 - 12.366.0033.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL 15.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
279 - 12.366.0033.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL 4.500,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
281 - 12.366.0033.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL 2.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
•
282 - 12.366.0033.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
500,00
283 - 12.366.0033.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL 2.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
285 -12.366.0033.1007.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE 1'GRAU 4.500,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
284 - 10.306.0071.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR E 6.000,00
9
3.3.90.46.00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Auxílio-Alimentação
0606 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS - TRANSP.ESCOlAR
287 - 12.363.0035.2021.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR TRANSPORTE DE ALUNOS 9.500,00
3.3.90.36.12 Outros Serv .de Terceíros-Pess .Fis .-Ens .Prot.
288 - 12.364.0038.2021.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR TRANSPORTE DE ALUNOS 9.500,00
3.3.90.36.13 Outros Serv.de Terceiros-Pess.Fis.-Ens.Super.
291 - 12.364.0038.1035.0000 AQUISiÇÃO DE VEíCULOSjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA P I TRANSP. ESCOLAR 29.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0607 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
•
293 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
20.000,00
294 - 10.306.0106.2022.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 20.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
305 -10.306.0106.1002.0000 AQUISiÇÃO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0608 SETOR DE ESPORTES E LAZER
321 - 27.812.0053.1050.0000 CONSTRQUADRA POLlESP.HORTO FlORGUARANI 9.500,00
4.4.90.51.05 Obras e Instalações
317 - 27.812.0109.1011.0000 REFORMA E MODERNIZAÇÃO CENTRO ESP.MUNIC 90.000,00
4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes
318 - 27.812.0109.1012.0000 REFORMA E MODERNIZ.ESTÁDIO DRS.ROSSETTI
4.4.90.51.02 Obras e Instalações
9.500,00
320 - 27.812.0109.1046.0000 COBERTURA DE QUADRAS ESPORTIVAS
4.4.90.51.04 Obras e Instalações
9.500,00.
322 - 27.812.0109.1060.0000 CONSTRALAMBRADO,VEST.REF.GERC.JD.PRIM
4.4.90.51.06 Obras e Instalações
34.500,00
0609 SETOR DE CULTURA
335 -13 392.00481010.0000 REFORMA E MODERNIZAÇÃO P~IBl MUNIC 30000,00
10 ~~
Jrcfciturae~~EaL~ Jra~ÓPll~zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
336 -13.392.0048.1002.0000 AQUISiÇÃO DE EQUIPAM. E MATERPERMANENTE 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0701 SETOR DE SAÚDE FMS-CENTRO MÉDICO MUNIC.
361 - 10.301.0054.1015.0000 REFORMA E AMPLlAC.CENTRO MÉDICO MUNICIP 5.000,00
4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes
365 - 10.301.0054.1034.0000 AQUISiÇÃO DE VEíCULO AMBUlÃNCIA
4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente
29.500,00
•
346 - 10.304.0066.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00
3.3.90.30.10 Material de Consumo - Vigilância Sanitária
347 - 10.305.0066.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00
3.3.90.30.11 Material de Consumo - Vig. Epidemiolog.
350 - 10.304.0066.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.000,00
3.3.90.36.15 Outros Serv.Terceiros-Pes.Fis.-Vig.Sanil.
357 - 10.304.0066.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.000,00
3.3.90.39.23 Outros Serv.de Terceiros-Pess.Jur.-Vig.Sanitária
364 -10.304.0066.1049.0000 CONSTRUÇÃO DE CANil 9.500,00
4.4.90.51.03 Obras e Instalações
348 - 10.306.0073.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00
3.3.90.30.12 Material de Consumo - Alimentação e Nutrição
•
0702 SETOR DE SAÚDE FMS-CENTRO ODONT. MUNIC.
369 - 10.301.0054.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
380 - 10.301.0054.1016.0000 REFORMA E AMPLlAC.CENTR
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
9.000,00
11
381 - 10.301.0054.1002.0000 AQUISiÇÃO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE 8.000.00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0703 SETOR DE PROMOCAO-FUNDO MUN.ASSIST.SOC.
382 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENÇÃO DO SERViÇO ASSIST~NCIA SOCIAL 40.000.00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
384 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENÇÃO DO SERViÇO ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.500,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
406 - 08.244.0073.1059.0000 REFORMA E AMPL.PRÉDIO ASSISTENC. SOCIAL
4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes
7.500,00.
407 - 08.244.0073.1061.0000 CONSTR.CASA APOIO DROGADO E APRADÓPOLlS 49.500,00
4.4.90.51.02 Obras e Instalações
408 - 08.244.0073.1002.0000 AQUISiÇÃO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE 4.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
383 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
0704 SETOR DE PROM.-FUNDO MUN.DIR.CRIANC.ADOL
417 - 10.306.0071.2026.0000 MANUTENÇÃO DO SERViÇO ASSIST~NCIA SOCIAL 6.000,00
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
409 - 08.243.0073.2026.0000 MANUTENÇÃO DO SERViÇO ASSIST~NCIA SOCIAL 3.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
418 - 08.244.0073.1013.0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIV.JUVENTUDE 9.500,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
419 - 08.244.0073.1002.0000 AQUISiÇÃO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE 4.500,00 •
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0705 SETOR PROM.FUNDO MUN.PROM.SOC.CASA IDOSO
420 - 08.241.0055.2031.0000 MANTENCAO NÚCLEO PROM. SOCIAL-CASA IDOSO 3.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
424 - 08.241.0055.2031.0000 MANTENÇÃO NÚCLEO PROM. SOCIA 4.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
12
1 4 5 '
J r e fd fu r a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~unidpal o t J r a o ó p n lis . .
?gst/lDOD e ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~ão '/lulo E'/zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
3.3.90.30.00 Material de Consumo
431 - 08.241.0055.1052.0000 CONSTR.CAMPO BOCHA E MALHA NUC. P.SOCIAL 9.500,00
4.4.90.51.01 Obras e Instalações
432 - 08.241.0055.1054.0000 COBERTURA QUADRAS ESPOR.NUCL.PROM.SOCIAL 9.500,00
4.4.90.51.02 Obras e Instalações
433 - 08.241.0055.1002.0000 AQUISiÇÃO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE 4.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
•
430 -10.306.0071.2031.0000 MANTENÇÃO NÚCLEO PROM. SOCIAL-CASA IDOSO 3.000,00
3.3.90.46.00 Auxflio-Alimentação
TOTAL. . 1.484.000,00
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNiCíPIO DE PRADÓPOLlS,
em 31 de outubro de 2002
Registrad m livro próprio, na mesm
local de costume, nas sedes eitura e da Câmara Municip
imprensa escrito local ou regional, na data de sua circulação.
~~~""""-
•
13