norma nº 1054/2002

DECRETO N° 1.054
de 16 de dezembro de 2002zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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Dispõe sobre a realização do Festival de Fim de
Ano de Música Popular, e dá outras
providências.
o PREFEITO DO MUNIC[PIO DE PRADÓPOLlS, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IX, do artigo 71, da Lei
Orgânica do Município, com fundamento no disposto na letra "a", do inciso 11, do § 1°, do
artigo 30, da Lei Complementar n° 19, de 21 de setembro de 1993,
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DECRETA:
Art. 1° Realizar-se-á o Festival de Fim de Ano de Música Popular,
na Praça Pio XII, no período de 20 a 31/12/2002, através do Departamento de Educação e
Cultura do Município de Pradópolis, com a finalidade de:
I - estimular a exibição de cantores, duplas e bandas musicais em
praça pública, para efeito de possibilitar a revelação de novos talentos e valorizar o
movimento artístico e cultural;
II - incentivar o desenvolvimento cultural do Município, através da
oportunidade de apresentação pública de artistas locais e regionais, como meio de promover
a música popular brasileira e de proporcionar lazer e diversão para a população.
Art. 2° As despesas decorrentes da execução deste Decreto
correrão à conta de dotações próprias do Departamento de Educação e Cultura, consignadas
no Orçamento Geral do Município.
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNIC[PIO DE PRADÓPOLlS,
em 16 de dezembro de 2002
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