norma nº 1058/2003

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D ecreto n° l.058 - de 10 de janeiro de 2.003
D ispõe sobre a realização do C am peonato M unicipal de F utebol de
Salão de 2.003, C ategoria A dulto, r e 2a D ivisões, e dá outras
providências
•
LU IZ O TA V IO C A R N IE L G IO V A N N E TTI, Prefeito do Município de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos IX, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município,
D E C R E TA :
A rtigoZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA r -A Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, através
da Comissão Municipal de Esportes promoverá, organizará e realizará o
Campeonato Municipal de Futebol de Salão de 2.003, Categoria Adulto, I a e 2a
Divisões, com início e abertura solene em 14 de janeiro de 2.003.
A rtigo 2° - O Campeonato de Futsal de 2.003 tem por finalidade o
congraçamento de jovens e adultos, de todos os bairros da cidade, com vistas a
estimular e a favorecer a prática de atividades esportivas, como forma de lazer
popular, bem como de aprimorar o sentido de competição entre todas as equipes
• participantes.
A rtigo 3 ° - A s equipes que participarem do Campeonato de Futsal de
2.003 serão consideradas conhecedoras do regulamento da competição e assim se
submeterão, sem reserva alguma, a todas as consequêncais que dele possam
emanar.
A rtigo 4° - O Campeonato de Futsal de 2.003 será diSt ..r.tadonuma única
categoria adulta, "" duas divisões de equipes sendo '~~ ~ _'
I-hgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA n a 1 0 D iv isã o :zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
l-Cabaré;
2 - Cantareira;
3 - Escola de Futebol Gol de Placa
4 - Os Grudrunhasl Auto Escola Santa Rita;
5 - Paulistinha;
6 - Piraju FC;
7 - Rubro Negro;
8 - Santos Dumont;
9 - Uruguaios Juniores;
1 0 - Versales.
11- n a 2JIHGFEDCBA 8 D iv isã o :
•
l-Ajax;
2 - Banespa;
3 - Bramont;
4 - Democracia;
5 - Dragon Ballz Junior;
6-EC Rubra;
7 - Expressinho Bar;
8 - Foot Red Boy's;
•
164zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
9 - Hollywood;
10- JM Master;hgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1 1 - Los Chopps FC;zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
12 - Moretto Sacarias;
13 - Os Grudrunhas;
1 4 - Os Imperdoáveis FC;
1 5 - Paulista;JIHGFEDCBA
1 6 - Primavera FC;
1 7 - 10 de Janeiro FC;
1 8 - Refrimaq FC;
1 9 - Revelação;
2 0 - Riacho Doce FC;
2 1 - São Caetano;
2 2 - São Palmerintians FC;
•
2 3 - Tapeçaria Ribeiro A;
2 4 - Tapeçaria Ribeiro B;
2 5 - Tribalistas FC;
2 6 - Vampiros FC;
2 7 - Vitória;
2 8 - World Stamp.
A rtigo 5° -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA A Comissão Municipal de Esportes deverá requisitar,
previamente, da Prefeitura Municipal de Pradópolis, os recursos financeiros
necessários para a realização do campeonato, mediante a especificação e a
justificativa dos materiais esportivos a comprar e os serviços de terceiros a
contratar, inclusive, de arbitragens.
P arágrafoZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA r - Os membros da Comissão Municipal de Esportes
responderão solidariamente por todos os atos praticados em nome da realização da
competição, principalmente, quanto a legalidade das despesas e a regularidade dos •
procedimentos de compra ou contratação.
P arágrafo 2° - Para cada requisição apresentada à Prefeitura Municipal,
a Comissão deverá elaborar a respectiva prestação de contas, no prazo de 30
(trinta) dias, contendo a discriminação das receitas e despesas, acompanhadas dos
documentos hábeis pertinentes, como pesquisa de preços, notas fiscais, recibos,
etc.
A rtigo 6° - Para efeito de elaboração do regulamento do Campeonato de
Futsal de 2.003, deverão ser observadas as seguintes regras:
I - as equipes deverão estar inscritas na Comissão Municipal de
Esportes, na modalidade de futebol de salão;
11- não poderá ser admitida a participação de atletas das Categorias
Dentinho ( 11 a 12 anos ), Dente de Leite ( l3 a 14 anos ), e Dentão ( 15 a 16
anos );hgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1 1 1 - a participação dos atletas será de inteira responsabilidade da equipe
que os inscrever, não cabendo ao Município qualquer indenização em
consequência de eventuais contusões durante as partidas;zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
IV - é obrigatória a assinatura do atleta na súmula do jogo, que deverá
ser idêntica a constante na ficha de inscrição ou relação nominal;
Jrtftiturat..~~~Ea~.~Jra~úp~hgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
V I - o sistema de disputa do campeonato, assim como o critério de
pontuação das equipes vencedoras dos jogos e de classificação final, serão
decididos pela Comissão Municipal de Esportes, em reunião conjunta com todas as
equipes inscritas;
V II - as tabelas e horários dos jogos serão divulgadas p ela Comissão
Municipal de Esportes, a quem caberá transferir as datas, por motivo de força
maior, sem a necessidade da aprovação das equipes participantes .zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
CBA
Artigo r-A C omissão Municipal de E sportes deverá criar Comissão
Disciplinar Especial, que terá por incumbência apreciar e julgar todas as infrações
cometidas pelas equipes, atletas, dirigentes e por pessoa fisica ou juridica, direta ou
indiretamente vinculada ao campeonato.
Parágrafo único - Os atletas ou dirigentes expulsos de um partida
estarão automaticamente suspensos do jogo seguinte, independentemente das
demais penas que poderão ser aplicadas pela Comissão Disciplinar Especial.
ArtigoZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 8 ° - Na cerimônia de abertura do Campeonato de Futsal de 2.003
deverão participar as equipes inscritas e demais autoridades ou pessoas gradas da
sociedade, cuja programação contará com o juramento do atleta, a queima de fogos
de artificio e a realização de partida amistosa.
ArtigojihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 9° - A Comissão Municipal de Esportes, através da Secretaria de
Educação, Cultura, Esportes e Lazer, oferecerá troféus às duas equipes primeiras
colocadas nas Ia e 2a Divisões, bem como medalhas a todos os atletas participantes .
•
Artigo 10 - Toda e qualquer representação ou recurso deverá ser
apresentada, em primeira instância, à Comissão Disciplinar Especial,
segunda instância, à Comissão Municipal de Esportes.
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ParágrafohgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1 " -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA As representações deverão ser apresentadas até o segundo
dia útil da realização do jogo, sendo que após esse prazo o resultado estará
automaticamente homologado, não cabendo mais recurso.
ParágrafojihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 2° - Caberá exclusivamente ao representante ou recorrente o
fornecimento de provas das irregularidades denunciadas a qualquer momento.
Artigo 1 1 - As despesas decorrentes da organização e realização do
Campeonato de Futsal de 2.003, correrão à conta de dotações próprias consignadas •
para a Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, no Orçamento Geral do
Município.
Artigo 1 2 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
P r a d ó p o lis, 10 de janeiro de 2.003.
Registrado em livro próprio e publicado tanto por afixação, no local de
costume, na sede administrativa da Prefeitura, na mesma data, como por inserção
em órgão de imprensa escrita regional, com circulação local, na data de sua edição, •
nos termos do artigo 88, d Lêi Orgânica do Município.