norma nº 1062/2003

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DECRETO N° 1.062zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
De 10de fevereiro de 2003
Substitui membros da Comissão da
Coordenadoria do Assentamento do
Horto Guarany, nos termos do Decreto
n° 1.047,de 24 de outubro de 2002.
• Luiz Otávio Carniel Giovannetti, Prefeito do Município de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
IX,do artigo 71, da Lei Orgânica do Município, e,
Considerando a comunicação feita pela Comissão de
Coordenadoria do Assentamento do Horto Guarany, que substituiu dois
integrantes de sua composição,
DECRETA:
Art. 1° Ficam designados o senhor João Sampaio Neto, RG
n? 17.467.429-SP,e a senhora Maria Arabela Araújo Ramos, RG n? 78.359.932-0-RJ,
em substituição aos senhores Milton dos Santos e Wilson Rodrigues, na Comissão
de Coordenadores do Assentamento do Horto Guarany, responsáveis pela
guarda e conservação do trator municipal. nos termos do artigo 2°, do Decreto n°
1.047,de 24 de outubro de 2002.
Art. 2° Continuam em vigor as demais disposições do
Decreto n° 1.047, de 24 de outubro de 2002, naquilo que não conflitar com o
presente decreto.
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua
• publicação.
PREFEITURADO MUNiCíPIODEPRADÓPOLlS
Em 10de fevereiro de 2003
t.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Registrado em livro propno. na mesma data, e
publicado tanto por afixação no local de costume, nas s des da Prefeitura e da
Câmara Municipal, como por divulgação em órgão de m ensa escrita local ou
regional, na data de circulação.
•
zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
2
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De 30 de janeiro de 2003
Abre no orçamento vigente um crédito adicional
suplementar no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e
oito mil reais), e dá outras providências.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
o PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da Lei
Orgânica do Município,
• DECRETA:
Art.jihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1° Fica aberto no orçamento municipal vigente, um
crédito adicional suplementar na importância de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais),
observadas as seguintes classificações institucional, econômicas e funcional￾programáticas, a seguir discriminadas:
0601 Setor de Educação Infantil
4.4.90.5l.04
249 - 12.365.0105.1072.0000 Reforma Geral no Prédio da Creche Katarina
Kelli
Obras e Instalações . 15.000,00
252 - 12.365.0105.2019.0000 Manutenção do Setor de Educação Infantil
0609
3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combustíveis . 6.000,00
Setor de Cultura
359 - 13.392.0048.2038.0000 Manutenção do Setor de Cultura
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Geral. .
0701 Setor de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - Centro Médico Municipal
27.000,00
3.3.90.39.02
386 - 1O.30l.0054.2025.0000 Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Geral.. . 40.000,00
•
TOTAL . 88.000,00
Art. 2° O crédito suplementar aberto na forma do artigo
anterior será coberto com recursos provenientes da anulação de dotações
orçamentárias, nos termos do artigo 43, § 1", inciso IlI, da Lei n° 4.320, de 17 de março
de 1964, observadas as seguintes classificações titucional, econômicas e funcional￾programáticas, a seguir discriminadas:
0601 Setor de Educação Infantil
15.000,000
247 - 12.365.0105.1009.0000 Construção e Instalação de Creche nos Bairros e
Horto Guarany
4.4.90.51.02 Obras e Instalações...... .. .
248 -12.365.0105.1070.0000 Construção de Escola de Ensino Infantil no
Horto Guarany
4.4.90.51.03 Obras e Instalações . 4.000,00
253 - 12.365.0105.2019.0000 Manutenção do Setor de Educação Infantil
0609
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral... . 2.000,00
Setor de Cultura
353 - 13.392.0048.1002.0000 Aquisição de Equipamentos e MateriaisutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Perm anentes
4.4.90.52.01 Equipamentos e Materiais Permanentes 2.000,00
•
354 - 13.392.0048.1064.0000 Construção de Centro Cultural
4.4.90.51.00 Obras e Instalações .
0701 Setor de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - Centro Médico Municipal
25.000,00
377 - 10.301.0054.1015.0000 Reforma e Ampliação do Centro Médico
Municipal
4.4.90.51.01 Obras e Instalações . 20.000,00
publicação.
384 - 10.301.0054.2025.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.36.14 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física
Geral . 20.000,00
TOTAL . 88.000,00
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua
PREFEITURA DO MUNICípIO DE PRADÓPOLIS,
Em 30 de janeiro de 2003zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
o em livro próprio, n
tanto por afixação no e costume, nas sedes rld.•..•>'f'1'$ifi];r;;c.--.-!..
Municipal, como por divulgação em órgão de impre sa
data de sua circulação.