norma nº 97/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADODPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO a
CNPJ: 48.664.296/0001-71 PRADO UNICIPAL
DÓPOLI
PRADOPOL
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 097, DE 28 DE AGOSTO DE 2.017
Na edição nº 146, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Pradópolis, no dia 28 de
agosto de 2.017 , ONDE SE LÊ “BRUNO LOUZADA FRANCO - CHEFE DE
GABINETE” LEIA-SE “IVONE M. D. CAMARANO — ASSESSORA DE GABINETE”,
passando a vigorar com a seguinte redação:
DECRETO Nº 097 DE 28 DE AGOSTO DE 2.017
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
RELATIVAS AO DIA 08 DE SETEMBRO DE
2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe conferem o
art. 71 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica decretado como ponto facultativo o
dia 08 de setembro de 2.017, o expediente nas repartições públicas do Município de
Pradópolis.
Parágrafo único. Em decorrência do disposto neste
artigo, os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas posteriormente,
segundo a determinação de seu superior hierárquico, que deverá observar o
interesse e a peculiaridade de cada serviço.
Artigo 2º - O ponto facultativo de que trata este
artigo, não será aplicado às repartições públicas municipais que, em razão da
RUA TIRADENTES, 956 — CENTRO — PRADOPOLIS — SP — CEP 14.850-000.
FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9900 e,
EMAIL: gabineteGpradopolis.sp.gov.br PA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADODPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO sms
CNPJ: 48.664.296/0001-71 PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRADOPOLIS
Punta ui ma Pratas melho
natureza dos serviços essenciais prestados à comunidade, caracterizados como de
relevante interesse, não podem sofrer qualquer forma de paralização ou suspensão,
tais como:
| — Plantão do Centro Médico Municipal;
Il — Velório Municipal e Cemitério Municipal;
ll — Serviços de coleta e remoção de lixo
domiciliar;
IV — Serviços de abastecimento de água e
esgotamento sanitário;
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 046 de 12
de janeiro de 2.017.
Pradópolis, 28 dejagosto de 2017.
efeito Municipal de Pradópolis
(
Registrado em livro próprio e publicado no Diário
Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do
Município.
Assessora de Gabinete
RUA TIRADENTES, 956 — CENTRO — PRADOPOLIS — SP — CEP 14.850-000.
FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9900
EMAIL: gabinete pradopolis.sp.gov.br
PODER EXECUTIVO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017
Em razão do término da sessão realizada em 29 de agosoto de
2017, às 9h00min, e da ausência de manifestação imediata e
motivada em interpor recurso do licitante, ADJUDICO, nos termos
do art. 4, XXI, da Lei nº 10.520/02, o objeto da licitação à:
LICITANTE VENCEDOR ITEM
VH SOUZA SANTANA ME 01ao 12
Pradópolis, 29 de agosto de 2017.
JEAN CESAR COLETI
Pregoeiro
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 097, DE 28 DE
AGOSTO DE 2.017
Na edição nº 146, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de
Pradópolis, no dia 28 de agosto de 2.017 , ONDE SE LÊ “BRUNO
LOUZADA FRANCO — CHEFE DE GABINETE” LEIA-SE “ IVONE M.
D. CAMARANO — ASSESSORA DE GABINETE”, passando a vigorar
com a seguinte redação:
DECRETO Nº 097 DE 28 DE AGOSTO DE 2.017
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
MUNICIPAIS RELATIVAS AO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2.017, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
= Terça -feira, 29 de Agosto d 2017
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art.
71 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica decretado como ponto facultativo o dia 08 de
setembro de 2.017, o expediente nas repartições públicas do
Município de Pradópolis.
Parágrafo único. Em decorrência do disposto neste artigo, os
servidores deverão compensar as horas não trabalhadas
posteriormente, segundo a determinação de seu superior
hierárquico, que deverá observar o interesse e a peculiaridade de
cada serviço.
Artigo 2º - O ponto facultativo de que trata este artigo, não será
aplicado às repartições públicas municipais que, em razão da
natureza dos serviços essenciais prestados à comunidade,
caracterizados como de relevante interesse, não podem sofrer
qualquer forma de paralização ou suspensão, tais como:
|- Plantão do Centro Médico Municipal;
| - Velório Municipal e Cemitério Municipal;
ll — Serviços de coleta e remoção de lixo domiciliar;
IV-— Serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário;
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, mantidas as demais disposições do Decreto Municipal
nº 046 de 12 de janeiro de 2.017.
Pradópolis, 28 de agosto de 2017.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica
do Municipio.
IVONE M. D. CAMARANO
Assessora de Gabinete