norma nº 1068/2003

•
•
zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Jr~~~::~ :~ 2a~ .~ ~ ihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA JraD~
De 19 de março de 2003
Abre no orçamento vigente um crédito adicional
suplementar no valor de R$ 454.000,00
(quatrocentos e cinqüenta e quatro mil reais), e
dá outras providências.
o PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da Lei
Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto no orçamento municipal vigente, um
crédito adicional suplementar no valor de R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e
quatro mil reais), observadas as seguintes classificações institucional, econômicas e
funcional-programáticas, a seguir discriminadas:
0302 Setor de Recursos Humanos
067 - 11.332.0013.2007.0000 Manutenção do Setor de Recursos Humanos
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ... 2.000,00
0402 Tesouraria e Lançadoria
091- 04.123.0027.2011.0000 Manutenção dos Serviços dautsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Tesouraria e
Lancadoria
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. 1.000,00
0502 Setor de Serviços Municipais
149 - 15.451.0093.1025.0000 Acabamento de Obras e Serviços Urbanos no
Parque Ecológico Municipal
4.4.90.51.09 Obras e Instalações ................jihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA .............................. 180.000,00
0602 Setor de Ensino Fundamental
268 - 12.361.0029.2020.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Civil. ........................................................................ 15.00000
0603 Setor de Ensino Fundamental - Fundo Municipal de Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e Valorizacão do Mazistério - 60%
284 - 12.361.0029.2020.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ....... 10.000,00
0604 Setor de Ensino Fundamental - Fundo Municipal de Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - 40%
290 - 12.36l.0029.1002.0000 Aquisição de Equipamentos e Materiais
Perm anentes
4.4.90.52.01 Equipamentos e Materiais Permanentes - ........... 96.000,00
<,
293 - 12.361.0029.2020.000 Manutenção do Setor de Ensino F'.mda\nental
"
./
1 ....-- '\ <,
~ "'= ~
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.. 20.000,00
295 - 12.361.0029.2020.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material de Consumo . 25.000,00
297 12.361.0029.2020.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Geral... . 30.000,00
288 - 09.271.0100.2032.0000 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
0606 Assistência a Educandos Transporte Escolar
5.000,00
314 12.364.0038.2021.0000 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos
3.3.90.39.21 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica￾Ensino Superior . 5.00000.
0607 Setor de Merenda Escolar
20.000,00
324 10.306.0106.2022.0000zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I Manutenção do Setor de Merenda Escolar
3.3.90.30.07 I Material de Consumo - Geral.. .
0608 Setor de Esportes e Lazer
3.50000
348 27.812.0109.2023.0000 I Manutenção do Setor de Esportes e Lazer
3.3.90.39.04 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Telefonía .
0609 Setor de Cultura
3.00000
359 - 13.392.0048.2038.0000 Manutenção do Setor de Cultura
30.000,00
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Geral. .
8.500,00
454.000,00
0701 Setor de Saúde Fundo Munícipal de Saúde Centro Médico Municipal
Art. 2° O crédito suplementar aberto na forma do artigo
anterior será coberto com recursos provenientes da anulação de dotações
orçamentárias, nos termos do artigo 43, § 1°, incisojihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA IlI, da Lei n° 4.320, de 17 de março •
de 1964, observadas as seguintes classificações institucional, econômicas e funcional￾programáticas, a seguir discriminadas:
386 10.301.0054.2025.0000 Manutenção do Fundo Munícipal de Saúde
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Geral. .
388 - 10.301.0054.2025.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.3.90.39.04 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica￾Telefonía .
TOTAL
0302 Setor de Recursos Humanos
062 -11.332.0013.2001.0000 I Manutenção das Atividades Legislativas
4.4.90.52.00 I Equipamentos e Materiais Permanentes ............. 2.000,00
I
0402utsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Tesouraria e Lançadoria '\
2 )
~V '= J-
•
utsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Jrdeitunt ~unitipal oe Jraoliplllis
?listnDo DeJ&ão 'nulozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
340 - 27.812.0109.1060.0000 Construção de Alambrado, Vestiário e Reforma
Geral do Campo do Jardim Primavera
4.4.90.51.06 Obras e Instalações . 40.000,00
0609 Setor de Cultura
354 - 13.392.0048.1064.0000 Construção de Centro Cultural
4.4.90.51.00 Obras e Instalações .... 3.000,00
0610 Escola Técnica Profissionalizante
365 - 12.363.0035.1002.0000 Aquisição de Equipamentos Materiais
Permanentes
4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiais Permanentes . 45.000,00
0701 Setor de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - Centro Médico Municipal
378 -10.301.0054.1034.0000 Aquisição de Veículo Ambulância
4.4.90.52.02 Equipamentos e Materiais Permanentes . 30.000,00.
0703
389 -10.301.0058.1051.0000 Ampliação da Casa de Saúde do Horto Guarany
4.4.90.51.02 Obras e Instalações .
Setor de Promoção Social- Fundo Municipal de Assistência Social
5.000,00
421 - 08.244.0073.1059.0000 Reforma e Ampliação do Prédio de Assistência
Social
4.4.90.51.01 Obras e Instalações . 16.000,00
Drogado
26.000,00
publicação.
422 - 08.244.0073.1061.0000 Construção Casa Apoio ao
Alcoólatras de PradóIJOlis
4.4.90.51.02 Obras e Instalações .
423 - 08.244.0073.1066.0000 Construção do Centro de Geração de Rendas
4.4.90.51.04 Obras e Instalações .
TOTAL .
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLI
Em 19 de março de 2003
15.000,00
454.000,00
tanto por afixação no
Municipal, como por divulgaçao
data de sua circulação.
4
•