norma nº 1074/2003

•
•
zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Jrdtituraf~n~2al~ JraWp~li~~
DECRETO N° 1.074 .P'"~r
De 7 de maio de 2003
Abre no orçamento vigente um crédito adicional
suplementar no valor de R$ 187.500,00 (cento e
oitenta e sete mil e quinhentos reais), e dá outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICípIO DE PRADÓPOLIS, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da Lei Orgânica
do Município,
DECRETA:
Art. 10 Fica aberto no orçamento municipal vigente, um crédito
adicional suplementar no valor de R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos
reais), observadas as seguintes classificações institucional, econômicas e funcional'
programáticas, a seguir discriminadas:
IU~U~ I Assessorras ivrumcrpaie
I U~5 - lU.~Uij.UU71.:WU~.UUUU I Manutençao de Assessorias Mumcipais
I ~.'UlU.4ti.UU IAuxíno-Anmentaçao .............................................. l.UUU,UU
IU~Ul ISecretaria Geral
I uoz . U4.1~~.UUU~.~UUti.UUUU 11Vlanutençao da Secretarta uerai
I ~.~.loJU.~:OI.U~ I ~utros Serviços de 'rerceiros 1:'essoa J undica .
Geral ...................................................................... 10.00000
I UOUd I Setor de Água e ]!;sgotos
l'(loJ 1'I.01~.UU~1oJ.lUlloJ.UUUUI ~i~~~~a ':fe E~~!t2"W:~tá~io rcetorma Ueral do
14.4.loJU.Dl.U~ I Ubra e Instalações ................................................ lló.UUU,UU
I UijU2 I Setor de ]!;nsmo Fundamenta
12ij~ ·12.~ijl.UU211.2U2U.UUUU I Manutençao do Setor de ]!;nsmo Fundamental
I a.i.su.i i.ou X~nClmentos e Vantagens rixas Pessoal
Civil ......................................................................... 10.00000
I
I UijU~ I i2,etor d$' ]!;nsmo Yund,amental ~'u\,~o .Mumclp');~"<J.e Desenvolvnnento do
Ensino Fundamental e Valorizacão do Magistério - 60%
I 2'(1I - UlI.271.UlUU.2U<l2.UUUU I Ubngaçoes Patronais
I a.r.so.i a.ou I Ormgaçoes r'atronais .......................jihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA .................... o.UUU,UU
I
I UnU'( I Setor de IVIerenda ]!;Scolar
I dZ4 lU.dUti.UlUti.ZUZZ.UUUU~IVIanutençao ao Setor ae IHerenaa 1'.SCOlar
I d.d.lJU.dU,U'( ~lVlatenal ae vonsumo . Lieral. .......................... ". IU.UUU,UU
I dZõ . lU.~Ub.UlUb.ZUZZ.UUUU I Manutenção ao oetor ne rvierenua 1'.scolar
I ~.~.lJU.~".U'I I ~utros Servtços de Terceíros . Pessoa JurídIca
Telefonia ................................................................ l.000 00
I U701 I Setor ue oaune . ~ unao Municipal de Saúde . Centro MédICO ~IClpal
6õl . lU ..;Ul.UUDq.~U~D.UUUU I Manutençao do Fundo Mumcip "'1 d~ Saúde
~ ~ VihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
~ r '\~ e-;
i:i,;:J.9U.oU.UlzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I Materraí de Consumo . Combustíveis .......jihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA .......... t>.UUU,UU
U'/U" Setor de r'romcçao Sociaí . ~'undo Mumcipaí de Assistência Social
421 . UII.244.UU·/iI.LUt>9.UUUU ~etorma e Ampuaçao do PrédlO de Assistência
SOCIal
4.4.9U.t>1.U1 Obras e Instalações ................................................ O.t>UU,UU
422 . UII.~44.UU·10.LUo1.UUUU \f?nstruçao di' v,asa, ue ApOlO ao Drogado e
Alcoólatra de Pradónolis
4.4.9U.t>1.U2 Obras e Instalações ............................. .......... 15.5UU,UU
401 . UII.~44.UU·10.2U20.UUUU Manutençao do Serviço de Assistência Social
0.iUJU.09.Uo ~utros tí'\"YlÇ9S de Terceiros . Pessoa Jurídica 5UU,UU
Energia Elétrica .....................................................
40::1 . UII.~44.UU·1O.::IU::IO.UUUUManutenção do tíerV1ço Assistêncra Social
0.0.9U.09.U4 )"Iutros ;o;erVlços de 'I'ercerros . Pessoa J urídrca
Telefoma ................................................................ 50000 ~
I U'/Ut> \'iftor de Promoçao Sociaí undo Mumcipal de Promoçâo Social - Casa do
Idoso
469 . Uts."'1l.UUOO."UcH.UUUU 3':s';'Uj~~~~~oao rvucieo ue promoçao ;:SOCIal
0.0.9U.09.U4 )"I~Itros ;::erVlços ae .rerceiros . Pessoa u urunca t>UU,UU
Telefoma .................................................................
jUtlUl Previdéncia ;:SOCIal
4tl4 . lU.~U\).UUll.<:U" .UUUU Assistência e r-revinencia ;:SOCIal
iU.9U.40.UU Auxilio - Alimentação. .......... ............................. .UUU,UU
TUTAL lll"l.:lUU,UU
Art. 2° O crédito suplementar aberto na forma do artigo
anterior será coberto com recursos provenientes do superávit financeiro apurado no
balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do artigo 43, § 1°, inciso I, da Lei n°
4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICípIO DE PRADÓPOLIS,
Em 7 de maio de 2003
•