norma nº 1075/2003

Abre no orçamento vigente um crédito adicional
suplementar no valor de R$ 70.500,00 (setenta
mil e quinhentos reais), e dá outras
providências.
o PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da Lei
Orgânica do Município,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto no orçamento municipal vigente, um
crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos
reais), observadas as seguintes classificações institucional, econômicas e funcional￾programáticas, a seguir discriminadas:
•
0402 Tesouraria e Lançadoria
091- 04.123.0027.2011.0000 Manutenção dos Serviços dautsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Tesouraria e
Lancadoria
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. 2.000,00
0603 Setor de Ensino Fundamental - Fundo Municipal de Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - 60%
282 - 12.361.0029.2020.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 6.000,00
284 - 12.361.0029.2020.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ....... 5.000,00
279 - 09.271.0100.2032.0000 Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais ............................................. 13.500,00
0604 Setor de Ensino Fundamental - Fundo Municipal de Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e Valorizacão do Maaistério - 40%
295 - 12.361.0029.2020.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material de Consumo ............................................ 10.000,00
0606 Assistência a Educandos - Transporte Escolar
311- 12.363.0035.2021.0000 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos
3.3.90.39.20 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -
Ensino Profissionalizante ." .................................. 3.100,00
314 - 12.364.0038.2021.0000 I Manutenção do Setor de Transporte de Alunos
3.3.90.39.21 ~~!f~~ ~~:~~~ d.e.:.~.r~e.ir~~.~.r.e:'\J~í~i~~.~ 11.90000
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0608 Setor de Esportes e Lazer
338 - 27.812.0109.1012.0000 Reforma e Modernização do Estádio Dr. Sérgio
Rossetti
4.4.90.5l.04 Obras e Instalações . 7.000,00
0703 Setor de Promoção Social - Fundo Municipal de Assistência Social
420 - 08.244.0073.1002.0000 Aquisição de Equipamentos e MateriaisutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Perm anentes
4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiais
Permanentes .
TOTAL .
12.00000
70.500,00
Art. 2° O crédito suplementar aberto na forma do artigo
anterior será coberto com recursos provenientes da anulação de dotações
orçamentárias, nos termos do artigo 43, §ihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1°, inciso lII, da Lei n" 4.320, de 17 de março.
de 1964, observadas as seguintes classificações institucional, econômicas e funcional￾programáticas, a seguir discriminadas:
0403 Setor de Almoxarifado
096 - 04.124.0026.1002.0000 Aquisição de Equipamento e Materiais
Permanentes
4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiais Permanentes ..jihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA .......... 2.000,00
0601 Setor de Educação Infantil
246 - 12.365.0105.1008.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios da
Rede Municipal de Ensino
4.4.90.51.01 Obras e Instalações ........zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ....................................... 16.000,00
0603 Setor de Ensino Fundamental - Fundo Municipal de Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - 60%
285- 12.36l.0029.2020.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ... 13.500,00
0605 Setor de Ensino Fundamental-Supletivo/Telecurso
306 - 12.366.0033.2020.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 Material de Consumo .......................................... 2.000,00
308 - 12.366.0033.2020.0000 Manutenção do Setor de Ensino Fundamental
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. 2.000,00
0606 Assistência a Educandos - Transporte Escolar
•
310 - 12.363.0035.2021.0000 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos
3.3.90.36.12 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -
Ensino Profissionalizante ................................... 8.000,00
313 - 12.364.0038.202l.0000 Manutenção do Setor de Transporte de Alunos
3.3.90.36.13 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -
Ensino Superior ... ............................................... 3.00000
0608 Setor de Esportes e Lazer ("""
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•
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
tanto por afixa - o no
Municipal, como p 'v
data de sua circulação .
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS,
Em 20 de maio de 2003
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