norma nº 1078/2003

De 20 de junho de 2003utsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Abre no orçam ento vigente um crédito adicional
suplem entar no valor de R$ 982.400,00 (novecentos e
oitenta e dois m il e quatrocentos reais) I e dá outrasIHGFEDCBA
providências".zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
o PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da Lei Orgânica do
M unicípio, com fundam ento na Lei nv 1.132, de 18 de junho de 2.003,
~:
•
jihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Art. 1· Fica Aberto no orçamento municipal vigente, um crédito adicional
suplementar no valor de R$ 982.400,00 (novecentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais), observadas as seguintes
classificações institucional, econômicas e funcional-programáticas, a seguir discriminadas:
0301 SECRETARIA GERAL
050 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA GERAL. .
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
052 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA GERAL. .
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral
20.000,00
054 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA GERAL...
3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jur.Telef.
10.000,00
057 - 10.306.0071.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA GERAL.
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
2.000,00
0302 SETOR DE RECURSOS HUMANOS
064 - 11.332.0013.2007.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS.......... 1.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
066 -11.332.0013.2007.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS........... 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
067 - 11.332.0013.2007.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
0401 DEPARTAMENTO DE FINANCAS
075 - 04.123.0008.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CONTABILlDADE .
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
8.000,00
•
077 - 04.123.0008.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CONTABILIDADE.....
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.000,00
083 - 10.302.0054.2034.0000 ASSIST~NCIA MEDICA HOSPITALAR.
3.3.90.39.06 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurid.Atend.Med.Hosp.
300.00
084 - 10.306.0071.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CONTABILIDADE..
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
500,00
082 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS ~"".oo
""".".00 0"",,"$ PatronaisihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA f
0402 TESOURARIA E LANCADORIA
091 - 04.123.0027.2011.0000 MANUTENÇÃO SERVoTESOURARIA E LANCADORIA..
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
0501 SETOR DE ENGENHARIA
125 - 16.482.0075.2013.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA. .
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
130 - 16.482.0075.2013.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA...
3.3.90.39.50 Outros Serv.Terc.Pessoa Jurid.Cel.
0503 SETOR DE AGUA E ESGOTOS
191 -17.512.0091.2015.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGUA E ESGOTOS
3.3.90.39.14 Outros Serviços de Terceiros-Pess.Jur.-E.E.A.
193 - 17.512.0091.2015.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGUA E ESGOTOS..
3.3.90.39.16 Outros Serv.de Terceiros-Pess.Jur.-EE.E.
0504 SETOR DE LIMPEZA PUBLICA
205 - 15.452.0102.2016.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE LIMPEZA PUBLlCA. .
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0505 SETOR DE TRANSPORTE
222 - 26.782.0103.2017.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES .
3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combustiveis
223 - 26.782.0103.2017.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
0601 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
252 - 12.365.0105.2019.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL.
3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combustiveis
254 - 12.365.0105.2019.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL .
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
256 - 12.365.0105.2019.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL. .
3.3.90.39.03 Outros Serv.Terc.Pessoa Jurid-En.Eletr.
257 - 12.365.0105.2019.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL.
3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jur.Telef.
0602 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
268 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL......
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
269 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL...
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
271 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL. .
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
276 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL .
3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jur.Telef.
277 - 12.361.0040.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL.
3.3.90.39.19 Outros Serv.de Terceiros-Pess.Jur.-Trans.Escolar
2.000,00
7.000,00
200,00
25.000,00
5.000,00
•
20.000,00
8.000,00
15.000,00
7.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
100.000,00
2.000,00
20.000,00
•
3.000,00
20.000,00
261 - 09.271.0071.2020.0000 NUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL............ 2.000,00
~.
197utsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
JrcfcilurazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~.~~~a~.~Jra~npn~zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
3.3.90.47.01 Obrigacoes Trib.Contributivas-PASEP-Rec.
263 - 10.306.0071.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL............ 3.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação
262 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS.............................. 15.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
0603 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M. - 60%
282 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL....
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
150.000,00
284 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL............ 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
279 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS .
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
281 -10.306.0071.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL............ 5.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação •
40.000,00
0604 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M. - 40%
290 -12.361.0029.1002.0000 AQUISiÇÃO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE.......... 60.000,00
4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente
293 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL........... 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
295 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL... 40.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
299 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL............ 4.000,00
3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jur.Telef.
288 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS.............................. 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
0606 ASSIST~NCIA A EDUCANDOS - TRANSP.ESCOLAR
311 - 12.363.0035.2021.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR TRANSPORTE DE ALUNOS......... 5.000,00
3.3.90.39.20 Ou tros Serv.Terceiros-Pes.Jur.-Ens.Prof.
314 - 12.364.0038.2021.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR TRANSPORTE DE ALUNOS 50.000,00
3.3.90.39.21 Outros Serv.Terceiros-Pes.Jur.-Ens.Super
0607 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
324 - 10.306.0106.2022.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR...
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
•
0608 SETOR DE ESPORTES E LAZER
345 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTE E LAZER. .
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
346 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTE E LAZER .
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral
0609 SETOR DE CULTURA
357 - 13.392.0048.2038.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CULTURA .
3.3.90.30.00 Material de Consumo
358 - 13.392.0048.2038.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CULTURA. .
'.'.00.".00 Outros serv lços ,." rceiro,.ihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA """"f. ~
30.000,00
1.000,00
6.000,00
1.000,00
3.000,00
359 - 13.392.0048.2038.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CULTURA
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral
361 -13.392.0048.2038.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CULTURA .
3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jur.Telef.
0701 SETOR DE SAUDE FMS-CENTRO MEDICO MUNIC.
381 - 10.301.0054.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combustiveis
382 - 10.301.0054.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE....
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
386 - 10.301.0054.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral
387 -10.301.0054.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.3.90.39.03 Outros Serv.Terc.Pessoa Jurid-En.Eletr.
388 -10.301.0054.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE...
3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jur.Telef.
390 -10.301.0060.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE..
3.3.50.41.00 Contribuições
375 - 09.271.0101.2035.0000 CONTRIB.P/FORM.PATRIM.SERV.PÚBLlCO-PASEP...
3.3.90.47.01 Obrigacoes Trib.Contributivas-PASEP-Rec.
0702 SETOR DE SAUDE FMS-CENTRO ODONT. MUNIC.
407 - 10.301.0054.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
415 - 10.302.0054.2034.0000 ASSIST~NCIA MEDICA HOSPITALAR .
3.3.90.39.06 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurid.Atend.Med.Hosp.
412 - 10.301.0064.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE....
3.3.90.30.14 Material de Consumo - Odontológico
0703 SETOR DE PROMOÇÃO -FUNDO MUN.ASSIST.SOC.
420 - 08.244.0073.1002.0000 AQUISiÇÃO DE EQUIPAM. E MATERPERMANENTE .
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Pennanente
431 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENÇÃO DO SERViÇO ASSIST~NCIA SOCIAL .
3.3.90.39.03 Outros Serv.Terc.Pessoa Jurid-En.Eletr.
432 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENÇÃO DO SERViÇO ASSIST~NCIA SOCIAL...
3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jur.Telef.jihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
441 - 28.845.0107.2028.0000 SUBVENCOES A INSTITUICCES PRIVADAS.....
3.3.50.43.05 Subv.Sociais-Assoc.de Amparo e Proteção ao Menor
0704 SETOR DE PROM.-FUNDO MUN.DIR.CRIANC.ADOL
454 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENÇÃO DO SERViÇO ASSIST~NCIA SOCIAL .
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0705 SETOR PROM.FUNDO MUN.PROM.SOC.CASA IDOSO
468 - 08.241.0055.2031.0000 MANTENCAO NUCLEO PROM. SOCIAL-C
0801 ::::::",:: &··"··-""7-
8.000.00
700,00
20.000,00
5.000,00
40.000,00
4.000,00 •
4.000,00
5.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
5.000,00
12.000,00
500,00
300,00
80.000,00
•
10.000,00
400,00
Jrefcituxlle~~Il~=~ JraDúp~,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
483 - 10.302.0054.2034.0000 ASSIST~NCIA MEDICA HOSPITALAR. . . 20.000,00
3.3.90.39.06 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurid.Atend.Med.Hosp.
484 - 10.306.0071.2027.0000 ASSIST~NCIA E PREVIDENCIA SOCIAL..
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação
20.000,00utsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Art. 2° O crédito suplem entar aberto na form a do artigo anterior seráIHGFEDCBA
coberto com recursos provenientes do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial
do exercício anterior, nos termos do artigo 43, § 1°, inciso l, da Lei nO 4.320, de 17 de
março de 1.964.
Art.3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
•
PREFEITURA DO MUNIC\PIO DE PRADÚPOLlS,
Em 20 de junho de 2003
'___ ,,,,,,,""strado em livro próprio, na sma data, e publicado tanto por afixação no local
de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara Mu ci I, como por divulgação em órgão de imprensa
escrita local ou regional, na data de sua circulação.
VANDERLEID S REIS
Assistente Admi istrativo
•