norma nº 1080/2003

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DECRETO N° 1.080zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
De 02 de julho de 2003
Abre no orçamento vigente do Município, um crédito adicional
suplementar no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinqüenta
e seis mil reais), e dá outras providências.
LUIZ OTÁVIO CARNIEL GIOVANNETII, prefeito do município de Pradópolis, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da Lei Orgânica do
Município.
•
DECRETA:
Art. 10 Fica aberto no orçamento municipal vigente, um crédito adicional suplementar
no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinqüenta e seis mil reais), observadas as seguintes classificações
institucional, econômicas e funcional-programáticas, a seguir discriminadas:
0501 SETOR DE ENGENHARIA
124 -16.482.0075.1002.0000 AQUISiÇÃO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE... 24.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiais Permanentes
0502 SETOR DE SERViÇOS MUNICIPAIS
145 -15.451.0086.1010.0000 ILUMINAÇÃODE ÁREAS VERDES NO JARDIM BELA VISTA.. 10.000,00
4.4.90.51.05 Obras e Instalações
146 -15.451.0086.1023.0000 CONSTRUÇÃODE NOVAS PRAÇAS PÚBLICAS..
4.4.90.51.06 Obras e Instalações
0504 SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA
208 - 15.452.0102.2016.0000 MANUTENÇÃODO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
0505 SETOR DE TRANSPORTE
223 - 26.782.0103.2017.0000 MANUTENÇÃODO SETOR DE TRANSPORTES....
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
0604 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M.- 40%
295 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃODO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL.
3.3.90.30.00 Material de Consumo
0606 ASSISTI':NCIAA EDUCANDOS- TRANSPORTEESCOLAR
310 -12.363.0035.2021.0000 MANUTENÇÃODO SETOR TRANSPORTE DE ALUNOS...
3.3.90.36.12 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física-Ensino Profissionalizante
•
0608 SETOR DE ESPORTES E LAZER
338 - 27.812.0109.1012.0000 REFORMA E MODERNIZ.ESTADIODR.S.ROSSETTI
4.4.90.51.04 Obras e Instalações
0701 SETOR DE SAÚDE FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE-CENTRO MEDICO MUNICIPAL
382 -10.301.0054.2025.0000 MANUTENÇÃODO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
386 -10.301.0054.2025.0000 MANUTENÇÃODO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ..
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica -Geral
392 - 10.303.0067.2025.0000 MANUTENÇÃODO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ..
3.3.90.30.08 Material de Consumo - Medicamentos
393 - 10.303.0067.2025.0000 MANUTENÇÃODO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ...
15.000,00
20.000,00
23000,00
60.000,00
20.000,00
5.000,00
25.000,00
20000,00
1.100,00
20.900,00
3.3.90.30.09jihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Material de Consumo-Material de Enfermagem
0702 SETOR DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL
412 -10.301.0064.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
3.3.90.30.14 Material de Consumo - Odontológico
0703 SETOR DE PROMOÇÃO-FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NICA SOCIAL
446 - 28.845.0107.2028.0000 SUBVENÇOES A INSTITUIÇOES PRIVADAS ...
3.3.50.43.10 Subvenção Social Casa de Repouso de Idoso Vovó - Jaboticabal
10.000,00
2.000,00
Art, 2' O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes da anulação parcial de dotações o rçamentárias, nos tenmos d o artigo 4 3,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA § l' inciso 111,d a Lei n'
4.320, de 17 de março de 1964, observadas as seguintes dotações orçamentárias:
0201 GABINETE DO PREFEITO
017 - 04.122.0007.1002.0000 AQUISiÇÃO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE ..
4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiais Penmanentes
0202 ASSESSORIAS MUNICIPAIS
031 - 04.122.0008.2003.0000 MANUTENÇÃO DE ASSESSORIAS MUNICIPAIS ..
3.3.40.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
027 - 02.061.0012.2003.0000 MANUTENÇÃO DE ASSESSORIAS MUNICIPAIS ..
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0301 SECRETARIA GERAL
041 - 04.122.0008.1002.0000 AQUISiÇÃO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE ..
4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiais Penmanentes
048 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA GERAL ...
3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combustíveis
0302 SETOR DE RECURSOS HUMANOS
065 - 11.332.0013.2007.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS
3.3.90.30.00 Material de Consumo
0401 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
080 - 04.123.0008.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CONTABILIDADE ..
3.3.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores
081 - 04.123.0008.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CONTABILIDADE ..
4.4.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores
0403 SETOR DE ALMOXARIFADO
097 - 04.124.0026.1004.0000 REFORMA E MELHORINSTAL.ALMOXARMUNICIP ...
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
100 - 04.124.0026.2012.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ALMOXARIFADO ..
3.3.90.30.00 Material de Consumo
0404 SETOR DE TRÃNSITO
112 - 26.125.0017.1002.0000 AQUISiÇÃO DE EQUIPAM. E MATERPERMANENTE ...
4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiais Penmanentes
3.500,00 •
7.000,00
10.000,00
5.000,00
12.000,00
2.700,00
9.500,00
19.500,00
19.500,00
4.000,00 •
5.800,00
0502 SETOR DE SERViÇOS MUNICIPAIS
132 - 06.181.0016.1005.0000 CONSTR. POSTO SERV.GUARDA MUN. E POSTO POLICIAL C.HAB 19.500,00
4.4.90.51.01 Obras e Instalações
135 - 06.181.0016.2014.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR SERViÇOS MUNICIPAIS
3.3.90.30.02 Material de Consumo-SP
136 - 06.181.0016.2014.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR SERViÇOS MUNICIPAIS
4.500,00
500,00
Jrefeituru on2Rffuniclpin oe JruoópnlizjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA D 03zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
JEstabnb2~iin JaulnzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - SP
137 - 06.181.0016.2014.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR SERViÇOS MUNICIPAIS ...
3.3.90.39.08 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -SP
1.500,00
162 - 15.452.0087.1032.0000 AQUISiÇÃO DE RETRO-ESCAVADEIRA ...
4.4.90.52.02 Equipamentos e Materiais Permanentes
39.500,00
165 - 18.541.0097.1044.0000 OBRAS DE ARBORIZAÇÃO ...
4.4.90.51.13 Obras e Instalações
166 - 18.541.0097.1048.0000 PLANTIO DE ÁRVORES FRUTIFERAS ..
4.4.90.51.14 Obras e Instalações
0503 SETOR DE ÁGUA E ESGOTOS
178 -17.512.0087.1028.0000 AQUISiÇÃO DE CAMINHÃO PIPA
4.4.90.52.02 Equipamentos e Materiais Permanentes
4.500,00
4.500,00
•
7.000,00
0504 SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA
210 - 15.452.0102.2016.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica - Geral
10.000,00
0607 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
320 - 10.306.0106.1055.0000 AQUISiÇÃO DE VEICULO PI MERENDA ESCOLAR
4.4.90.52.02 Equipamentos e Materiais Permanentes
5.000,00
0701 SETOR DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -CENTRO MIODICO MUNICIPAL
384 - 10.301.0054.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
3.3.90.36.14 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica -Geral
25.000,00
394 - 10.304.0066.1049.0000 CONSTRUÇÃO DE CANIL..
4.4.90.51.03 Obras e Instalações
402 - 10.306.0073.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
3.3.90.30.12 Material de Consumo - Alimentação e Nutrição
6.000,00
30.000,00
Art, 3' Este decreto entra em vigor na data de sua publicação
PREFEITURA DO MUNIClplO DE PRADÓPOLlS
Em 02 de julho de 2003
Registrado em livro pr 10, na mesma data, e publicado tanto por afixação no local de
costume, nas sedes da Preto . Câmara Munl . ivulgação em órgão de imprensa escrita
local ou regional, na data de circulação.
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