norma nº 1086/2003

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DECRETO N° 1.086zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
De 8 de agosto de 2003
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no
Orçamento Geral do Município, no valor de R$
518.750,00 (quinhentos e dezoito mil e setecentos
e cinqüenta reais), e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNIClplO DE PRADÓPOLlS, Estado de São Paulo, no
uso das atribuições que lhe confere o i nciso IX, d o artigo 71, d a L ei Orgânica doM unicípio (LOM), com
fundamento na Lei n° 1.142, de 6 de agosto de 2003,
• DECRETA:
Art. 1° Ficam abertos créditos adicionais suplementares, no Orçamento
Geral do Município, no valor de R$ 518.750,00 (quinhentos e dezoito mil e setecentos e cinqüenta reais),
observadas as classificações institucionais, econômicas e funcionai-programáticas, a seguir discriminadas:
0202 ASSESSORIAS MUNICIPAIS
035 - 10.306.0071.2003.0000 MANUTENÇÃODE ASSESSORIAS MUNICIPAIS
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação
0301 SECRETARIA GERAL
045 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENÇÃODA SECRETARIAGERAL. .
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - PessoalCivil
057 -10.306.0071.2006.0000 MANUTENÇÃODA SECRETARIAGERAL
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
0302 SETOR DE RECURSOS HUMANOS
064 - 11.332.0013.2007.0000 MANUTENÇÃODO SETOR DE RECURSOS HUMANOS...
3.1.90.16.00 Outras DespesasVariáveis - PessoalCivil
067 - 11.332.0013.2007.0000 MANUTENÇÃODO SETOR DE RECURSOS HUMANOS...
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PessoaJurídica
0401 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
075 - 04.123.0008.2009.0000 MANUTENÇÃODO SETOR DE CONTABILIDADE..
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- PessoalCivil
084 -10.306.0071.2009.0000 MANUTENÇÃODO SETOR DE CONTABILIDADE.
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação
•
082 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOESPATRONAIS .
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
0402 TESOURARIA E LANCADORIA
087 - 04.123.0027.2011.0000 MANUTENÇÃOSERVoTESOURARIA E LANCADORIA...
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0404 SETOR DE TRÂNSITO
113 - 26.125.0017.2057.0000 MANUTENÇÃODO SETOR DE TRÂNSITO..
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0501 SETOR DE ENGENHARIA
125 - 16.482.0075.2013.0000 MANUTENÇÃODO SETOR DE ENGENHARIA...
'.0.'".".00 Venclrnentose v."•• ans ,~,- Pessoal o~
1.500,00
5.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
4.000,00
500,00
1.000,00
3.000,00
2.500,00
10.000,00
,"ihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
r:zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
0502 SETOR DE SERViÇOS MUNICIPAIS
141 -10.306.0071.2014.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR SERViÇOS MUNICIPAIS ..
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
0503 SETOR DE AGUA E ESGOTOS
176 -10.306.0071.2015.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGUA E ESGOTOS ..
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
183 -17.512.0091.2015.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGUA E ESGOTOS .....
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0504 SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA
199 - 10.306.0071.2016.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA. ..
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação
197 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS .
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
205 - 15.452.0102.2016.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA ...
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0505 SETOR DE TRANSPORTE
220 - 26.782.0103.2017.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0601 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
254 - 12.365.0105.2019.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL. ..
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
257 - 12.365.0105.2019.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL. ..
3.3.90.39.04 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Telefonia
0602 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
268 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL. ..
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil
269 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL.
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
277 - 12.361.0040.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL...
3.3.90.39.19 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Transporte Escolar
263 -10.306.0071.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL ...
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
262 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
0603 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.v.M. - 60%
282 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL..
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
284 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL ...
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
281 -10.306.0071.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL..
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
279 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS .
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
0604 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.v.M. - 40%
2.000,00
300.00
2.500,00
1.500,00
4.000,00 •
20.000,00
6.000,00
3.000,00
1.500,00
10.000,00
2.500,00
40.000,00
9.000,00
15.000,00
100.000,00 •
10.000,00
24.000,00
30.000,00
f
011zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
293 -12.361.0029.2020.0000zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL..
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0605 SETOR DE ENS.FUND.SUPLETIVO/TELECURSO
302 - 10.306.0071.2020-9000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL. ..
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
0606 ASSISTENCIA A EDUCANDOS - TRANSP.ESCOLAR
311 - 12.363.0035.2021.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR TRANSPORTE DE ALUNOS ..
3.3.90.39.20 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica -Ensino Profissionalizante
314 -12.364.0038.2021.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR TRANSPORTE DE ALUNOS ...
3.3.90.39.21 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - Ensino Superior
•
0608 SETOR DE ESPORTES E LAZER
332 -10.306.0071.2023.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTE E LAZER ..
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
330 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS .
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
342 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTE E LAZER ...
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
348 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTE E LAZER ..
3.3.90.39.04 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica Telefonia
0701 SETOR DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -CENTRO MEDICO MUNICIPAL
388 -10.301.0054.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ..
3.3.90.39.04 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica Telefonia
390 - 10.301.0060.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. ..
3.3.50.41.00 Contribuições
15.000,00
2.000,00
30.000,00
70.000,00
100,00
100,00
500,00
1.000,00
2.000,00
40.000,00
401 - 10.306.0071.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ...
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
0702 SETOR DE SAÚDE - FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE - CENTRO ODONTOLOGICO MUNICIPAL
407 -10.301.0054.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE... 30.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
416 -10.306.0071.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
•
404 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
0703 SETOR DE PROMOÇÃO-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTIÔNICA SOCIAL
432 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENÇÃO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL. ...
3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jur.Telef.
0705 SETOR PROMÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL - CASA IDOSO
469 - 08.241.0055.2031.0000 MANTENCAO NUCLEO PROM. SOCIAL-CASA IDOSO ...
3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jur.Telef.
10.000,00
1.000,00
2.500,00
500,00
250,00jihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Art. 2° Os créditos abertos na forma do artigo anterior serão cobertos com recursos
provenientes da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do artigo 43, § 1
0
, inciso
111, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, observadas as seguintes dotações orçamentárias:
0201 GABINETE DO PREFEITO
018 - 04.122.0007.2002.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEIT
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
13.000,00
,.
019 - 04.122.0007.2002.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO .
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
024 - 04.122.0007.2003.0000 MANUTENÇÃO DE ASSESSORIAS MUNICIPAIS ...
3.3.50.41.00 Contribuições
026 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS ..
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
0202 ASSESSORIAS MUNICIPAIS
029 - 04.122.0008.2003.0000 MANUTENÇÃO DE ASSESSORIAS MUNICIPAIS .
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
034 - 10.302.0054.2034.0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR .
3.3.90.39.06 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica Atend.Med.Hosp.
033 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
0301 SECRETARIA GERAL
042 - 04.122.0008.1003.0000 REFORMA GERAL DA SEDE ADM.DA PREF.MUNIC ..
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
0403 SETOR DE ALMOXARIFADO
098 - 04.124.0026.2012.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ALMOXARIFADO ..
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
099 - 04.124.0026.2012.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ALMOXARIFADO ..
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
106 - 10.302.0054.2034.0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR ..
3.3.90.39.06 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurldica Atend.Med.Hosp.
105 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS ..
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
0501 SETOR DE ENGENHARIA
126 - 16.482.0075.2013.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA .
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0502 SETOR DE SERViÇOS MUNICIPAIS
133 - 06.181.0016.2014.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR SERViÇOS MUNICIPAIS ..
3.1.90.11.03 Vencimentos e Vant.Fixas-Pes.Civil-SP
134 - 06.181.0016.2014.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR SERViÇOS MUNICIPAIS ..
3.1.90.16.01 Outras Desp.Variaveis-Pessoal Civil- SP
157 - 15.452.0086.2014.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR SERViÇOS MUNICIPAIS
3.1.90.16.02 Outras Desp.Variavels - Pessoal Civíl-PJD
138 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAiS ....
3.1.90.13.03 Obrigações Patronais - SP
139 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAiS .....
3.1.90.13.04 Obrigações Patronais - PJD
0503 SETOR DE AGUA E ESGOTOS
184 -17.512.0091.2015.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGUA E ESGOTOS
3.1.90.16.00 outra~ Despesas Variáveis - Pessoal CivilihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA c= , __ ~.D.... : zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ssros osUM''''"'U", .~ 0504
3.000,00
2.500,00
10.000,00
10.000,00
3.000,00
4.000,00 •
49.000,00
9.000,00
2.000,00
1.000,00
5.000,00
16.000,00
8.000,00
6.000,00
10.000,00 •
3.000,00
4.000,00
5.000,00
,.
Jrcfcitura un 4ffilunidpin uc JrauilpnlizzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Jttslnõoõr~ão JnulozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
206 - 15.452.0102.2016.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA
3.1.90.16.00 Outras Despesas Varíávels - Pessoal Civil
0601 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
243 -10.306.0071.2019.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL ..
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação
0605 SETOR DE ENSINO DUNFAMENTAL SUPLETIVOfTELECURSO
304 - 12.366.0033.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL.
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
305 - 12.366.0033.2020.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL. ..
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
•
301 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS .
3.1.90.13.00 Obriqações Patronais
0607 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
3t5 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS .
3.1.90.13.00 Obngações Patronais
321 - 10.306.0106.2022.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR ...
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
322 -10.306.0106.2022.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR
3.1.90.16.00 Outras Despesas Varíáveis - Pessoal Civil
0608 SETOR DE ESPORTES E LAZER
343 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTE E LAZER. ..
3.1.90.16.00 Outras Despesas Varíávels - Pessoal Civil
0610 ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE
367 - 12.363.0035.2055.0000 MANUT. DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ...
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
370 - 12.363.0035.2055.0000 MANUT. DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ...
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Tere. Pessoa Jurid.-Geral
372 - 12.363.0035.2055.0000 MANUT. DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALlZANTE. ..
3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jur.Telef.
373 - 12.365.0035.2055.0000 MANUT. DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ...
3.1.90.16.00 Outras Despesas Varíávels - Pessoal Civil
012,
40.000,00
9.500.00
15.000,00
4.900,00
4.900,00
26.000,00
63.000,00
26.000,00
500,00
4.500,00
2.500,00
850,00
900,00
•
0702 SETOR DE SAÚDE - FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE - CENTRO ODONTOLOGICO MUNICIPAL
408 -10.301.0054.2025.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.. 30.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Varíávels - Pessoal Civil
0703 SETOR DE PROMOÇÃO-FUNDO MUNINICPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL
425 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENÇÃO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL. ..
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
426 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENÇÃO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL. ..
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variávets - Pessoal Civil
427 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENÇÃO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL. ...
3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combustiveis
429 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENÇÃO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0704 SETOR DE PROMOÇÃO -FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO DOLESCENTE
70.000,00
10.000,00
2.100,00
3.000,00
458 - 10.306.0071.2026.0000 MANUTENÇÃODO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação
6.000,00
0705 SETOR PROMOÇÃO-FUNDOMUNICIPALPROMOÇÃOSOCIAL - CASA IDOSO
463 - 08.241.0055.2031.0000 MANTENCAONUCLEO PROM. SOCIAL-CASA IDOSO...
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - PessoalCivil
2.000,00
464 - 08.241.0055.2031.0000 MANTENCAONUCLEO PROM. SOCIAL-CASA IDOSO...
3.1.90.16.00 Outras DespesasVariáveis - PessoalCivil
500,00
472 - 10.306.0071.2031.0000 MANTENCAONUCLEO PROM. SOCIAL-CASA IDOSO...
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação
2.100,00
0801 PREVID~NCIA SOCIAL
479 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOESPATRONAIS
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
6.000,00 •
482 - 09.272.0100.2033.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS..
3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas
25.000,00
Art. 3' Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Registrado livro próprio, na mesma da
no local de costume, nas se eitura e da Câmara MunicizyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~~,-=:::-c==~
imprensa escrita local ou regional, na data de sua circulação.
PREFEITURA DO MUNIC!PIO DE PRADÓPOLlS,
em 8 de agosto de 2003
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