norma nº 1087/2003

JrcfciturazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA on 2Hffuniclpiobc Jrabúpolis
JQstabo br~ão lIuuln
01'3jihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
DECRETO N' 1.087zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
De 8 de agosto de 2003
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no
Orçamento Geral do Município. no valor de R$
1.047.350,00 (um milhão e quarenta e sete mil e
trezentos e cinqüenta reais), e dá outras providências.
•
o PREFEITO DO MUNIClplO DE PRADÓPOLlS, Estado de São Paulo, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município (LOM), com
fundamento na Lei n' 1.142, de 6 de agosto de 2003,
DECRETA:
Ar!. l' Ficam abertos créditos adicionais suplementares, no Orçamento Geral do
Municfpio, no valor de R$ 1.047.350,00 (um milhão e quarenta e sete mil e trezentos e cinqüenta reais), observadas as
classificações institucionais, econômicas e funcional-programáticas, a seguir discriminadas:
0301 SECRETARIA GERAL
043 - 04.122.0008.1040.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS .
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis
80.000,00
047 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA GERAL ..
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
050 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA GERAL..
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
40.000,00
052 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA GERAL.
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral
15.000,00
054 - 04.122.0008.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA GERAL
3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jur.Telef.
6.000,00
0401 DEPARTAMENTO DE FINANCAS
083 - 10.302.0054.2034.0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR
3.3.90.39.06 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurid.Atend.Med.Hosp.
300.00
0403 SETOR DE ALMOXARIFADO
097 - 04.124.0026.1004.0000 REFORMA E MELHOR.INSTAL.ALMOXAR.MUNICIP ..
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
0404 SETOR DE TRÂNSITO
115 - 26.125.0017.2057.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRÂNSITO .....
3.3.90.30.00 Material de Consumo
45.000,00
•
69.000,00
0501 SETOR DE ENGENHARIA
130 -16.482.0075.2013.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ENGENHARIA ...
3.3.90.39.50 Outros Serv.Terc.Pessoa Jurid.Cel.
100,00
0502 SETOR DE SERVICOS MUNICIPAIS
143 - 15.451.0083.1021.0000 OBRAS PAV.ASFALTICA CONST.GUIAS S.CONCR
4.4.90.51.03 Obras e Instalações
90.000,00
144 -15.451.0083.1043.0000 CONSTRUCAO DE PASSEIOS PUBLlCOS
4.4.90.51.04 Obras e Instalações
80.000,00
146 -15.451.0086.1023.0000 30.000,00
4.4.90.51.06 Obras e Instalações
150 - 15.451.0093.1037.0000 CONSTRUCAO DE INFRA-ESTR.NO PQ.ECOL.MUN ...
4.4.90.51.10 Obras e Instalações
0503 SETOR DE AGUA E ESGOTOS
185 -17.512.0091.2015.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTOS ..
3.3.90.30.05 Material de Consumo - Agua
191 - 17.512.0091.2015.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTOS .....
3.3.90.39.14 Outros Serviços de Tereeiros-Pess.Jur.-E.EA
193 - 17.512.0091.2015.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTOS ..
3.3.90.39.16 Outros Serv.de Tereeiros-Pess.Jur.-EE.E.
0504 SETOR DE LIMPEZA PUBLICA
207 -15.452.0102.2016.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE LIMPEZA PUBLICA ...
3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combustiveis
208 - 15.452.0102.2016.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE LIMPEZA PUBLICA ...
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
0505 SETOR DE TRANSPORTE
219 - 26.782.0103.1057.0000 REFORMA DO PREDIO DO TERMINAL RODOVIARIO ..
4.4.90.51.03 Obras e Instalações
222 - 26.782.0103.2017.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTES .
3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combustiveis
223 - 26.782.0103.2017.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTES
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
0506 SETOR DE SERVICOS FUNERAIS
232 -15.452.0104.1026.0000 REFORMA E ILUMINACAO DO CEMITERIO MUNIC ..
4.4.90.51.01 Obras e Instalaeoes
0601 SETOR DE EDUCAÇAO INFANTIL
252 -12.365.0105.2019.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL. ..
3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combustiveis
258 -12.365.0107.2028.0000 SUBVENCOES A INSTlTUICOES PRIVADAS.
3.3.50.43.13 Sub.Soeiais-Creehe K.Kelli de Pradópolis
0602 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
271 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL..
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
274 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL .....
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Tere.Pessoa Jurid.-Geral
276 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL. ..
3.3.90.39.04 Outros Serv.Tereeiros Pessoa Jur.Telef.
261 - 09.271.0071.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL..
3.3.90.47.01 Obrigaeoes Trib.Contributivas-PASEP-Ree.
0603 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.Y.M. - 60%
280 - 09.271.0101.2035.0000 CONTRIB.P/FORM.PATRIM.SERV.PUBLlCO-PASEP ..
3.3.90.47.01 Obrigaeoes Trib.Contributivas-PASEP-Ree.
0604 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M. - 40%
290 -12.361.0029.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE ..
90000,00
5.000,00
12.500,00
2.000,00
5.000,00 •
10.000,00
20.000,00
10.000,00
30.000,00
40.000,00
10.000,00
13.000,00
20.000,00
1.000,00
500,00 •
2.000,00
1.000,00
30.000,00
Ir
014utsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Jrefeitura nuzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~uniripiu ne Jran1Ípulis
Jiistaonor~ãn 'aulozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente
291 - 12.361.0029.1007.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLlACAO DE ESCOLAS DE 1° GRAU
4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes
295 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL. ..
3.3.90.30.00 Material de Consumo
298 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL ..
3.3.90.39.03 Outros Serv.Terc.Pessoa Jurid-En.Eletr.
0607 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
318 -10.306.0106.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE ..
4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente
• 323 - 10.306.0106.2022.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR ...
3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combustiveis
•
0608 SETOR DE ESPORTES E LAZER
333 - 27.812.0050.2023.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ESPORTE E LAZER ..
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artisticas, Cient.Desp. e Outras
338 - 27.812.0109.1012.0000 REFORMA E MODERNIZ.ESTADIO DR.S.ROSSETII ..
4.4.90.51.04 Obras e Instalações
345 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ESPORTE E LAZER ..
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
346 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ESPORTE E LAZER ...
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral
0609 SETOR DE CULTURA
361 - 13.392.0048.2038.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE CULTURA .....
3.3.90.39.04 Outros Serv.Terceiros Pessoa Jur.Telef.
0701 SETOR DE SAUDE FMS-CENTRO MEDICO MUNIC.
381 -10.301.0054.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ...
3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combustiveis
382 -10.301.0054.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
386 -10.301.0054.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .....
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral
387 -10.301.0054.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ...
3.3.90.39.03 Outros Serv.Terc.Pessoa Jurid-En.Eletr .
397 - 10.304.0066.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.3.90.39.23 Outros Serv.de Terceiros-Pess.Jur.-Vig.Sanitária
400 - 10.305.0066.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ...
3.3.90.39.24 Outros Serv.de Terceiros-Pess.Jur.-Vig.Epid.
0702 SETOR DE SAUDE FMS-CENTRO ODONT. MUNIC.
412 -10.301.0064.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ...
3.3.90.30.14 Material de Consumo - Odontológico
0703 SETOR DE PROMOCAO-FUNDO MUN.ASSIST.SOC.
435 - 10.306.0071.2026.0000 MANUTENCAO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL ...
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
40.000,00
127.100,00
1.500,00
18.000,00
500,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
3.000,00
100,00
2.500,00
10.000,00
40.000,00
1.500,00
1.000,00
500,00
10.000,00
500,00
430 - 08.244.0073.2026.0000zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA MANUTENCAO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL ..
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Tere.Pessoa Jurid.-Geral
431 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENCAO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL ..
3.3.90.39.03 Outros Serv.Tere.Pessoa Jurid-En.Eletr.
0705 SETOR PROM.FUNDO MUN.PROM.SOC.CASA IDOSO
468 - 08.241.0055.2031.0000 MANTENCAO NUCLEO PROM. SOCIAL-CASA IDOSO ..
3.3.90.39.03 Outros Serv.Tere.Pessoa Jurid-En.Eletr.
25.000,00
1.500,00
250.00
Art, 2' Os créditos abertos na forma do artigo anterior serão cobertos com recursos
provenientes da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do artigo 43, § 1', inciso 111,
da lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, observadas as seguintes dotações orçamentárias:
0202 ASSESSORIAS MUNICIPAIS
028 - 04.122.0008.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE ..
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0303 FUNDO MUN.DESENV.HABITACIONAL - FUMDEHP
072 - 16.482.0075.2008.0000 MANUTENCAO FUNDO DESENV.HABITAC.-FUMDEHP ...
4.5.90.62.00 Aquisição de Produtos para Revenda
0401 DEPARTAMENTO DE FINANCAS
074 - 04.123.0008.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE ..
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0403 SETOR DE ALMOXARIFADO
100 - 04.124.0026.2012.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ALMOXARIFADO
3.3.90.30.00 Material de Consumo
107 -10.306.0071.2012.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ALMOXARIFADO ..
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
0501 SETOR DE ENGENHARIA
129 -16.482.0075.2013.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ENGENHARIA
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Tere.Pessoa Jurid.-Geral
0502 SETOR DE SERVICOS MUNICIPAIS
167 - 20.601.0010.1030.0000 AQUISICAO DE TRATOR AGRICOLA ....
4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente
168 - 20.601.0010.2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS ...
3.3.90.30.15 Material de Consumo - Agr.
147 -15.451.0086.1024.0000 REFORMA DA PRACA PIO XII.
4.4.90.51.07 Obras e Instalações
161 - 15.452.0086.2016.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE LIMPEZA PUBLICA ...
3.3.90.30.01 Material de Consumo - Combustiveis
148 -15.451.0092.1022.0000 OBRAS DE PROLONG. VIAS PUBl.C/INST.INFRA-ESTR ....
4.4.90.51.08 Obras e Instalações
169 - 20.601.0110.1053.0000 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE AGRONEGÓCIOS
4.4.90.51.15 Obras e Instalações
0503 SETOR DE AGUA E ESGOTOS
177 - 17.512.0081.1018.0000 OBRAS DE CONSTRUCAO GALERIAS AGUAS PLUV ..
4.4.90.51.01 Obras e Instalaeoes
178 -17.512.0087.1028.0000 AQUISICAO DE CAMINHA0 PIPA ...
<400.''''' Equiparnentos Mat Permanente ~f>
2.500,00 •
9.000,00
5.000,00
10.000,00
700,00
3.000,00
19.000,00
9.000,00
5.000,00
4.000,00 •
59.000,00
49.000,00
8.000,00
2.900,00
msutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Jrefeituru 00 cfoffuniripiooe JruonpolizzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
'Jttslaõoõe~iio Jaulo
179 -17.512.00891019.0000 OBRAS AMPLlAC.REF.GER.SISTEMA ESG.SANIT...
4.4.90.51.02 Obras e Instalações
187 -17.512.0091.2015.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTOS
3.3.90.36.05 Outros Serv.de Terceiros-Pess.Fis-Agua
188 -17.512.0091.2015.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTOS ..
3.3.90.36.06 Outros Serv.de Terceiros-Pess.Fis.-Esgoto
0504 SETOR DE LIMPEZA PUBLICA
200 -15.452.0079.1017.0000 OBRAS DE CONSTRUCAO E INST.ATERRO SANIT.. ..
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
•
202 -15.452.0102.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE
4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente
209 - 15.452.0102.2016.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE LIMPEZA PUBLICA ...
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
210 - 15.452.0102.2016.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE LIMPEZA PUBLICA ...
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurid.-Geral
0505 SETOR DE TRANSPORTE
215 - 26.782.0085.1038.0000 OBRAS PAVIM.ESTRADA VIC.AC.MUN.GUATAPARA ...
4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes
216 - 26.782.0085.1039.0000 OBRAS REC.REC.ASF.EST.VIC.AC.M. BARRINHA
4.4.90.51.02 Obras e Instalações
217 - 26.782.0088.1058.0000 CONSTRUCAO ABRIGOS EM PONTOS DE ONIBUS
4.4.90.51.04 Obras e Instalações
218 - 26.782.0103.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE ..
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0506 SETOR DE SERVICOS FUNERAIS
231 -15.452.0104.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE ..
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
233 - 15.452.0104.1068.0000 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA O VELÓRIO MUNICIPAL. ...
4.4.90.51.02 Obras e Instalações
0601 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
244 - 12.365.0040.2019.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL ..
3.3.90.39.19 Outros Serv.de Terceiros-Pess.Jur.-Trans.Escolar
246 -12.365.0105.1008.0000 CONSTRUCAO,REF.E AMPL.PREDIOS R.ENSINO MUNIC ..
4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes
248 - 12.365.0105.1070.0000 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENS.lNFANTIL NO HORTO GUARANY
4.4.90.51.03 Obras e Instalações
•
0602 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
264 -12.361.0029.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE .
4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente
260 - 08.243.0073.2039.0000 PROGRAMA BOLSA ESCOLA MUNICIPAL ...
3.3.90.18.00 Auxilio Financeiro a Estudantes
0606 ASSISTENCIA A EDUCANDOS - TRANSP.ESCOLAR
312 - 12.364.0038.1035.0000 AQUISICAO DE VEICULOSihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA P I TRANSP. ESCOLAR .
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0607 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
316 - 10.302.0054.2034.0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPiTALAR .
3.3.90.39.06 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurid.Atend.Med.Hosp.
317 -10.306.0071.2022.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR. ..
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação
410.000,00
1.500,00
1.500,00
32.000,00
8.500,00
1.500,00
3.000,00
9.500,00
9.500,00
4.500,00
8.000,00
9.500,00
9.500,00
5.000,00
10.000,00
3.000,00
10.000,00
7.500,00
49.000,00
4.500,00
13.000,00
0609 SETOR DE CULTURA
353 -13.392.0048.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATERPERMANENTE. .
4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente
354 - 13.392.0048.1064.0000 CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL..
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
0610 ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE
366 - 12.363.0035.1029.0000 CONSTRUÇAO DE ESCOLA T~CNICA PROFISSIONALIZANTE ...
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
368 - 12.363.0035.2055.0000 MANUT. DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALlZANTE. ...
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
369 - 12.363.0035.2055.0000 MANUT. DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ...
3.3.90.30.00 Material de Consumo
371 - 12.363.0035.2055.0000 MANUT. DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE ..
3.3.90.39.03 Outros Serv.Terc.Pessoa Jurid-En.Eletr.
0701 SETOR DE SAUDE FMS-CENTRO MEDICO MUNIC.
377 - 10.301.0054.1015.0000 REFORMA E AMPLlAC.CENTRO MEDICO MUNICIP .
4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes
394 -10.304.0066.1049.0000 CONSTRUCAO DE CANIL. ...
4.4.90.51.03 Obras e Instalações
395 - 10.304.0066.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. ..
3.3.90.30.10 Material de Consumo - Vigilância Sanitária
0702 SETOR DE SAUDE FMS-CENTRO ODONT. MUNIC.
405 -10.301.0054.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATERPERMANENTE
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
406 -10.301.0054.1016.0000 REFORMA E AMPLlAC.CENTRO ODONTOL. MUNIC ..
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
0703 SETOR DE PROMOCAO-FUNDO MUN.ASSIST.SOC.
420 - 08.244.0073.1002.0000 AQUISICAO DE EQUIPAM. E MATER.PERMANENTE
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
433 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS .....
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
0704 SETOR DE PROM.-FUNDO MUN.DIRCRIANC.ADOL
451 - 08.244.0073.1013.0000 CONSTRUCAO DO CENTRO DE CONVIV.JUVENTUDE..
4.4.90.51.00 Obras e InstalaçõesjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Art, 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNIClplO DE PRADÓPOllS,
em 8 de agosto de 2003
Registrado livro próprio, na mesma dlfl"~Wl.UllI=IUli.--'."
no local d e c ostume, nas sedes refeitura e da Câmara Municipal",
imprensa escrita local ou regional, na data de sua circulação.
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5.000,00
7.000,00
79.000,00
1.500,00
2.500,00
850,00 •
15.000,00
3.900,00
5.000,00
10.000,00
29.000,00
20.000,00
35.000,00
37.000,00
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