norma nº 15/2013

; Câmara Municipal de radópolis
) ESTADO DÊ SÃO PAULO
PORTARIA Nº 015/2013
(RETIFICAÇÃO)
De 03 de julho de 2013
Dispõe sobre a contratação da funcionária
Letícia Francini Fagundes de Oliveira,
para o cargo de Assessora de
Comunicação Social da Câmara Municipal
de Pradópolis.
| NELSON CÂNDIDO DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal
“- de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, de
acordo com o disposto na Resolução nº 005/2008, de 21 de maio de 2008,
combinado com a Lei Complementar nº 80, de 26 de maio de 2000,
RESOLVE:
Art. 1º Fica contratada, a partir da presente data, a senhora
Letícia Francini Fagundes de Oliveira, inscrita no RG sob o nº 48.973.801-1
'* SSP/SP, para provimento do cargo em comissão de “Assessor de
Comunicação Social” da câmara Municipal de Pradópolis, criado pela
Resolução nº 005/2008, de 21 de maio de 2008, cuja remuneração mensal, no
valor de R$ 1.951,42 (um mil, novecentos e cinquenta e um reais, e quarenta
e dois centavos), foi estabelecida pela Lei Complementar nº 80, de 26 de maio
de 2000.
Art. 2º A função-atividade e a carga horária semanal
correspondente ao cargo de Assessor de Comunicação Social da Câmara
Municipal de Pradópolis estão dispostas no artigo 1º da Resolução nº
005/2008, de 21 de maio de 2008.
Art. 3º Fica designado O prédio da Câmara Municipal de
Pradópolis como sede de trabalho da servidora nomeada por esta portaria.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta portaria
correrão à conta de dotações próprias destinadas à Câmara Municipal de
Pradópolis, consignadas no orçamento geral do município para 2018.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 03 de julho de 20183.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 03 de julho de 2013
, Qua q
LSON/CÂNDIDO DE SOU
Presidente -
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEÊP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
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