| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 93 / 2017 |
| Date | 2017-08-10 |
| Ementa | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.498 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIDAL DE PRADOPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 48.664.296/0001-71 Es PREFEITURA UNICIPAL DE PRADOPOLIS Quantas pos uma Pretas melho, DECRETO Nº 093 DE 10 DE AGOSTO DE 2.017 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.498 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e, na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal, DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 236.807,96 distribuídos as seguintes dotações: 02 12 03 SERVIÇOS ENCARGOS DA DIVIDA 48 28.843.0024.2045.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 8.000,00 4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.:0 01 00 01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente 110 000 GERAL oz 14 03 DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS 68 04.124.0005.2002.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.300,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOA CIVIL F.R.:0 01 00 o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente 110 000 GERAL oz 16 04 FUNDO DE MANUT. DESENV. EDUC BASICA — FUNDEB 125 12.361.0013.2015.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 96.100,00 À 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOA CIVIL F.R.:O 02 00 DD] >>> RUA TIRADENTES, 956 — CENTRO — PRADOPOLIS — SP — CEP 14.850-000. FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9900 EMAIL: gabineteOpradopolis.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 48.664.296/0001-71 e. PREFEITURA ÓPOL DE PRADO POLIS Punto por uma Pradápelis melhor o2 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 147 12.367.0053.2015.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 2.600,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.:0 02 00 oz Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS oz 16 06 EDUCAÇÃO BASICA 156 12.361.0014.2014.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 30.414,87 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.:0 01 00 o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 165 12.365.0047.2014.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 66.063,09 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.:O 01 00 01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL oz 17 ol DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE 199 10.302.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.:0 01 00 o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente 310 000 SAÚDE - GERAL -—— oz 18 02 DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL 248 08.243.0017.2011.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL 7.600,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA F.R.:O 01 00 o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente 50 003 FUNDO MUN DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE = 02 22 02 DIVISÃO DE TRANSPORTES E GARAGEM 327 26.782.0040.2077.0000 MANUTENÇÃO ESTRADAS MUNICIPAIS 9.700,00 / / 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOA CIVIL F.R.:O 01 00 4 01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente 110 000 GERAL RUA TIRADENTES, 956 — CENTRO — PRADOPOLIS — SP — CEP 14.850-000. FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9900 EMAIL: gabinete pradopolis.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 48.664.296/0001-71 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS Petas por uma Pradâpetas melho, oz 22 03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 342 15.452.0041.2024.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 8.030,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOA CIVIL F.R.:0 01 00 oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente 110 000 GERAL Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: oz o1 10 CHEFIA DO GABINETE 22 04.122.0002.2003.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -15.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00 o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente 110 000 GERAL 35 04.122.0002.2003.0004 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00 o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente 110 000 GERAL 36 04.122.0002.2003.0004 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -3.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: O 01 00 o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente 110 000 GERAL 41 04.123.0044.2003.0005 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00 01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente 110 000 GERAL 4 45 24.131.0003.2073.0000 MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO E IMPRENSA -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: O 01 00 o1 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente 110 000 GERAL RUA TIRADENTES, 956 — CENTRO — PRADOPOLIS — SP — CEP 14.850-000. FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9900 EMAIL: gabineteOpradopolis.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS e. ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 48.664.296/0001-71 PRADO UNICIPAL DE ADÓPOL oz 13 01 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO 50 24.722.0003.2035.0000 MANUTENÇÃO DOS SINAIS DE TELEVISÃO -20.000,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00 o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente 110 000 GERAL DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL 04.128.0005.2002.0002 4.4.90.52.00 o1 110 000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos do Tesouro — Exercício Corrente GERAL 1.000,00 F.R. Grupo: 0 01 00 DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS 04.124.0005.2002.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -5.300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00 o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente 110 000 GERAL 02 14 os PROCON 8 14,422.0044.2003.0009 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00 o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente 110 000 GERAL 02 15 oi DIVISÃO DE FINANÇAS 87 04.121.0004.2004.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS -1.000,00 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 0 01 00 01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente 110000 GERAL 91 04.121.0004.2004.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS -9.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00 o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente / 110 000 GERAL RUA TIRADENTES, 956 — CENTRO — PRADOPOLIS — SP — CEP 14.850-000. FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9900 EMAIL: gabineteGpradopolis.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO ii CNPJ: 48.664.296/0001-71 PREFEITURA MUNICIPAL DE das puma Pragas mel 92 04.121,0004.2004.0001 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: O 01 00 o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente 110 000 GERAL o2 16 04 FUNDO DE MANUT. DESENV. EDUC. BASICA - FUNDEB 135 12.365.0052.2015.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB -57.100,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOA CIVIL F.R. Grupo: 0 02 00 02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 136 12.365.0052.2015,0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB -66.063,09 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 02 00 02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente 261000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO 137 12.365.0052.2015.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB -21.964,87 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 02 00 02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 146 12.367.0053.2015.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB -2.600,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 02 00 02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO oz 16 06 EDUCAÇÃO BASICA 161 14.422.0044.2003.0009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -8.450,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00 o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL o2 17 01 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE 193 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: O 01 00 | RUA TIRADENTES, 956 — CENTRO — PRADOPOLIS — SP — CEP 14.850-000. FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9900 EMAIL: gabineteGpradopolis.sp.gov.br SA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO = CNPJ: 48.664.296/0001-71 PREFEITURA MUNICIPAL DE Prata puma Praia mulhos, 01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente 310 000 SAÚDE GERAL oz 21 03 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO 309 17.512.0035.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO -8.030,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00 01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente 110 000 GERAL 02 22 02 DIVISÃO DE TRANSPORTES E GARAGEM 325 26.782.0040.2077.0000 MANUTENÇÃO ESTRADAS MUNICIPAIS -9.700,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOA CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00 01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente 110 000 ENSINO FUNDAMENTAL Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Pradópolis, 10 de agosto de 2017. ivro próprio e publicado no Diário o artigo 88 da Lei Orgânica do Registrado em Oficial Eletrônico do Município, nos termos Município. o BRUNO LOUZADA FRANCO Chefe de Gabine See SS... RUA TIRADENTES, 956 — CENTRO — PRADOPOLIS — SP — CEP 14.850-000. FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9900 EMAIL: gabineteopradopolis.sp.gov.br ' Diário Oficial Nº 153 — Ano 2017 Quarta - feira, 06 de Setembro de 2017 Prefeitura Municipal Pradópolis DECRETO Nº 093 DE 10 DE AGOSTO DE 2.017 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.498 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Municipio de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e, na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal, DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 236.807,96 distribuidos as seguintes dotações [02 12 03 SERVIÇOS ENCARGOS DA DIVIDA 48 28.843.0024.2045.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 8.000,00 4.6.90.91,00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R:0 01 00 01 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente 110 000 GERAL o 02 14 03 - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS | 68 04.124.0005.2002.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.300,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOA CIVIL F.R:O 01 00 01 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente 110 000 GERAL Cc | 02 16 04 FUNDO DE MANUT. DESENV. EDUC BASICA — FUNDEB MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 125 12.361.0013.2015.0001 FUNDEB 96.100,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOA CIVIL FR:O0 02 00 02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 147 12.367.0053.2015.0004 FUNDEB 2.600,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS o FR:O 02 00 Cao Diário Oficial www. pradopolis.sp.gov.br se» | ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP [ Imprensa Oficial do Município de Local/Administração/Redação/Impressão Indice Sequencial Pradópolis Rua Tiradentes,956 - Centro - Pradópolis - SP Poder Executivo Ler M pal Nº 1,462 de 31 de Outubro | Telefones | Sílvio Martins Recepção (016)3981-9900 | Prefeito Municipal Fax « (016)3981-9900 | Bruno Louzada Franco Chefe de Gabinete 1 E-mail:imprensaQpradopolis.sp.gov.br Certificado Digital acesse Fernando José Antonio de Souza pesquisa Edições: POC Jornalista Profissional, sob nº 44666/SP, www.pradopolis.sp.gov.br de 24/08/2005 Processo no SDT/POR/SP nº 46260 - 02893/2005-81 [=== ]]]]]D|===]———>—TT>V— « Diário Oficial Nº 153 — Ano 2017 Quarta - feira, 06 de Setembro de 2017 Prefeitura Municipal Pradópolis 02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS | 02 16 06 EDUCAÇÃO BASICA | 156 12.361.0014.2014.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 30.414,87 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR:O 01 00 01 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente | 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 165 12.365.0047.2014.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 66.063,09 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR.:O 01 00 | o Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente 210000 EDUCAÇÃO INFANTIL | 02 17 01 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE | 199 10.302.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00 | 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FR:0 01 00 01 Recursos de Tesouro — Exercicio Corrente 310 000 SAÚDE -GERAL o 02 18 02 DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL 248 08.243.0017.2011.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL 7.600,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA FR.:O 01 00 01 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente “50003 FUNDO MUN DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | no 02 22 02 DIVISÃO DE TRANSPORTES E GARAGEM 327 26.782.0040.2077.0000 MANUTENÇÃO ESTRADAS MUNICIPAIS 9.700,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS — PESSOA CIVIL ER:O 01 00 01 o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente Diário Oficial ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP www.pradopolis.sp.gov.br Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Bruno Louzada Franco Chefe de Gabinete Fernando José Antonio de Souza Jornalista Profissional, sob nº 44666/SP, de 24/08/2005. Processo no SDT/POR/SP nº 46260 - 02893/2005-81 Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 - Centro - Pradópolis - SP Indice Sequencial Poder Executivo Telefones Recepção (016)3981-9900 (016)3981-9900 e Certificado Digital acesse E-mail:imprensaDpradopolis.sp.gov.br É t pmpradopolis.domeletronico.com.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Diário Oficial Nº 153 — Ano 2017 Quarta - feira, 06 de Setembro de 2017 Prefeitura Municipal Pradópolis 110 000 GERAL 02 22 03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS | | 342 15.452.0041.2024.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 8.030,00 3.1.90.16,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOA CIVIL FR:O 01 00 01 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente 110 000 GERAL o o Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: | 02 01 10 CHEFIA DO GABINETE | | 22 04.122.0002.2003.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -15.600,00 F.R. Grupo: O 01 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA [0/6] 01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente 110000 GERAL 35 04.122.0002.2003.0004 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -1.000,00 F.R. Grupo: O 01 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 00 | qq Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 110 000 GERAL 36 04.122.0002.2003.0004 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -3.000,00 F.R. Grupo: O 01 | 4.4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 | o Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente 110 000 GERAL 41 04.123.0044.2003.0005 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 1.000,00 FR. Grupo: O 01 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 “Diário Oficial E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP www.pradopolis.sp.gov.br | 8 E | Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1,462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Bruno Louzada Franco Chefe de Gabinete Fernando José Antonio de Souza Jornalista Profissional, sob nº 44666/SP, de 24/08/2005. Processo no SDT/POR/SP nº 46260 - 02893/2005-81 '———— EE Índice Sequencial Poder Executivo Local/Administração/ Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 - Centro - Pradópolis - SP Telefones Recepção .... Fax (016)3981-9900 (016)3981-9900 ty Certificado Digital acesse E-mail: imprensaQpradopolis.sp.gov.br it pmpradopolis.domeletronico.com.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Diário Oficial | Nº 153 — Ano 2017 Quarta - feira, 06 de Setembro de 2017 Prefeitura Municipal Pradópolis | 01 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente | 110000 GERAL | 45 24.131.0003.2073.0000 MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO E IMPRENSA -1.000,00 FR. Grupo: O 01| 4.34.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE [0/0] | 01 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente 110000 | GERAL [02 13 01 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO 50 24.722.0003.2035.0000 MANUTENÇÃO DOS SINAIS DE TELEVISÃO -20.000,00 FR. Grupo: O 01 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 00 01 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente o 110 000 GERAL 02 14 02 DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL 67 04.128.0005.2002.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.000,00 F.R. Grupo: O 01 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 | 01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente 110 000 GERAL 02 14 03 DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS 71 04.124.0005.2002.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -5.300,00 F.R. Grupo: O 01 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 00 01 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente 110 000 GERAL | 02 14 05 PROCON 83 14.422.0044.2003.0009 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 1.000,00 meo) Diário Oficial . www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Muni ípio de Local/Administração/Redação/Impressão Indice Sequencial Pradópolis Rua Tiradentes,956 - Centro - Pradópolis - SP Poder Executivo Lei Municipal Nº 1,462 de 31 de Outubro de 2014 Telefones Silvio Martins Recepção . . (016)3981-9900 Prefeito Municipal Fax . (016)3981-9900 Bruno Louzada Franco | Chefe de Gabinete x E-mail: imprensaQpradopolis.sp.gov.br Certificado Digital acesse Fernando José Antonio de Souza Pesquisa Edições: pmpradopolis.domeletronico.com.br | Jornalista Profissional, sob nº 44666/5P, www.pradopolis.sp.gov.br de 24/08/2005. Processo no SDT/POR/SP nº 46260 - | 02893/2005-81 => [[[—— Diário Oficial Nº 153 — Ano 2017 Quarta - feira, 06 de Setembro de 2017 Prefeitura Municipal Pradópolis F.R. Grupo: O 01 4.4,90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 00 01 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente 110000 GERAL [02 I5 01 DIVISÃO DE FINANÇAS 87 04.121,0004.2004.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS -1.000,00 | F.R. Grupo: O 01 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 00 01 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente | 2110 000 GERAL 91 04.121.0004.2004.0001 MANU ENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS -9.000,00 F.R. Grupo: O 01 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00 oi Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente 110000 GERAL 92 04.121.0004.2004.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS -1.000,00 F.R. Grupo: O 01 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 00 01 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente 110 000 GERAL |02 16 04 FUNDO DE MANUT. DESENV. EDUC, BASICA - FUNDEB MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 135 12.365.0052,2015 0002 FUNDEB 57.100,00 | F.R. Grupo: O 02 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOA CivIL [0/0] 02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 136 12.365.0052.2015.0002 FUNDEB 66.063,09 3.1,90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR. Grupo: 0 02) = Diário Oficial RE: . www .pradopolis.sp.gov.br " ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Local/Administração/Redação/Impressão Índice Sequencial Pradópolis Rua Tiradentes,956 - Centro - Pradópolis - SP Poder Executivo Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Telefones Silvio Martins Recepção - (016)3981-9900 Prefeito Municipal Bruno Louzada Franco « (016)3981-9900 Chefe de Gabinete ty E-mail:imprensaQpradopolis.sp.gov.br Certificado Digital acesse Fernando José Antonio de Souza Pesquisa Edições: pmpradopolis.domeletronico.com.br Jornalista Profissional, sob nº 44666/SP, www, pradopolis.sp.gov.br de 24/08/2005. Processo no SDT/POR/SP nº 46260 - | 02893/2005-81 ==] Diário Oficial Nº 153 — Ano 2017 Quarta - feira, 06 de Setembro de 2017 Prefeitura Municipal Pradópolis 02 261 000 137 12.365.0052.2015.0002 3.1.90.13.00 02 262 000 146 12.367.0053.2015.0004 3.1.90.13.00 02 — 261000 02 16 06 EDUCAÇÃO BASICA 161 14.422.0044.2003.0009 4.4.90.52.00 01 220 000 02 17 01 193 10.301.0055.2012.0004 3.3.90 o1 310 000 39.00 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE 02 21 03 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO "Ca Diário Oficial ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP 00 Recursos de Outras Fontes — Exercicio Corrente EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB -21.964,87 F.R. Grupo: O 02 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00 Recursos de Outras Fontes — Exercicio Corrente EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB -2.600,00 F.R. Grupo: O 02 OBRIGAÇÕES PATRONAIS [ojo) Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO = o MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -8.450,00 F.R. Grupo: O 01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente ENSINO FUNDAMENTAL CI] MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -30.000,00 F.R. Grupo: O 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 00 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente | SAÚDE GERAL = E = www.pradopolis.sp.gov.br Imprensa Oficial do Município de | Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Bruno Louzada Franco Chefe de Gabinete Fernando José Antonio de Souza Jornalista Profissional, sob nº 44666/SP, de 24/08/2005. Processo no SDT/POR/SP nº 46260 - 02893/2005-81 Índice Sequencial Poder Executivo Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 - Centro - Pradópolis - SP Telefones Recepção . Fax (016)3981-9900 (016)3981-9900 E-mail:imprensaGpradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br t+ Diário Oficial Nº 153 — Ano 2017 Quarta - feira, 06 de Setembro de 2017 Prefeitura Municipal Pradópolis 309 17.512.0035.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO -8.030,00 F.R. Grupo: O 01 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 00 01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente 110000 o GERAL o = 02 22 02 DIVISÃO DE TRANSPORTES E GARAGEM 325 26.782.0040.2077.0000 MANUTENÇÃO ESTRADAS MUNICIPAIS -9.700,00 F.R. Grupo: O 01 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOA CIVIL 00 01 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente 110 000 ENSINO FUNDAMENTAL Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Pradópolis, 10 de agosto de 2017 SILVIO MARTINS Prefeito Municipal de Pradópolis Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Municipio BRUNO LOUZADA FRANCO Chefe de Gabinete Diário Oficial ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP www. pradopolis.sp.gov.br Imprensa Oficial do Município de Local/Administração/Redação/ Impressão | Pradópolis Rua Tiradentes,956 - Centro - Pradópolis - SP Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Telefones Silvio Martins Recepção (016)3981-9900 Prefeito Municipal Fax -«« (016)3981-9900 Bruno Louzada Franco Chefe de Gabinete E-mail: imprensaQpradopolis.sp.gov.br Fernando José Antonio de Souza Pesquisa Edições: Jornal ofissional, sob nº 44666/SP, —www.pradopolis.sp.gov.br os. Processo no SDT/POR/SP nº 46260 — | 02893/2005-81 Índice Sequencial Poder Executivo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br